O melhor conteúdo de importação

Diversos artigos e notícias para instrução, informação e conhecimento, todos relacionados aos procedimentos de importação.

O melhor conteúdo de exportação

Diversos artigos e notícias para instrução, informação e conhecimento, todos relacionados aos procedimentos de exportação.

Negociações Internacionais - Notícias e Artigos completos

O melhor conteúdo que trata das Negociações Internacionais, desde técnicas de negociação à dicas para o dia a dia.

Conteúdo de logística e transporte internacional

As melhores notícias e os artigos mais completos relacionados à Logística Internacional.

Direito Aduaneiro e Internacional

Os melhores Artigos e as notícias mais relevantes relacionadas à área do Direito Aduaneiro e Internacional.

Notícia Siscomex nº 0066 - Tratamento Administrativo Siscomex - Pedidos de Licenças de Importação

Com base no artigo 3º, inciso XVII, da Lei nº 9.933/1999, com redação dada pela Lei nº 12.545/2011, informamos que os pedidos de licenças de importação registrados no Siscomex a partir de 20/01/2014 e que envolvam produtos classificados nas NCM indicadas abaixo deixarão de ter anuência do Decex e passarão a contar com anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, em virtude de regulamentos técnicos metrológicos ou de avaliação da conformidade estabelecidos por aquele instituto:

a) 4903.00.00, 9503.00.10, 9503.00.21, 9503.00.22, 9503.00.29, 9503.00.31, 9503.00.39, 9503.00.40, 9503.00.50, 9503.00.60, 9503.00.70, 9503.00.80, 9503.00.91, 9503.00.97, 9503.00.98, 9503.00.99. Para esses casos, a anuência transferida incide sobre todos os produtos abrangidos pelos subitens;

b) 3407.00.10, 3407.00.90, 3506.91.10, 3506.91.20, 3506.91.90, 4014.90.90, 4908 .90.00, 8517.12.11, 8518.10.10, 8518.10.90, 8519.81.10, 8519.81.90, 8527.12.00, 8527.13.10, 8527.13.20, 8527.13.30, 8527.13.90, 8527.19.10, 8527.19.90, 9207.10.90, 9207.90.10, 9207.90.90, 9401.51.00, 9401.59.00, 9401.61.00, 9401.69.00, 9401.71.00, 9401.79.00, 9401.80.00, 9504.40.00, 9506.62.00, 9609.90.00, 9610.00.00, 9611.00.00. Para as NCM mencionadas, a anuência transferida será processada por meio da indicação de destaques nas competentes licenças de importação.

Os pedidos de licença de importação registrados no Siscomex ate o dia 19/01/2014 relativos aos produtos indicados acima terão sua análise efetuada pelo Banco do Brasil por delegação do Decex.

Os pedidos de licença de importação registrados no Siscomex cujas NCM estão sob anuência do Inmetro deverão ser cadastrados no sistema orquestra, disponível em http://www.inmetro.gov.br/qualidade/anuencia.asp, por meio da função p070 (análise de licença de importação para anuência). Será cobrada a taxa de anuência no valor de R$ 47,39 (quarenta e sete reais e trinta e nove centavos) para análise de cada LI. Posteriormente a análise da LI pelo Inmetro no sistema orquestra, o status da LI será atualizado no Siscomex no prazo de 48 horas.

No caso de pedidos de licenças de importação substitutivos registrados no Siscomex a partir de 20 de janeiro de 2014 e que estejam vinculados a licenças originalmente deferidas pelo Decex antes dessa data, o importador também deverá efetuar o cadastro no sistema orquestra, anexando ao processo o extrato da licença original emitido pelo Siscomex.

Maiores informações poderão ser obtidas no sítio acima mencionado.

Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

Fonte: Siscomex - notícia de 26.12.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003802#ixzz2okil8C3o

Brasil trabalha para se tornar economia ágil, diz Fernando Pimentel

Em palestra para empresários e investidores americanos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o Brasil trabalha para se transformar numa economia “ágil, com qualidade nos serviços públicos e privados”. “Esse é o passo que vamos dar nos próximos anos, depois de consolidarmos a democracia, estabilizarmos a economia e promovermos a inclusão social. O próximo consenso social é o da competitividade”, apontou. Pimentel participou hoje da conferência "Brazil Investment Day", promovida pelo Conselho de Relações Exteriores, em Nova York, nos Estados Unidos.

Para o ministro, um dos sinais da formação desse consenso é o empenho do governo e da sociedade em enfrentar os desafios logísticos e o grande investimento na educação. “Esses são pilares fundamentais para avançarmos rumo à condição de país desenvolvido”, analisou. Em sua fala, Pimentel citou o que considera os três consensos anteriores: a construção da democracia, a estabilização econômico-financeira e o processo de inclusão, mais recente. Pela manhã, o ministro participou de café da manhã com investidores no Conselho das Américas.

Fonte: MDIC

Articulação em torno dos arranjos produtivos exige inovação permanente, segundo MDIC

Começou hoje (3) a 6ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que congrega experiências de programas de sustentabilidade, desenvolvidos em todas as regiões do país, com apoio de bancos públicos e privados. “Estímulo que precisa ser constante e exige inovação permanente”, de acordo com a ministra interina do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Regina Guimarães de Menezes.

Ao instalar a conferência, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), ela destacou a importância das APLs para as economias regionais, bem como para o desenvolvimento social, uma vez que dá sustentação de crédito e de gestão em todos os ramos da atividade humana. Progresso que, segundo ela, se faz notar com a consolidação dos primeiros programas, selecionados em 2004.

A abertura da conferência teve a participação também do ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, que destacou a atuação coordenada de 37 instituições governamentais e não governamentais, sob orientação do MDIC, na identificação das prioridades regionais. “Os APLs são de fundamental importância, principalmente para as regiões mais carentes”, disse o ministro, que manifesta total apoio à integração das ações do programa.

A conferência prossegue amanhã (4) e quinta-feira (5), com mostra de produtos originados de alguns APLs, além de minicursos, workshops, oficinas e mesas-redondas para debater políticas públicas para os arranjos identificados. Paralelo a essas atividades, ocorrerão exposições sobre o sucesso de alguns programas e venda de produtos deles decorrentes.

Agência Brasil

De olho no crescimento asiático, governo quer fortalecer relações entre Mercosul e União Europeia (Agência Câmara)

O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores, ministro Ronaldo Costa Filho, reforçou nesta quarta-feira (13) a necessidade de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Ele chamou a atenção para o fato de que atualmente há um deslocamento do polo dinâmico da economia global do Atlântico para o Pacífico - esse novo cenário é puxado pela China e outros países do leste asiático. Atentos a isso, os Estados Unidos estão engajados em uma negociação com essas nações.

"Nesse contexto, um acordo com a União Europeia (UE) é fundamental porque tanto o Mercosul quanto a UE são blocos que não participam diretamente desse dinamismo da região asiática", disse Costa Filho, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

O dirigente destacou que, apesar de a China ser individualmente o maior parceiro comercial brasileiro, a União Europeia, entre os blocos, lidera esse ranking. "Trata-se de uma relação que já é muito intensa", comentou.

Argentina

Já o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, reconheceu que o Brasil enfrenta problemas pontuais nas relações com seus parceiros do Mercosul. Ele ressaltou, porém, que essas dificuldades são entendidas pelo governo federal como algo normal. Durante o debate, ele citou como exemplo os entraves à entrada de calçados brasileiros na Argentina.

"Não há um dia sequer que eu não converse com minha contraparte na Argentina e, principalmente, com os exportadores brasileiros que sofrem essas barreiras (ontem mesmo falei com três deles). É um trabalho contínuo, do qual não abriremos mão, mas temos de entender tudo isso no seu contexto. Quanto maior a integração, maiores são as dificuldades e a possibilidade de problemas pontuais surgirem", afirmou Godinho.

A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial brasileiro. As exportações nacionais para aquele país crescem neste ano a um ritmo de 10%, puxadas principalmente pelo setor automotivo. O secretário citou vários números para mostrar o vigor e a importância das relações comerciais com o Mercosul. Entre eles, o aumento de 300% das nossas exportações para o bloco nos últimos 10 anos.

Subsídios agrícolas

Tanto o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior como o de Relações Exteriores destacaram a importância da Organização Mundial do Comércio (OMC) como foro de debate de temas fundamentais, como os subsídios agrícolas.

Ronaldo Costa Filho explicou que essa relevância se deve ao fato de o Brasil ter uma relação comercial diversificada, tanto em termos de pauta quanto de parceiros. Por isso, de acordo com ele, interessa ao País ter regras comerciais que sejam válidas para o mundo inteiro.

Daniel Godinho acrescentou que algumas questões só podem ser debatidas no âmbito de organismos multilaterais, como a OMC. É o caso dos subsídios agrícolas, que distorcem preços internacionais e prejudicam os produtores brasileiros.

Fonte: Agência Câmara - notícia de 13.11.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003709#ixzz2kxnkMrnb

Notícia Siscomex nº 0060 - Alterações de serviços de Comércio Exterior

Informamos que a implementação da cobrança dos serviços de comércio exterior exclusivamente via boleto bancário, que seria realizada a partir de 19/11/2013, conforme notícia Siscomex nº 57/2013, foi suspensa temporariamente.

Dessa forma, os serviços delegados ao Banco do Brasil - BB pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC na forma do 2º termo aditivo ao convênio de cooperação celebrado em 14/10/2011  (emissão de certificados de origem, alteração de RE, anuência de LI e análise de pedidos de ato concessório de drawback integrado isenção) permanecem com a forma de cobrança atualmente em vigor.

Secretaria de Comércio Exterior

Fonte: Siscomex - notícia de 12.11.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003712#ixzz2kxndOpUe

Rússia libera exportações de três estabelecimentos de carne bovina (MAPA)

O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) publicou em seu site nesta quarta-feira, 13 de novembro, a informação referente à liberação de três estabelecimentos brasileiros exportadores de carne bovina: Mataboi (SIF 4029), em Goiás, Marfrig (SIF 1751), no Mato Grosso, e JBS (SIF 4333), em Rondônia.

Os dois primeiros estabelecimentos estavam com restrições temporárias desde 2011, enquanto o de Rondônia, desde 2009. A partir de hoje, podem voltar a exportar carne bovina para a Rússia. As autoridades russas autorizaram as importações desses dois frigoríficos tendo por base documentos enviados pelo Ministério da Agricultura ao país. As informações demonstraram correção nas falhas apontadas pelo serviço sanitário russo há dois anos.

Em outubro, os russos já haviam liberado outros seis frigoríficos brasileiros para exportarem carne bovina ao país europeu. Segundo o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura (SRI/Mapa), Marcelo Junqueira, isso fará com que o abastecimento russo seja reforçado. "Há previsão de que nesse ano o Brasil bata recorde, em valor, nas exportações de carne bovina", afirmou.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do Mapa
(61) 3218-2203/3086
Paulla Mirella
paulla.silva@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA - notícia de 13.11.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003710#ixzz2kxnfyHFO

Notícia Siscomex nº 0059 - Importação Renuclear

Nos casos de realização de importação ao amparo do regime especial de incentivos para o desenvolvimento de usinas nucleares (Renuclear), que prevê a suspensão da exigência do IPI e do II nos casos especificados na norma, o importador deverá prestar as seguintes informações na ficha "tributos", da correspondente adição da declaração de importação (DI):

- Na subficha II: deverão ser informados o código do regime de tributação "5 suspensão" e o código de fundamento legal " 99 - outras isenções, reduções e suspensões, sujeitas a exame de similaridade, não capituladas na tabela".

- Na subficha IPI: deverão ser informados o regime de tributação "5 suspensão" e o decreto executivo nº 7.832/2012, no campo "ato legal".

Adicionalmente, deverão ser informados no campo "informações complementares" da DI e da LI (caso haja exigência), o número da portaria que aprovou o projeto para implantação de obras de infraestrutura no setor de geração de energia elétrica de origem nuclear, publicada pelo Ministério de Minas e Energia nos termos do art. 3º do Decreto nº 7.832, de 2012, e o número do ato que concedeu a habilitação ou a coabilitação Renuclear à pessoa jurídica importadora / adquirente.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Fonte: Siscomex - notícia de 12.11.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003711#ixzz2kxnZvOtA

Camex prorroga antidumping para importações de cadeados da China

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 95 que prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, para as importações brasileiras de cadeados da China. O produto é classificado no código 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O direito será recolhido sob a forma de alíquota específica fixa de US$ 3,56 por unidade. Estão excluídos da medida os cadeados para uso em bicicletas, motocicletas e notebooks, também classificados com o código NCM 8301.10.00.

Durante o processo de revisão do direito antidumping, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), constatou que a retirada da medida levaria à continuação da prática de dumping, causando dano à indústria doméstica. O dumping acontece quando a venda para o mercado de destino é feita com preço inferior ao praticado no mercado de origem.

Fonte: MDIC

Parauapebas-PA lidera exportações até outubro

De janeiro a outubro deste ano, os cinco municípios brasileiros que mais exportaram foram: Parauapebas-PA (US$ 7,905 bilhões), São Paulo (US$ 7,457 bilhões), Rio Grande-RS (US$ 5,928 bilhões), Santos-SP (US$ 5,246 bilhões) e Rio de Janeiro-RJ (US$ 5,023 bilhões).

Parauapebas-PA registra também o maior superávit comercial do período, com US$ 7,727 bilhões. O município foi seguido por Santos-SP (US$ 4,212 bilhões), Rio Grande-RS (US$ 3,791 bilhão), Nova Lima (US$ 3,084 bilhões) e Macaé (US$ 2,801 bilhões).

Na lista dos municípios que mais importaram no acumulado anual, Manaus-AM (US$ 12,105 bilhões) aparece na primeira posição, seguido de São Sebastião-SP (US$ 11,624 bilhões), São Paulo-SP (US$ 11,293 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 7.871 bilhões) e Itajaí-SC (US$ 5,448 bilhões).

Fonte: MDIC

Brasil está ativo em todas as frentes de negociações comerciais

“O Brasil está ativo em todas as frentes de negociações comerciais internacionais, sejam multilaterais, regionais ou bilaterais”, afirmou hoje o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Ele salientou que o ativismo brasileiro nas negociações se pauta pelo pragmatismo e citou como exemplo a atuação na Organização Mundial do Comércio (OMC).  “Há temas que devem ser tratados na OMC para que possamos avançar. Por exemplo, na questão dos subsídios agrícolas, não há possibilidade técnica de solução bilateral”, explicou o secretário, justificando o apoio e o engajamento do Brasil para a realização da Conferência Ministerial da OMC em Bali, na Indonésia, no próximo mês.

Sobre as negociações regionais e bilaterais, Godinho informou, na audiência, que, nesta sexta-feira (15), será realizada uma reunião com técnicos dos governos dos países do Mercosul, em Caracas, na Venezuela, para tratar da lista de ofertas do bloco para um acordo comercial com a União Europeia. “Esta é uma etapa importante nas negociações de um acordo que o governo brasileiro considera promissor com ganhos de médio e longo prazo”, avaliou.

Godinho também destacou o êxito em tratativas bilaterais com a China, na última semana, que resultaram em abertura de mercado para o milho e a carne de frango brasileira, além de acertos técnicos para a remoção do embargo à exportação de carne bovina. Por último, ele relatou, na audiência, que o governo trabalha com uma proposta de acordo de cooperação e facilitação de investimentos para os países africanos. “Esses acordos serão muito importantes para o fortalecimento da presença de empresas brasileiras no continente e para promover o intercâmbio comercial”, disse.

Fonte: MDIC

Lançamento do livro "Estratégias para atuação em Comércio Exterior"


Tenho a satisfação de informar o lançamento do livro: Estratégias para Atuação em Comércio Exterior, editado pelo SENAC, de autoria do grande amigo e parceiro Marco Antonio da Silva.

Nele, são explorados temas como aspectos operacionais e administrativos do comércio exterior, negociação internacional, visão geral dos processos de importação e de exportação, exigências governamentais envolvendo a legislação via ministérios e exemplos práticos.

Câmara de Comércio Exterior aprova 110 ex-tarifários

Foram publicadas no Diário Oficial da União duas novas Resoluções Camex que reduzem o Imposto de Importação para 110 ex-tarifários, sendo 108 novos e 2 renovações. A Resolução Camex n°89  reduz de 14% para 2% as alíquotas para compras externas de 109 bens de capital. São 108 novos ex-tarifários e uma renovação.  Já a Resolução Camex n°88 concede renovação para um item da categoria de bens de informática e telecomunicação, com redução de alíquota de 16% para 2%. Com as duas novas Resoluções Camex, o número de ex-tarifários concedidos em 2013 chega a 2.318.

Os investimentos globais vinculados aos projetos onde serão utilizados os 110 produtos com redução de tarifas são de US$ 449,959 milhões e os  principais setores contemplados são o alimentício (19,48%),o de logística (15,83%),o de mineração (12,08%),o de plásticos (10%),a agroindústria (8,26%), o setor de bens de capital (7,41%), o metalúrgico (7,05%) e o setor de construção civil (5,13%). Já os valores relativos aos investimentos diretos em importação de máquinas e equipamentos chegam a US$ 133 milhões. As máquinas e equipamentos com redução de alíquotas virão, principalmente, da Alemanha (29,34%); do Japão (18,19%); da Itália (16,23%); dos Estados Unidos (11,73%) e da Suíça (9,98%).

Serão contemplados projetos como a construção de uma fábrica para processar produtos derivados de cacau, em Arroio do Meio- RS; a construção de um centro de distribuição para atender o comércio eletrônico, em Barueri-SP; o aumento da capacidade de produção de compostos de polipropileno, em Itatiba-SP; investimentos na produção de diamantes do tipo gema, para a indústria joalheira, em Nordestina-BA; a implantação de uma unidade de extração de óleo vegetal e deslintamento de caroço de algodão, em Campo Novo do Parecis-MT; a duplicação da capacidade de produção de peças fundidas em ferro para indústria automotiva, em Mogi Mirim-SP; a melhoria da infraestrutura de produção na área de embalagem de medicamentos, em Taboão da Serra-SP; e o aumento da produção de cilindros de laminar para eixos de transmissão para veículos, em Caxias do Sul-RS.

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifários estimula os investimentos produtivos pela redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação sem produção nacional. Os objetivos são aumentar a inovação tecnológica; produzir efeito multiplicador de emprego e renda; ter papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros.

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex),  a verificação da inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.  

Fonte: mdic.gov.br

Regulamentado o parcelamento de débitos do PIS e da Cofins

A Lei nº 12.865, publicada em 10 de outubro de 2013, instituiu parcelamento de débitos do PIS e da Cofins das Instituições Financeiras, Companhias de Seguros e, também para demais empresas, referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo.

As regras, os prazos e as condições estão regulamentados pela Portaria Conjunta da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nº 8, publicada no Diário Oficial de ontem.

O que pode ser pago ou parcelado

Podem ser pagos ou parcelados os débitos do PIS e da Cofins junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidos até 31 de dezembro de 2012.

Condições estabelecidas na norma

Os débitos podem ser:

-pagos à vista, com as reduções previstas na lei, ou

-parcelados em até 60 meses, com as reduções previstas na lei, mediante entrada de 20% da dívida consolidada e o saldo dividido em 59 prestações mensais.

Como condição para usufruir desses benefícios, será necessária prévia opção pelo domicílio tributário eletrônico (DTE) e desistência de todas as ações judiciais que tenham por objeto os tributos abrangidos.

Prazo de adesão

A partir de 22 de outubro até o dia 29 de novembro de 2013, o contribuinte poderá requerer o parcelamento nas Unidades de Atendimento da Secretaria da Receita Federal, utilizando os formulários aprovados.

Recolhimento das parcelas

O próprio contribuinte deverá calcular e recolher o valor a ser pago à vista ou, no caso de opção pelo parcelamento, o valor da primeira parcela equivalente a 20% da dívida consolidada e, a partir da segunda prestação, o saldo do débito dividido pelo número de prestações remanescentes.

O valor da prestação não pode ser inferior a R$ 500,00.

Fonte: Receita Federal do Brasil

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003651#ixzz2iaBeVPK9

Tradings exportam menos até setembro

As trading companies brasileiras tiveram queda nas exportações de janeiro a setembro deste ano, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A receita com os embarques somou US$ 17,6 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2013 contra US$ 18,4 bilhões no mesmo período do ano passado. O recuo foi de 4,6%. Em setembro, individualmente, também houve queda, já que as vendas ficaram em US$ 1,9 bilhão, enquanto que em igual mês de 2012 eram US$ 2,1 bilhões.

As exportações das tradings representaram 9,9% do dotal vendido pelo Brasil no exterior neste ano até setembro, que foi US$ 177,6 bilhões. A China foi o principal mercado delas e gastou US$ 7,5 bilhões com compras de produtos brasileiros do setor, representando 42,8% do total. Logo atrás dela vieram Japão, Países Baixos, Coreia do Sul, Alemanha, França, Itália, Bélgica, Taiwan e Omã. Este último foi o único país árabe que figurou entre os dez principais destinos, com importações de US$ 306,5 milhões, principalmente em minérios.

Nas exportações das tradings de janeiro até setembro predominaram os produtos básicos, com 88,8% do total do faturado. Os manufaturados responderam por 8,2% da pauta e os semimanufaturados por 3%. Os principais itens básicos enviados por elas foram minério de ferro, com US$ 10 bilhões, soja em grão, com US$ 3,4 bilhões, milho em grão, com US$ 908,4 milhões, farelo de soja, com US$ 490,9 milhões, e carne de frango, com US$ 221,8 milhões.

Omã, além de importar minério via tradings brasileiras, comprou outros produtos como carne de frango congelada, milho em grãos, preparações e conservas de carne de frango, enchidos de carnes, tripas e buchos de animais. Depois de Omã, entre as nações árabes, figurou a Arábia Saudita como importadora de tradings do Brasil. Ela foi, no entanto, a 17ª no ranking geral.

Fonte: Agência ANBA

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003650#ixzz2iaBmAdbq

Copersucar declara força maior para exportadores independentes

A maior comercializadora de açúcar do mundo, Copersucar, declarou força maior para alguns exportadores de açúcar independentes com contratos de envio no terminal do Porto de Santos que sofreu um incêndio na sexta-feira, disseram fontes do setor.

Duas fontes comercializadoras internacionais de açúcar disseram na terça-feira que a Copersucar emitiu avisos de força maior para exportadores independentes que têm capacidade contratada em seu terminal, incluindo a BioSev, unidade local da Louis Dreyfus, e os negócios brasileiros da Bunge.

Força maior é um termo jurídico que refere-se a eventos catastróficos imprevistos que livram a empresa de obrigações contratuais devido ao impedimento de honrar o seu contrato.

Representantes da Louis Dreyfus e da Bunge não responderam aos pedidos da Reuters por comentários na noite de terça-feira. Um executivo da Copersucar em um evento de São Paulo na noite de terça não quis comentar sobre qualquer possível cancelamento de contratos.

O presidente-executivo da Copersucar, Paulo Roberto de Souza, no entanto, deu alguns detalhes sobre o estado do terminal, onde a empresa havia dobrado a capacidade em junho para 10 milhões de toneladas por ano, antes do incêndio.

"Nós pudemos entrar pela primeira vez no domingo e posso dizer que os carregadores e equipamentos de carregamento estão ilesos, o que é uma boa notícia", disse Souza.

A Copersucar perdeu 180 mil toneladas de açúcar no incêndio que destruiu armazéns da empresa na sexta-feira, ou 10 por cento da exportação mensal do Brasil. Como há um superávit de açúcar no mercado global, a destruição dos cinco armazéns é mais problemática para a empresa do que para os importadores.

Fonte: Reuters

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003652#ixzz2iaBUnVof

Roberto Azevêdo, da OMC, participa do Fórum Estadão Brasil Competitivo

O protecionismo comercial e os impactos da guerra cambial sobre as exportações das economias emergentes são alguns dos temas que especialistas debaterão na próxima terça-feira, 15, durante a quarta e última edição do ano do "Fórum Estadão Brasil Competitivo", que nesta edição abordará a temática "Comércio Exterior". O evento deverá contar com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, fará a abertura do evento por meio de vídeoconferência.

O evento será realizado no auditório do Grupo Estado, na Avenida Professor Celestino Bourroul, 100 - Bairro do Limão, das 8h30 às 12h30. O presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB), José Augusto de Castro, confirmou participação no painel "Como Aumentar a Participação do País no Comércio Internacional e a Competitividade dos Produtos Brasileiros - Logística, Redução de Custos e de Impostos e Promoção de Exportações.

A pauta de discussões do Fórum sobre os problemas do comércio internacional ocorre num momento bastante oportuno, em que autoridades e especialistas em comércio exterior debatem as práticas protecionistas e os impactos dos movimentos do câmbio sobre as transações comerciais em todo o mundo.

Projeções feitas pela Comissão Econômica para a América Latina e do Caribe (Cepal) apontam para uma expansão de apenas 1,5% das exportações da América Latina neste ano e crescimento de 4,5% das importações. Internamente, mesmo com o real desvalorizado, o saldo comercial do Brasil não reagiu neste ano e, segundo a AEB, a expectativa é de que os efeitos da depreciação cambial para o comércio exterior só apareçam no próximo ano.

O cenário complicado que começa a se delinear vai exigir das empresas uma competitividade maior, que não poderá depender única e exclusivamente do câmbio. Exigirá uma inserção maior do Brasil e de suas empresas no comércio e nas cadeias produtivas internacionais.

Esses e outros temas serão debatidos durante o evento que contará ainda com as participações de Rodrigo Tavares, assessor especial para assuntos internacionais do governo do Estado de São Paulo; Vera Throstensen, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes); Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Zeina Latif, economista e sócia da Gibraltar Consulting.

Fonte: Estadão

A Importação de Automóveis no Brasil

A importação de automóveis no Brasil, em face de característica protecionista do governo às montadoras brasileiras, resulta em um processo caro e complexo, salvo no que diz respeito à importação por pessoa física, que, respeitados alguns critérios, pode ser vantajoso.

Os entendimentos da Receita Federal e do Superior Tribunal de Justiça são opostos. Desta forma, ainda que o Poder Judiciário tenha decidido em várias ações que a pessoa física não é contribuinte do IPI, portanto, não haveria de incidir tal tributo na importação de automóveis quando o importador for pessoa física, este não é o entendimento do Fisco, restando tão somente a via judicial para dirimir tal controvérsia.

No início de maio, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre a matéria e terá definir se incide Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóvel, por qualquer pessoa e para uso próprio. A decisão a ser proferida pelo Supremo não tem data definida, mas terá como efeito a Repercussão Geral, que irá orientar os demais tribunais do país para julgamentos de ações semelhantes.

Importando Automóveis Novos

Na prática, caso uma pessoa física pretenda importar um veículo automóvel para uso próprio, ela deve antes de qualquer coisa escolher o modelo de preferência no país estrangeiro, buscando junto ao vendedor o número do chassi e do motor para que assim lhe seja possível a emissão da licença de importação. Portanto, o carro deve ter sido reservado para o importador interessado, vez que estes dados irão estar vinculados nas respectivas licenças e não poderão ser alterados. Esse produto requer licença de importação conjunta do SECEX,  Decex e do IBAMA.

Mas antes de prosseguir com o registro da Licença de Importação, é necessário que se obtenha a LCVM (Licença para uso da Configuração de Veículo e Motor), também emitido pelo por esse último órgão. O número dessa autorização deverá constar na ficha de informações complementares da LI.

Com a LCVM emitida, o interessado deverá proceder com o registro da LI e solicitar formalmente que o SECEX e o DECEX façam a sua análise.  Após deferido por esses dois órgãos, solicita-se a anuência para o terceiro, o IBAMA.

Tempo será um elemento difícil de ser mensurado nesse tipo de operação, e o importador deverá fazer essas solicitações com o máximo de prazo possível. Somente após a emissão das respectivas licenças é que se pode proceder com o embarque, bem como atentar-se aos demais procedimentos pertinentes a importação.

Isto feito, duas providências devem ser tomadas em paralelo: uma em relação ao CAT (Denatran) que necessita o prazo médio de 40 dias e é emitido em Brasília e a ação judicial buscando o reconhecimento da não incidência do IPI, em caráter Liminar, junto ao poder judiciário.

Para um importador individual – pessoa física, todos estes trâmites parecem um bicho de sete cabeças, dada a tamanha burocracia. Por esta razão, vale pensar em contratar um profissional da área acostumado com tais procedimentos, o que pode reduzir os eventuais retrabalhos e mesmo no que diz respeito ao tempo. A lista de documentos necessários é extensa e há uma limitação de quantidade de automóveis por ano, por pessoa física e/ou jurídica, sendo que ultrapassando esta será é preciso um processo ainda mais burocrático e demorado.


Com relação à ação judicial que busca a não incidência do IPI, que já foi bastante discutida no Superior de Justiça, com vasta jurisprudência a favor do importador para uso próprio, porém, há alguns advogados que entendem que a mesma tese se aplica a incidência dos demais tributos federais, tais como Pis e a Cofins. Mas estas ainda não se verificam consolidadas. Entretanto, ao pedir a posição do Juiz acerca do IPI, não obsta que se questione o PIS e a Cofins sob o mesmo argumento.

Há ainda que se considerar que alguns juízes, para concessão de medida em caráter liminar, exigem o valor da IPI depositado a título de garantia até que o mérito seja definitivamente julgado. Neste caso, o interessado deve depositar o valor dos tributos controversos em uma conta na Caixa Econômica Federal, cujo valor será corrigido pela SELIC. Desta forma, caso ação seja julgada procedente em favor da União, não haverá a obrigatoriedade de pagamento de multas e juros.

Com a liminar deferida em mãos e com a chegada do veículo, procede-se o desembaraço aduaneiro, tendo, no entanto, por conta da discussão acerca do IPI, a Declaração de Importação direcionada para o canal vermelho. O que significa que a carga e os documentos serão conferidos pelo auditor fiscal responsável pelo processo de importação.

Uma vez verificada a regularidade da importação, o chassis do carro no registro BIN será feito pela própria Receita Federal e o veículo estará apto para ser emplacado.

Importando Veículos Antigos (ou para colecionadores)

No que diz respeito a importação de carros antigos, deve-se salientar que, regra geral, o Brasil veda a importação de veículos usados, mas os carros antigos ficam excetuados desta regra.

Um veículo antigo no Brasil, segundo a regra vigente, é aquele que possui mais de trinta anos de fabricação e que deverá estar em boas condições no que diz respeito a originalidade e ao estado de conservação. A importação será possível para os colecionadores que façam parte de algum clube filiado à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).

Será exigido do importador, além de ser um colecionador filiado, a mesma documentação e procedimentos da importação de um bem novo: LI, LCVM, CAT, Imposto e todos os demais procedimentos.

Existe também a possibilidade de solicitar a exclusão do pagamento dos tributos, pelos mesmos motivos descritos acima.  Porém, é preciso levar em consideração que um veículo antigo possui um valor de mercado na origem (FOB) muito menor do que um novo. E com a carga tributária incidindo sobre o valor do veículo, frete, seguro e despesas de terminal portuário – Ad Valorem- é necessário avaliar se a economia de impostos compensa o custo de uma ação judicial.

Resumindo a operação, a importação de automóveis no Brasil não uma tarefa das mais fáceis. E como vimos, só será vantajosa financeiramente nos casos em que o importador (pessoa física e usuário final) busque na justiça o reconhecimento quanto a não incidência do IPI.

Por Carlos Araújo

Leia em: http://www.comexblog.com.br/importacao/a-importacao-de-automoveis-no-brasil

Fiep apresenta oportunidades de negócios entre o Brasil e Israel

Workshop do Centro Internacional de Negócios (CIN) acontece na próxima quinta-feira (12), em Curitiba. Evento também vai lançar missão empresarial para o país

As oportunidades de negócios entre o Brasil e Israel serão foco de um workshop promovido pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias na próxima quinta-feira (12), em Curitiba. O evento é voltado para empresários, profissionais de comércio exterior, estudantes e demais interessados em conhecer sobre a economia de Israel e as principais possibilidades de negócios e parcerias com o país. O workshop é realizado em conjunto com a Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria. As inscrições estão abertas no site do CIN (www.cinpr.org.br).

O assunto será apresentado pela diretora executiva da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria, Adriana Finzi. Segundo ela, Israel é um potencial parceiro de negócios para os exportadores brasileiros. “O país importa muito do que consome e possui uma renda per capita elevada, acima de US$30 mil anuais, estando acima da média da comunidade europeia”, disse ela. Por ser considerado um país de alta tecnologia, também é possível inserir as tecnologias israelenses nos produtos brasileiros, aumentando a capacidade produtiva da indústria no Brasil.

Durante o evento, os participantes também receberão informações sobre a Missão Empresarial Israfood, que levará empresários para a maior e mais importante feira do setor de alimentos e bebidas de Israel. A iniciativa é do CIN com o apoio da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria. A missão acontece entre os dias 11 e 17 de novembro.

Dados do International Trade Centre revelam que cerca de 24% dos produtos alimentícios importados em 2012 por Israel são de origem brasileira. Entre os países da América Latina, o Brasil é o maior parceiro comercial de Israel. No último ano diversos produtos brasileiros foram importados pelo país, entre eles, carnes, vegetais, frutas, nozes, açúcares e produtos de confeitaria, café, chá, mate e especiarias, produtos lácteos, ovos, mel, gorduras e óleos vegetais.

O país possui também acordo de livre comércio com o Mercado Comum do Sul dede 2010 e o Paraná é o segundo Estado da região Sul do Brasil que mais exporta produtos para Israel, entre eles, a soja, frango, açúcar, café, milho e madeiras.

“Na missão empresarial que o CIN realiza em novembro, o empresário irá conhecer  o mercado de Israel, visitar a feira e  instituições que têm tecnologias avançadas no país. Em 2012 a Fiep realizou uma visita de prospecção no país e o presidente Edson Campagnolo firmou acordos de cooperação com instituição e empresas, que agora estão de portas abertas para receber as empresas paranaenses. Essas empresas poderão contar com a expertise, orientação e suporte oferecidos pela Fiep, por meio do Centro Internacional de Negócios”, destacou a gerente do CIN, Janet Pacheco.


Parcerias – Em 2012, uma delegação formada pelo presidente da Fiep, Edson Campagnolo, diretores regionais e nacionais do Senai estiveram em Israel a convite da Embaixada do Brasil no país para conhecer o mercado local e as oportunidades de negócios que poderiam ser trazidas para as empresas paranaenses. Na visita também foram assinados diversos termos de cooperação técnica e acordos institucionais para fomentar negócios entre o Brasil e  Israel.

Campagnolo assinou na cidade de Haifa, um protocolo de intenções com o Instituto de Tecnologia de Israel (Technion). “Israel tem uma vocação natural para o desenvolvimento tecnológico, dessa forma esta parceria se converte numa importante ponte para que este conhecimento chegue também ao Paraná”, afirmou Campagnolo.

Também foram firmados outros acordos entre a Fiep e instituições israelenses. Novas parcerias para fomentar negócios foram realizadas com a Agência governamental para Cooperação Internacional de Pesquisa & Desenvolvimento (Matimop), a TransAlgae, StarTau, organização sem fins lucrativos que oferece uma variedade de serviços para apoiar aspirantes a empreendedores de Israel e a Federação Israelense das Câmaras de Comércio e Indústria.

E entidade também possui contato com outras instituições de Israel visando o fomento dos negócios com o Brasil. São elas: Ministério da Indústria, Trabalho e Comércio de Israel, Manufacture’s Association of Israel (MAI), reconhecido como a força central entre os três principais atores que formam a economia do país (Governo, MAI e o Sindicato Histradut), Faculdade de Biotecnologia e Engenharia de Alimentos, Indústrias de Tecnologias Avançadas de Israel (IATI), Instituto Weizmann, uma das instituições líderes mundiais em pesquisas multidisciplinares, Universidade Hebraica em Jerusalém e o Centro Invest em Israel.

Segundo a gerente de CIN, Janet Pacheco,  existem inúmeras possibilidades de negócios em Israel para empresas do Paraná, uma vez que o país se especializou em pesquisa e desenvolvimento, integrando e aplicando o conhecimento de universidades dentro das indústrias.

Missão - Empresários interessados em participar da Missão Empresarial para Israfood devem entrar em contato com o CIN por meio do telefone (41) 3271-9106 ou encaminhar um e-mail para gabriela.casagrande@fiepr.org.br. A entidade irá oferecer pacotes de viagem com preços exclusivos e acompanhamento de profissionais durante a realização da feira em Israel.

Assessoria de imprensa
Sistema Fiep

Leia em: http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/fiep-apresenta-oportunidades-de-negocios-entre-o-brasil-e-israel

A revisão aduaneira nos canais amarelo, vermelho e cinza não é direito absoluto do fisco

A revisão aduaneira, instituto jurídico com previsão no regulamento aduaneiro (Decreto 6759/2009) e no CTN – Código Tributário nacional vem sendo relativizado pelos tribunais de todo o país.

A norma prevê como revisão aduaneira o ato pelo qual é “apurada, após o desembaraço aduaneiro, a regularidade do pagamento dos impostos e dos demais gravames devidos à Fazenda Nacional, da aplicação de benefício fiscal e da exatidão das informações prestadas pelo importador na declaração de importação, ou pelo exportador na declaração de exportação”, sendo seu prazo para conclusão de 5 anos a contar do registro da declaração de importação e do registro de exportação.

Aparentemente absoluta, o ato tem suas limitação em outros institutos do direito tributário, em especial no que diz respeito ao momento da conclusão do lançamento do crédito tributário em favor da administração pública e as diferentes formas em que se dão tais lançamentos.

O instituto do lançamento tributário é de razoável complexidade para seu perfeito entendimento, entretanto, é absolutamente importante para que se defina o limite das revisões aduaneiras.

Os tribunais de todo país vêm entendo como nulos os autos de infração levados a julgamento quando estes são constituídos por meio de revisão aduaneira, ou seja, após o desembaraço aduaneiro, quer seja na importação ou na exportação. Trazendo para esta análise os procedimentos de importação, ressalta-se que o mesmo se aplica nas exportações.

A IN SRF 680/2006 que trata das normas e procedimentos relativos às importações, estabelece os diferentes canais de conferência aduaneira para os quais pode ser direcionada uma declaração de importação após seu registro. Sendo eles, resumidamentemente, o verde, pelo qual não há qualquer verificação por parte dos agentes fiscais aduaneiros, o canal amarelo, onde os agentes verificam somente os documentos exigidos para cada caso, o canal vermelho, onde são verificados documentos e a carga (vistoria física e documental) e ainda, o canal cinza, que por regra, diz respeito a preço ou outra condição especial, sendo que neste canal, as verificações costumam ser mais rigorosas e abrangentes.

Com exceção do canal verde, todos os demais canais exigem a presença de um fiscal da aduana que será responsável pela verificação de acordo com tipo de canal de conferência, sendo, mais ou menos abrangente.


Desta forma, sob a ótica do direito tributário o lançamento torna-se consolidado para todos os fins, quando o agente fiscal, após verificação no canal amarelo, vermelho ou cinza, com ou sem exigências e/ou autuações, libera a mercadoria. O lançamento está pronto e o contribuinte importador, notificado.

Com o lançamento efetivado, o procedimento de revisão do lançamento somente poderá ocorrer de ofício por iniciativa da autoridade administrativa nas hipóteses do artigo 149 do CTN, conforme determina o artigo 145, inciso III desta mesma norma.

A exceção que permitiria a fiscalização promover a revisão aduaneira nos canais de conferência aduaneira amarelo, vermelho e cinza, somente caberia aos erros de fato e jamais em erro de direito.

O que significa dizer que se o fato declarado pelo importador no momento do registro da DI, como origem, procedência, mercadoria, enquadramento em eventual benéfico, entre outros, não sofreu qualquer alteração ou questionamento, impossível seria a revisão.

No que diz respeito aos erros de direito, ou seja, se a fiscalização aceitou os documentos apresentados, eventual beneficio fiscal pleiteado, redução de carga tributária e mesmo a classificação fiscal das mercadorias, impossível, pois, verificar-se-ia a revisão aduaneira. Tal revisão seria entendida com mudança de critério jurídico o que é vedado pelo código tributário nacional.

Este é o entendimento do poder judiciário em diversos julgados dos quais se destaca, a título ilustrativo, a decisão do STJ, cujo relator foi o atual ministro do STF, Luiz Fux:

STJ – RECURSO ESPECIAL REsp 1112702 SP 2008/0105327-2 (STJ) Data de publicação: 06/11/2009

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTACAO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA. AUTUAÇÃO POSTERIOR. REVISÃO DE LANÇAMENTO. ERRO DE DIREITO. SÚMULA 227/TRF. PRECEDENTES. 1. “A mudança de critério jurídico adotado pelo fisco não autoriza a revisão do lançamento” (Súmula 227 do TFR). 2. A revisão de lançamento do imposto, diante de erro de classificação operada pelo Fisco aceitando as declarações do importador, quando do desembaraço aduaneiro, constitui-se em mudança de critério jurídico, vedada pelo CTN. 3. O lançamento suplementar resta, portanto, incabível quando motivado por erro de direito. (Precedentes : Ag 918.833/DF , Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ 11.03.2008; AgRg no REsp 478.389/PR, Min. HUMBERTO MARTINS, DJ. 05.10.2007, p. 245; REsp 741.314/MG, Rela. Min. ELIANA CALMON, DJ. 19.05.2005; REsp 202958/RJ, Rel. Ministro FRANCIULLI NETTO, DJ 22.03.2004; REsp 412904/SC, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ 27/05/2002, p. 142; Resp nº 171.119/SP, Rela. Min. ELIANA CALMON, DJ em 24.09.2001). 4. Recurso Especial desprovido.

Encontrado em: com o Sr. Ministro Relator. T1 – PRIMEIRA TURMA –> DJe 06/11/2009 – 6/11/2009 RECURSO ESPECIAL REsp 1112702 SP 2008/0105327-2 (STJ) Ministro LUIZ FUX

Desta forma, sendo o importador ou o exportador, surpreendido com uma visita da fiscalização aduaneira com um mandado de procedimento fiscal para que sejam revistos seus processos dos últimos 5 anos, tenham em mente que a revisão somente poderá alcançar os desembaraços concretizados por meio do canal verde de conferência aduaneira ou em caso o erro de fato apontado e provado pela fiscalização. Se o fato for o mesmo do momento do registro da DI, impossível seria qualquer autuação, em qualquer canal, que não o verde.

Por Gisele Pereira

Leia em: http://www.comexblog.com.br/importacao/a-revisao-aduaneira-nos-canais-amarelo-vermelho-e-cinza-nao-e-direito-absoluto-do-fisco

Receita muda entendimento e afeta importações por encomenda

Diário Oficial da União publicou em julho a Solução de Divergência 10, da COSIT – Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da RFB – Receita Federal do Brasil, que estabeleceu que o importador “por conta e ordem” não faz jus à suspensão de IPI de que trata o artigo 29 da lei 10.637/02.

Em síntese, o art. 29 da lei 10.637/02, dentre outras hipóteses, prevê a suspensão do IPI na importação de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem por estabelecimentos que se dediquem, preponderantemente, à elaboração de produtos classificados nos Capítulos 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 28, 29, 30, 31, 642 e “nos códigos 2209.00.00 e 2501.00.00, e nas posições 21.01 a 21.05.00″ da TIPI – Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.

A dúvida surgiu em relação à possibilidade de os estabelecimentos em questão manterem a suspensão do IPI quando terceirizam suas importações nas modalidades “conta e ordem” e “encomenda”.

A primeira manifestação da RFB sobre esse assunto ocorreu em meados de 2010 por meio da solução de consulta 322. Naquela ocasião, a RFB entendeu que a suspensão do IPI não se aplicava à importação por encomenda, mas poderia ser aproveitada nas importações por conta e ordem, visto que o importador atuaria como mero mandatário do adquirente.


Em 2013, no entanto, a solução de consulta 25 entendeu que a pessoa jurídica que opere se utilizando de importação por conta e ordem de estabelecimento industrial beneficiado não poderia aproveitar a suspensão do IPI.

Tendo em vista a divergência entre as referidas soluções de consulta, a COSIT se manifestou confirmando o entendimento de 2013 e, portanto, revogando a solução de consulta de 2010. Para a RFB, a pessoa jurídica importadora que opere por conta e ordem de estabelecimento industrial – ainda que este atenda aos requisitos previstos no art. 29 da lei 10.637/02 e na Instrução Normativa RFB 948/09 – não pode efetuar o desembaraço aduaneiro e a saída de mercadoria de procedência estrangeira com a suspensão de IPI de que tratam aqueles atos legais.

Nesse cenário, é recomendável às pessoas jurídicas que apoiaram suas operações no entendimento da RFB de 2010 que reavaliem suas decisões e seus procedimentos, inclusive analisando a viabilidade de ingresso com medida judicial para evitar autuações fiscais. Estimamos que há boas chances de êxito em eventual discussão judicial deste assunto, inclusive porque a própria RFB já havia apresentado anteriormente entendimento admitindo o benefício de IPI na importação por conta e ordem de terceiros.

Ademais, é importante destacar que, embora a solução de divergência trate da “suspensão do IPI prevista no art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002″, é possível que o mesmo entendimento se aplique a outros benefícios fiscais de natureza subjetiva em operações de importação por conta e ordem.

Por Carlos Eduardo de A. Navarro e Júlio M. de Oliveira*

Leia em: http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/receita-muda-entendimento-e-afeta-importacoes-por-encomenda

Seminário do CIN irá debater soluções para o comércio exterior

Evento acontece no dia 24 outubro e irá reunir profissionais no Campus da Indústria, em Curitiba, entre eles Daniel Godinho, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

EstratégiaNegóciosICMSConcorrência

Com o objetivo de apresentar soluções para ampliar a competitividade e sustentabilidade da indústria brasileira e debater o panorama atual do comércio exterior no Paraná e no Brasil, o Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, promove no dia 24 de outubro o Seminário “Comércio Exterior e a Indústria”. O evento irá reunir especialistas que apresentarão o diferencial da inovação e design, indicadores econômicos, detalhes de processos alfandegários da Receita Federal, além de práticas, normas e contexto do comércio exterior no país.

Entre os convidados estará o secretário da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex), Daniel Godinho, que fará palestra magna sobre o “Panorama do Comércio Exterior no Brasil e no mundo”.  O seminário é voltado para empresários, profissionais, estudantes e demais interessados no assunto. As inscrições podem ser feitas no site da entidade (www.cinpr.org.br).

Segundo Janet Pacheco, gerente do CIN, o evento vai abordar assuntos estratégicos para empresários que já exportam ou pretendem abrir suas portas no mercado internacional. “Nosso objetivo é orientar esses empresários e apresentar as melhores soluções em comércio exterior, incentivando-os a alavancar os negócios no mercado internacional e principalmente entender a situação atual em que está o Brasil e quais são os melhores caminhos para a exportação”, disse ela.


No evento, o gerente executivo de pesquisa e competitividade da Confederação Nacional da Indústria, Renato Fonseca, vai apresentar o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022. O documento mostra o panorama atual da indústria e da economia internacional e aponta os caminhos que o setor industrial e o Brasil devem percorrer na próxima década para aumentar os níveis de produtividade e eficiência e alcançar um elevado grau de competitividade, respeitando os critérios de sustentabilidade.

Marco Lobo, da Apex-Brasil irá falar sobre o Ano da Inovação e Design da entidade, iniciativa que visa sensibilizar empresários e sociedade sobre a importância da inovação e do design para aumentar a competitividade de produtos e serviços brasileiros, no país e no exterior. Ele também irá abordar as principais soluções para empresários paranaenses que exportam ou pretendem exportar.

Os processos alfandegários da Receita Federal é outro assunto destaque do seminário. O tema será apresentado pela inspetora e chefe da Receita Federal em Curitiba, Claudia Thomaz. O evento também conta com palestra sobre Regras de Origem”, disposições que estabelecem em que casos as mercadorias cumprem a determinados critérios e condições em sua produção que lhes dão o caráter de “mercadoria originária” de um país, denominado “país de origem”. O tema será apresentado pelo representante da unidade de comércio exterior da Confederação Nacional da Indústria, Ronnie Pimentel.

Mais informações no site www.cinpr.org.br

Assessoria de imprensa
Sistema Fiep

Leia em: http://www.comexblog.com.br/destaques/seminario-do-cin-ira-debater-solucoes-para-o-comercio-exterior

Conab comercializa 100% dos contratos de opção de café

Em leilão ocorrido na terça-feira, 8 de outubro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercializou 100 % dos 4.058 contratos de opção de venda de café que foram ofertados. Foi o quarto leilão deste tipo realizado pela Companhia com o objetivo de sustentar os preços de 3 milhões de sacas do produto.

A operação foi realizada com um ágio de 6,79% e com o valor total de R$ 746.672,00 de prêmios. Desta vez, a Conab não estabeleceu volume de oferta por Estado, como nos pregões anteriores. Os 4.058 contratos foram disputados por produtores e cooperativas da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Os arrematantes terão o direito de entregar o café ao governo no vencimento dos contratos, no final de março de 2014, pelo preço de referência de R$ 343 a saca. Os contratos que foram ofertados ontem são remanescentes dos três pregões anteriores realizados pela Conab em setembro. (Antônio Marcos da Costa/Conab)

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do Mapa
(61) 3218-2203
imprensa@agricultura.gov.br
Superintendência de Marketing e Comunicação da Conab

Fonte: MAPA - notícia de 8.10.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003619#ixzz2hElfmzRZ

Exportações de café cresceram 14%

O Brasil exportou 22,3 milhões de sacas de café entre janeiro e setembro deste ano, com aumento de 14% no volume em relação às 19,6 milhões de sacas embarcadas no mesmo período do ano passado. Mas de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (07) pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé), a receita foi US$ 3,8 bilhões, valor 15% menor do que o registrado entre janeiro e setembro de 2012. O motivo é a queda no valor do produto.

O preço médio praticado entre janeiro e setembro deste ano foi de US$ 172,84 por saca, 25% menor do que os US$ 231,96 registrados até setembro de 2012. Mesmo assim, o diretor-geral do CeCafé, Guilherme Braga, afirmou, no comunicado divulgado pela instituição, que ao fim deste ano a receita com exportações deverá chegar a US$ 5,2 bilhões. Ainda segundo Braga, a expectativa é que o País exporte entre 30 milhões e 31 milhões de sacas neste ano, 9,5% a mais do que em 2012.

Fonte: Agência ANBA - notícia de 7.10.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003617#ixzz2hElkLAhy

A verdade sobre a redução do período para 07 dias nos portos do Rio

“QUANTO MAIS RÁPIDOS FICAM OS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO, MENOS ARMAZENAGENS SERÃO PAGAS E, CONSEQUENTEMENTE, MENOS RECEITAS TERÃO OS TERMINAIS”

Nos últimos anos, os usuários dos terminais LIBRA RIO, MULTIRIO E SEPETIBA TECON vem assistindo, passivamente, a sucessivas perdas diante da ganância das empresas operadoras portuárias e da omissão das autoridades. Os terminais, ao contrário dos usuários, organizam-se e articulam-se cada vez mais em associações, organizações e no patrocínio de campanhas políticas, tudo isso, para que as suas posições sejam cada vez mais dominantes.

Feitas as colocações necessárias, trataremos da redução do período de armazenagem de importação de 10 para 07 dias, que muito revoltou as empresas importadoras. O terminal que começou a surrupiar os 03 dias dos usuários foi o TERMINAL LIBRA RIO, seguido pelo TERMINAL MULTIRIO e, por último, em agosto deste ano, o SEPETIBA TECON.

Para justificar este surrupio, os terminais alegam que não se trata de questões financeiras. Obvio que jamais falariam isso, pois não querem assinar atestado de exploradores. Então, como justificativa, afirmam que se trata de um “incentivo para que o importador retire a sua carga mais rápido do terminal”, liberando, assim, mais e mais espaços. É como se dissessem: “Olha usuário, vou te cobrar mais e vou aumentar a minha receita, para que você não use meu terminal como armazém, além do que deve usar”. É algo totalmente incoerente, é como se culpassem o importador pelo surrupio.

GUARDEM BEM A JUSTIFICATIVA DOS TERMINAIS, POIS ELA NOS DIZ QUE A REDUÇÃO DO PERÍODO DE 10 PARA 07 DIAS NÃO SE DEU POR QUESTÕES FINANCEIRAS.

Então, a partir deste momento, começaremos nossa viagem ao mundo real:

Precisamos reconhecer que, apesar de ainda estar longe do que desejamos, os desembaraços de importação estão mais ágeis. Hoje em dia muitas cargas são desembaraçadas e liberadas em 08, 09 ou 10 dias, principalmente as que são parametrizadas em canal verde e que não precisam de uma análise mais profunda, ou de anuência de outros órgãos.

Os terminais podem, facilmente, extrair essas estatísticas de seus sistemas. Com base nessas estatísticas, eles verificaram que diminuía acentuadamente a quantidade de importadores que pagavam o segundo período e que aqueles que pagavam o terceiro e o quarto caíam de forma ainda mais acentuada.



ForcaRiscoBLOriginalICMSGuerraFiscal








Precisamos ficar atentos, pois, ao contrário do que pregam os terminais, a armazenagem em zona primária no Rio é um grande negócio, tanto para o TERMINAL LIBRA RIO, quanto para o SEPETIBA TECON. Para a MULTIRIO o negócio armazenagem é melhor ainda, pois, além de ter Portos Secos do Rio (domínio absoluto), não tem concorrência na armazenagem de zona primária, o que lhe permite praticar valores e condições similares.

Historicamente reclamamos que a burocracia da RFB aumentava os custos. Pois bem, a RFB melhorou um pouco essa burocracia, diminui o tempo de desembaraço e os terminais ajustaram suas tabelas de forma que não perdessem com essa redução do tempo. Da forma como as armazenagens são cobradas, por período e dobrando os percentuais sobre o valor CIF da carga até o quarto período, significa que, se uma parte considerável de cargas não entrava no segundo período e no terceiro, os terminais estavam perdendo mais de 50% de receita com armazenagem. Daí vem o ajuste para 07 dias, de forma a permitir que as receitas se mantivessem. A VERDADE É QUE, QUANTO MAIS RÁPIDOS FICAM OS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO, MENOS ARMAZENAGENS SERÃO PAGAS E, CONSEQUENTEMENTE, MENOS RECEITA TERÃO OS TERMINAIS.

Dessa forma, a justificativa de que a redução de período serve para incentivar a saída mais rápida da carga, de que se trata apenas de uma questão de espaço, é puro “blablablismo”. A VERDADE É QUE A ARMAZENAGEM EM ZONA PRIMÁRIA É UM GRANDE NEGÓCIO PARA OS TERMINAIS, um negócio sem concorrência e que conta com a omissão histórica das autoridades.

Por isso, pleiteamos ao TERMINAL LIBRA RIO e ao TERMINAL MULTIRIO que todos os importadores tenham, pelo menos, o primeiro período de 10 dias, sem aumento de preço de suas tabelas e mudanças de condições. Estamos convictos que aumentará muito o percentual de empresas que não entrarão no segundo período. Todavia, duvidamos que eles concedam este benefício, afinal de contas, o problema para eles não é logístico, é financeiro.

FICA LANÇADO O DESAFIO: 10 DIAS DE PRIMEIRO PERÍODO PARA TODOS, SEM AUMENTO DE TABELA E MUDANÇA DE CONDIÇOES. Temos certeza de que, pelos aspectos comportamentais, que serão tratados em outro artigo, as cargas sairão ainda mais rápido dos terminais e eles terão seus preciosos espaços liberados.

Enfim, é por essas e por outras que somos a favor da cobrança por dia, nos moldes do TECON RIO GRANDE. OS USUÁRIOS DE LÁ RECLAMARAM E PAGAM POR DIA, EXATAMENTE A DIVISÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DOS NOSSOS TERMINAIS POR 07 E AINDA TEM 48 HORAS LIVRES.

De André de Seixas.

Leia em: http://www.comexblog.com.br/destaques/a-verdade-sobre-a-reducao-do-periodo-para-07-dias-nos-portos-do-rio

Fábricas de 'cacarecos' da China mudam sua produção para se dedicarem a Copa

A China não se classificou para a Copa do Mundo do ano que vem, mas o país tem presença garantida nos estádios brasileiros.

Uma enxurrada de produtos verde-amarelo "made in China" está sendo preparada na cidade de Yiwu (leste), que abriga o maior mercado atacadista do mundo.

Conhecido por abastecer o comércio global de quinquilharias e as lojas de R$1,99 do Brasil, o mercado de Yiwu é quase uma cidade dentro da cidade. São 70 mil lojas numa área de 4,7 milhões de metros quadrados --equivalente a 45 estádios do Morumbi.

No setor de artigos esportivos, o clima é de Copa do Mundo. Bandeiras do Brasil cruzam os corredores e comerciantes do mundo inteiro negociam o preço dos acessórios que estarão nas mãos dos torcedores no Mundial.

Cornetas, perucas, bandeiras, cachecóis, chapéus, bolas e muito mais estão em exibição nas dezenas de lojas, e a grande maioria tem as cores do Brasil.
"É o país mais popular", diz Tiang Di, dono de uma das lojas. "Comerciantes que vêm do 

Oriente Médio, da Rússia e da Europa compram bandeiras de seus países, mas sempre 
levam algo do Brasil."

Pela procura até agora, os comerciantes de artigos esportivos de Yiwu estimam que a fama do futebol brasileiro fará com que as vendas alcancem um volume duas vezes maior do que na última Copa, na África do Sul.

No Mundial sul-africano, 90% das vuvuzelas, a corneta que castigou ouvidos mais sensíveis, foram feitas na China. Na Copa do Brasil, a invasão chinesa deverá acontecer em escala menor, mas ainda será avassaladora.

"É difícil fazer um cálculo, mas acho que dois terços dos produtos da Copa serão chineses", afirma Lu Zhu Yang, dona de uma fábrica de bandeiras perto de Yiwu.

"Mesmo com a competição de outros países que produzem barato, como Vietnã e Bangladesh, a China ainda leva vantagem. Temos preço, qualidade e cumprimos os prazos", diz ela.

A maioria do que é vendido no mercado, uma versão gigantesca da paulistana 25 de Março, tem origem em fábricas no sul e sudeste da China, e nas cercanias de Yiwu.

BANDEIRAS

A 100 km dali, no empobrecido vilarejo de Wuyi, a fábrica de Lu Zhu Yang passou nos últimos meses a fazer exclusivamente artigos da Copa.

Segundo ela, sua fábrica é a maior produtora de bandeiras do Brasil na China e a única autorizada pela CBF. Até a Copa, o plano é produzir 30 milhões de bandeiras.

O aumento nos custos de produção na China nos últimos anos, incluindo salários e materiais, tem levado muitas fábricas a se mudar para países com mão de obra mais barata, como Mianmar.

Lu diz que a competição fez a margem de lucro encolher. Também se queixa das altas tarifas de importação cobradas pelo Brasil. Ainda assim, consegue manter o preço lá embaixo e faturar alto.

Ela prevê que até a Copa seus lucros com os produtos com as cores brasileiras chegarão a R$ 22 milhões.

Lu diz adorar o Brasil, onde já esteve várias vezes.

Um dos primeiros carregamentos para o país encalhou, porque os cachecóis tinham Brasil grafado com Z.

Na linha de montagem, o desconhecimento sobre o país-alvo é ainda maior.
Shen Yang Lin, 18, passa o dia debruçada sobre bandeiras do Brasil, arrematando as bainhas numa máquina de costura. Envergonhada, abre um sorriso curioso ao saber que o repórter vem do país que aquelas cores representam e que faz seu ganha-pão.

"Baxi?", diz Shen pensativa, repetindo a forma como os chineses chamam o Brasil. "Não sei nada de Baxi. Disseram que haverá um grande evento nesse lugar e por isso fazemos tantas bandeiras."

Em Yiwu, de pouco menos de 3 milhões de habitantes, tudo gira em torno do mercado. Do aeroporto supermoderno, em que intermediários abordam visitantes em várias línguas, aos hotéis, de onde partem tours de compras segundo o interesse do freguês.

Nesta babel do comércio, há de tudo para gostos e necessidades diversos. Bandeiras do Brasil estão ao lado de flâmulas do grupo fundamentalista palestino Hamas e de camisetas 
de campanha de um político de Honduras.

Natural de Cantão, o comerciante Ji Zhen Long divide-se entre Yiwu e o Rio, onde há 12 anos tem uma loja de presentes. Ele também reclama dos impostos no Brasil.

Mas sua maior bronca é ter ficado de fora do mercado da Copa, já que não tem o licenciamento dos produtos. "Não posso levar nem uma bola com o símbolo da Copa."
Marcelo Ninio/Folhapress
A fábrica de Lu Zhu Yang, a 100 km de Yiwu, passou a fabricar exclusivamente bandeiras do Brasil, embora poucos ali tenham informações do país
A fábrica de Lu Zhu Yang passou a fabricar exclusivamente bandeiras do Brasil, embora poucos ali tenham informações do país

Fonte: Folha de São Paulo

Atividade da indústria de SP cai 0,2% em agosto

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista caiu 0,2% em agosto ante julho, na série com ajuste sazonal, informou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na mesma base de comparação, na série sem ajuste sazonal, o indicador subiu 3,6%. O INA teve queda de 1,1% na comparação de agosto de 2013 com igual mês do ano passado. No acumulado dos oito primeiros meses de 2013, o INA registra avanço de 3,4%, ante o mesmo período de 2012. Já no acumulado em 12 meses até agosto, o INA teve alta de 1,9%.

Com o fraco desempenho do INA, a Fiesp revisou para baixo sua projeção para 2013 de alta de 2,5%, ante 3,2% de crescimento estimado anteriormente. A expectativa para desempenho do índice no terceiro trimestre é de queda de 1,7%, segundo a entidade. Se confirmado o declínio, o INA precisa apresentar crescimento de 1,3% no último trimestre de 2013 para encerrar o ano com a nova estimativa.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou em 82,5% em agosto, ante 82,2% em julho, na série sem ajuste sazonal. Em agosto de 2012, o nível de utilização estava em 83,5%. Na série com ajuste sazonal, o Nuci de agosto deste ano ficou em 80,9%, ante 81,2% em julho. Em agosto de 2012, o Nuci estava em 81,9%.

A Fiesp revisou o INA de julho ante junho deste ano, na série com ajuste, de queda 1,6% para recuo de 2,4%. Na série sem ajuste sazonal, o INA de julho ante junho foi revisado de 2,9% para 1,8%. "Não estamos otimistas há algum tempo e parece que tínhamos razão de não estar otimistas", informou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp e do Ciesp. "O panorama de tristeza persiste quanto ao desempenho da indústria", acrescentou.

Segundo ele, fatores positivos como a desvalorização cambial de 10%, de R$ 2 para R$ 2,20, ainda não foram sentidos. "Os efeitos tardam e a reação tem uma dimensão ainda desconhecida, a partir do início do próximo ano". Outro motivo aparentemente positivo, segundo Francini, são os leilões do plano de concessões do governo, cujo primeiro foi feito na semana passada para a concessão de rodovias.

A percepção geral dos empresários com relação ao cenário econômico no mês de setembro, medida pelo Sensor Fiesp, melhorou para 51,8 pontos de 49,4 pontos em agosto. "A boa notícia vem do Sensor, nossa lanterna de proa, que voltou ao campo positivo acima de 50 pontos, mas temos que dar um pequeno desconto nessa questão em função do mês de setembro, que é tradicionalmente o mês de maior atividade da indústria", informou o diretor do Depecon.

Fonte: Estadão

Dólar a R$ 2,18 não prejudica exportações brasileiras, diz ministro do Desenvolvimento

O dólar a R$ 2,18 não trará prejuízos para as exportações brasileiras, disse ontem (19) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que considera "bem estruturada" a pauta de exportações do país.

"Evidentemente, o real mais desvalorizado ajuda mais, mas não há prejuízo para nossas exportações com essa cotação de R$ 2,18, de R$ 2,20. Há pouco, a moeda americana era negociada a R$ 2,21", lembrou.

Na quarta-feira (18), o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) decidiu manter o programa de estímulo à economia americana, reduzindo a tensão nos mercados e a valorização do dólar. Isso deu alívio ao mercado, que vinha sofrendo com a migração de capital para os Estados Unidos, em busca de rendimento mais seguro.

Para Fernando Pimentel, a decisão não deve trazer mudanças significativas para o Brasil. "Acho que não muda. Somos um país atrativo para o investimento internacional. A cada lançamento de títulos brasileiros, a cada oferta que fazemos para concessões, isso fica patente. E não vai mudar. O Brasil é um dos países mais atraentes para o capital internacional hoje e vai continuar sendo."

O ministro ressaltou que a volatilidade (fortes oscilações) dos mercados é geral, ocorre no mundo inteiro e não altera as características de cada país. Segundo ele, o Brasil é um país atraente com seus recursos naturais, pela estrutura de seu mercado, pela oferta de mão de obra, e vai continuar sendo.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 19.9.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003571#ixzz2fafItjwd

Minas Gerais teve maior superávit em agosto

Em agosto de 2013, as exportações da Região Centro-Oeste foram as que mais cresceram no comparativo com o mesmo mês de 2012, com expansão de 28,54%. A região exportou US$ 2,591 bilhões, o que representou 12,1% das vendas totais do país no período (US$ 21,424 bilhões). Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou no mês (US$ 10,891 bilhões), com queda de 16,05% na comparação com as vendas de agosto de 2012 e com participação de  50,84% sobre os embarques nacionais.

A Região Sul vendeu US$ 5,015 bilhões em agosto, com aumento de 17,65% sobre o mesmo mês do ano passado e com participação de 23,41% nas exportações brasileiras. Na Região Norte, houve crescimento de 1,76% no comparativo das vendas ao mercado externo, que somaram US$ 1,433 bilhão e tiveram participação de 6,69% no acumulado mensal. Os embarques da Região Nordeste (US$ 1,146 bilhão) corresponderam a 5,35% do total exportado pelo país e tiveram retração de 21,37% na comparação com agosto passado.

Quanto às importações, a Região Nordeste foi a que registrou a maior expansão em comparação com agosto de 2012 (13,38%), com compras no valor de US$ 2,059 bilhões. Em seguida, aparece a Região Sul, com aumento de 7,44% e aquisições no valor de US$ 5,016 bilhões. No Sudeste (US$ 10,482 bilhões), o crescimento foi de 5,32%. A Região Centro-Oeste teve alta de 2,73% nas importações e registrou compras de US$ 1,179 bilhão. A Região Norte adquiriu US$ 1,441 bilhão no mercado externo, com queda de 7,7% em relação a agosto de 2012.

No mês, a Região Centro-Oeste teve o maior superávit, com US$ 1,412 bilhão, seguida pela Região Sudeste (US$ 408 milhões). Já as regiões Nordeste (US$ 913 milhões), Norte (US$ 7 milhões) e Sul (US$ 922 mil) contabilizaram déficits nas transações comerciais mensais.

Estados

O estado brasileiro que registrou o maior superávit na balança comercial, em agosto, foi Minas Gerais, com saldo de US$ 1,769 bilhão. Na sequência, aparecem os estados de Mato Grosso (US$ 1,252 bilhão), Pará (US$ 1,056 bilhão), Rio Grande do Sul (US$ 729 milhões), e Espírito Santo (US$ 291 milhões). Os estados mais deficitários, no mês, foram: São Paulo (US$ 1,872 bilhão), Amazonas (US$ 1,208 bilhão), Pernambuco (US$ 675 milhões) e Santa Catarina (US$ 584 milhões).

O maior exportador entre os estados brasileiros foi São Paulo (US$ 5,394 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 2,835 bilhões) e Rio Grande do Sul (US$ 2,367 bilhões). Em seguida, aparecem Paraná (US$ 1,933 bilhão) e Rio de Janeiro (US$ 1,738 bilhão).

Nas importações, São Paulo (US$ 7,267 bilhões) foi o estado que mais fez compras no exterior em agosto, seguido de Paraná (US$ 2,078 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 1,638 bilhão), Rio de Janeiro (US$ 1,518 bilhão) e Santa Catarina (US$ 1,298 bilhão).

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

Fonte: MDIC - notícia de 19.9.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003572#ixzz2faezgL1q

Defesa do Consumidor aprova regras iguais para produtos importados e nacionais

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (29), as quatro emendas do Senado ao Projeto de Lei 717/03, que sujeita os produtos importados às mesmas normas de certificação impostas às mercadorias nacionais.

Pelo texto, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), fica proibida a importação ou o fornecimento de artigo em desacordo com a regulamentação técnica federal.

Para o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), as alterações aperfeiçoam o texto e "não interferem negativamente no objetivo principal do projeto, que é salvaguardar o consumidor brasileiro dos potenciais danos de produtos importados".

Rigor

A rigor, as emendas obedecem a recomendações da Secretaria da Receita Federal e alteram apenas aspectos pontuais. A primeira delas substitui a expressão "obedecerão ao regime de licenciamento não automático", com relação aos importados, por "poderão estar sujeitos ao licenciamento automático".

Segundo a explicação da Receita, caso se adote redação tão rigorosa, o Brasil poderá ser questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão determina que bens importados recebam o mesmo tratamento concedido ao equivalente nacional.

Fiscalização

Na segunda mudança, o Senado suprime a autorização para que os órgãos de regulamentação técnica federal inspecionem os produtos importados após o início do despacho aduaneiro.

Atualmente, a lei exige que a verificação do cumprimento de todas as exigências ocorra no processo de licenciamento da importação. De acordo com a Receita, a nova redação poderia inviabilizar a aplicação da regra.

Perdimento

A Casa revisora também retirou do texto a expressão "nos casos em que não se considerem as hipóteses de aplicação da pena de perdimento" no trecho que o obriga o importador a repatriar os produtos irregulares, quando não conseguir regularizar a situação em até 60 dias. Conforme a explicação da Receita, a redação causaria questionamentos, inclusive sobre em que hipóteses não se aplica o perdimento.

O Senado também acrescentou ao projeto que ao importador caberá arcar com os gastos do perdimento ou da destruição, quando aplicados.

Penas

Por fim, foi alterada a redação do dispositivo que trata das penas aplicadas em caso de descumprimento da lei. Pela proposta, os importadores ficam sujeitos às mesmas sanções previstas na Lei 10.833/03, que vão de advertência ao cancelamento do direito de importar.

O Senado trocou a expressão "quanto à suspensão e ao cancelamento do registro de importador" por "quanto à suspensão e ao cancelamento da habilitação ou credenciamento para operar como importador".

Conforme argumenta a Receita Federal, essa redação criaria um problema procedimental, uma vez que o órgão instauraria o processo administrativo, mas teria de transferi-lo à Secretaria de Comércio Exterior para aplicação da pena. Isso porque, segundo a Lei 10.833 cabe a essa instituição cancelar o registro de importador, e não à Receita.

Tramitação

Em regime de urgência, o projeto já foi aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara - notícia de 29.8.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003522#ixzz2dhvJ1JaX

Importação cresce mais só no Brasil e China

Brasil e China foram os dois únicos países de um grupo de 12 nações que apresentaram aumento das importações e redução das exportações no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o estudo, que reuniu o desempenho de comércio exterior dos países do G7 e do grupo Brics, as importações brasileiras cresceram 0,2% e as exportações caíram 4,6%. Já no caso chinês, as compras aumentaram 1,4% e as vendas caíram 3,4%.

Segundo o estudo, as importações do Brasil somaram US$ 62,9 bilhões no segundo trimestre do ano. Nos três meses anteriores, o país comprou o equivalente a US$ 62,7 bilhões. Já as exportações, que haviam chegado a US$ 89,8 bilhões no primeiro trimestre, caíram para US$ 85,6 bilhões entre abril e junho deste ano.

Já a China importou US$ 485,5 bilhões no segundo trimestre e US$ 478,7 bilhões no primeiro trimestre. As exportações chinesas somaram US$ 539,6 bilhões entre abril e junho, mas nos três meses anteriores haviam sido embarcados US$ 558,8 bilhões em produtos do país asiático.

No total dos países pesquisados, porém, o levantamento da OCDE indica que tanto importações quanto exportações no grupo dos países avaliados caíram no segundo trimestre. Do G7, grupo das economias mais desenvolvidas do mundo, fazem parte Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos. Já o grupo Brics, dos principais países emergentes, é composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

De acordo com a OCDE, o valor dos produtos importados pelos 12 países no segundo trimestre de 2013 caiu 1,4% em relação ao primeiro trimestre. Já a soma das exportações caiu 1,8% no mesmo período. Entre abril e junho foram importados US$ 2,39 trilhões por estes países. Entre janeiro e março estas nações haviam comprado US$ 2,42 trilhões. Já as exportações somaram US$ 2,27 trilhões no segundo trimestre, contra US$ 2,31 trilhões no primeiro.

Na maioria dos países, tanto as importações como as exportações caíram no período. Foi o que ocorreu na Alemanha, onde as compras caíram 1,5% e as remessas, 2%; na França (quedas de 3,1% e 0,5%, respectivamente); Itália (reduções de 3,8% e 3,1%), Japão (3% e 0,4%), Canadá (1,1% e 0,3%), Rússia (4.6% e 1.8%) e Índia (4.5% e 8.1%).

África do Sul e Estados Unidos foram, por outro lado, os únicos países que exportaram mais e importaram menos no segundo trimestre. Entre os norte-americanos, as exportações cresceram 0,5% e as importações caíram 1,7%. Já entre os sul-africanos, as exportações aumentaram 3,8% e as importações caíram 2,9%. O Reino Unido foi a única economia em que tanto importações como exportações cresceram: 0,1% e 1,4%, respectivamente.

Fonte: Agência ANBA - notícia de 29.8.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003523#ixzz2dhuxDNfQ

Rússia habilita novos frigoríficos brasileiros

Dois frigoríficos brasileiros, do Estado do Pará, foram aprovados a exportar carne bovina para a União Aduaneira de Belarus, Cazaquistão e Rússia. A decisão foi comunicada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pelas autoridades sanitárias russas nesta quarta-feira, 28 de agosto. A iniciativa faz parte do processo de negociações que vêm ocorrendo entre as autoridades russas e brasileiras nos últimos anos. Os embarques podem ter início imediatamente.

Além disso, com o intuito de estreitar ainda mais as relações comerciais entre Brasil e Rússia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) participa de 16 a 19 de setembro de 2013, da 22ª World Food Moscow. Neste ano, 19 empresas foram selecionadas e a participação brasileira será focada nos setores de carnes (oito frigoríficos) e de frutas. Para o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Marcelo Junqueira, a notícia ratifica a boa relação que há entre o Brasil e a Rússia, bem como o efetivo trabalho do Ministério da Agricultura, sob a orientação do ministro Antônio Andrade, de buscar novos mercados e de ampliar os já existentes.

De janeiro a julho de 2013, o Brasil exportou US$ 700,8 milhões de carne bovina para a Rússia.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2104
Vera Stumm
vera.stumm@ agricultura.gov.br

Fonte: MAPA - notícia de 29.8.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003521#ixzz2dhvXkqh2

Alta do dólar melhora competitividade do Brasil, avalia secretário do Tesouro

Embora provoque aumentos de preços e instabilidade no mercado financeiro no curto prazo, a alta do dólar traz benefícios para a economia brasileira no médio e no longo prazo, disse ontem (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Para ele, a disparada do câmbio melhora a competitividade do país ao tornar os produtos brasileiros mais baratos no exterior.

"O efeito da alta do dólar se reflete em vários itens no Brasil. Embora traga impacto negativo no curto prazo, com possível impacto nos preços e volatilidade na área financeira, existem consequências positivas. A principal é criar condições de competitividade na economia", declarou o secretário.

Na avaliação de Augustin, o principal fator de turbulência na economia brasileira atualmente não é a desvalorização do real em si, mas a rapidez com que esse processo está ocorrendo, o que traz forte sobe e desce no câmbio e reduz a capacidade de previsão sobre a economia. "O efeito negativo é a volatilidade, que o governo tem procurado combater. Trabalhamos para conter o câmbio tanto quando o real tinha valorização excessiva [quando o dólar caía fortemente] como quando estamos trabalhando agora", disse.

O secretário ressaltou que a volatilidade só acabará quando o mercado financeiro norte-americano se estabilizar. Esse processo, acrescentou, não depende do Brasil, mas de fatores externos. Isso porque os investidores internacionais estão retirando recursos dos países emergentes e levando-os para os Estados Unidos com a perspectiva de que os juros norte-americanos subirão com a recuperação da maior economia do planeta.

"Gostaria que o mercado americano tivesse se estabilizado, mas isso ainda não ocorreu. Leva tempo para que as expectativas [dos investidores internacionais] sejam coordenadas e que todo o mercado tenha referência [sobre o comportamento da economia global]. Toda vez que há um solavanco lá, sempre há solavanco em todo o mundo, mas continuo com esperança de que isso se resolva logo", declarou.

Por causa da instabilidade no mercado financeiro, o Tesouro promoveu diversos leilões de recompra de títulos públicos nas últimas semanas. O secretário reafirmou que o governo agirá toda vez que considerar necessário fornecer um referencial para os investidores, recomprando a preço de mercado os títulos de quem acha que vai perder dinheiro e deseja sair do mercado.

"Vamos voltar a fazer leilões de recompra e fornecer uma porta de saída para quem deseja sair do mercado [de títulos públicos], desde que o investidor queira vender os papéis ao Tesouro a valores de mercado", reiterou Augustin. Ele destacou que os últimos leilões de recompra foram bem-sucedidos.

"O Tesouro vendeu mais títulos do que comprou no mesmo dia, o que mostra a confiança dos investidores na economia brasileira. Embora não seja esse o objetivo, até tivemos lucro porque compramos papéis com juros altos e colocamos títulos no mercado com juros mais baixos", explicou.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 29.8.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003524#ixzz2dhucQBne

Notícia Siscomex nº 0050 - Republicação da Notícia Siscomex nº 49/2013, por motivos de ajuste

Com base na Resolução Camex nº 50/2013 e no artigo 15, inciso II, alínea I, da Portaria Secex nº 23/2011, informamos que, em 27 de agosto de 2013, houve alteração no tratamento administrativo das importações de trietanolaminas, em razão da aplicação de direito antidumping provisório as importações desses produtos originárias dos Estados Unidos e da Alemanha.

O destaque 001 da NCM 3824.90.89 sofreu a seguinte alteração:

Destaque 001 - para uso na agropecuária, exceto trietanolamina. Para este destaque, há anuência exclusiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na forma definida pela Instrução Normativa nº 51/2011 daquele orgão;

Os destaques 003 e 004 da NCM 3824.90.89 foram criados nos seguintes termos:

Destaque 003 - trietanolamina para uso na agropecuária. Para este destaque, há anuência prévia ao embarque do Decex delegada ao Banco do Brasil e anuência do MAPA na forma definida pela Instrução Normativa nº 51/2011 daquele orgão;

Destaque 004 - trietanolamina, exceto para uso na agropecuária. Para este destaque, há apenas anuência prévia ao embarque do Decex delegada ao Banco do Brasil;

Em 27 de agosto de 2013, foi extinto o tratamento administrativo mercadoria da NCM 3824.90.89 (cheia).

No caso de pedidos de licenças de importação substitutivos referentes a mercadorias embarcadas antes da vigência desse novo tratamento, a anuência do Decex poderá ser realizada sem restrição da data de embarque , na forma dos parágrafos 3 e 4 do artigo 17 da Portaria Secex 23/2011.

Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex

Fonte: Siscomex - notícia de 28.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003525#ixzz2dhuFvSfQ

Notícia Siscomex nº 0048 - Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados na NCM 2922.11.00 e 3824.90.89

Com base na Resolução Camex nº 50, de 16 julho de 2013 e no artigo 15, inciso II, alínea I, da Portaria Secex nº 23/2011, informamos que, a partir de 16 de agosto de 2013, haverá alteração no tratamento administrativo das importações de monoetanolaminas e trietanolaminas conforme
descrição abaixo, em razão da aplicação de direito antidumping provisório às importações desses produtos originárias dos Estados Unidos e da Alemanha.

a) a ncm 2922.11.00 passará a contar com três destaques, com a seguinte redação:

Destaque 001 - monoetanolamina para uso na agropecuária. Para este destaque, haverá anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil e anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

Destaque 002 - para uso na agropecuária, exceto monoetanolamina. Para este destaque, haverá apenas anuência do MAPA;

Destaque 003 - monoetanolamina, exceto para uso na agropecuária. Para este destaque, haverá apenas anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil;

b) a ncm 3824.90.89 passará a contar com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil exclusivamente em relação as trietanolaminas.

Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex

Fonte: Siscomex - notícia de 15.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003482#ixzz2cEimtGgw

Anvisa vai definir necessidade de certificado para equipamentos médicos

Fica a critério da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a exigência da apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para o registro de equipamentos médicos, próteses e kits de diagnóstico.  O documento, que antes era obrigatório, agora vai ser exigido com base no risco específico de cada produto.

A medida, que foi publicada ontem por meio de decreto presidencial, também facilita a importação de insumos voltados para pesquisa científica. "Muitas vezes as universidades, instituições que estão fazendo projeto de pesquisa, para desenvolver novas vacinas por exemplo,  têm dificuldade de importar produtos, insumos. O decreto permite à Anvisa acelerar, facilitar a importação desses produtos", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O documento também determina que um fabricante pode repassar a titularidade de um registro, desde que as condições de fabricação do produto não sejam alteradas e que a indústria deve informar à Anvisa sobre eventos adversos e queixas técnicas relacionadas a produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos, perfumes e produtos de higiene.

O decreto também inclui dispositivos que preveem a possibilidade de reconhecimento da efetividade/eficácia de medicamentos fitoterápicos por meio do uso tradicional para a facilitação do registro desses remédios.

De acordo com Padilha, o decreto reduz o prazo para registro de medicamentos, vacinas e produtos pela Anvisa. "Quanto mais medicamentos registrados, a competição aumenta e com isso reduz o preço dos medicamentos para a população, como também a gente pode incorporar mais rapidamente os novos medicamentos e as novas descobertas", defendeu o ministro.

O dispositivo ainda altera de seis meses para um ano a antecedência com que fabricantes têm que notificar a Anvisa sobre interrupção da produção de medicamentos para aumentar a eficácia do gerenciamento do risco de desabastecimento do mercado e estabelece hipóteses de priorização de registros de produtos na agência, todas elas alinhadas com as políticas definidas pelo Ministério da Saúde para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Complexo Industrial da Saúde.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 15.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003481#ixzz2cEipc8Pn

Dólar volta a fechar em alta depois de ultrapassar R$ 2,35 durante o dia

Depois de ultrapassar R$ 2,35 durante o dia, o dólar comercial caiu no fim da sessão e fechou em R$ 2,3385, com alta de 0,58%. Apesar da diminuição do ritmo de alta, a moeda norte-americana encerrou na maior cotação desde 11 de março de 2009, quando a divisa chegou a R$ 2,351.

A atuação do Banco Central, que interveio no câmbio, não conseguiu impedir que o dólar fechasse em alta pelo quarto dia seguido. A autoridade monetária vendeu US$ 1,983 bilhão no mercado futuro no início da manhã. Mesmo assim, a cotação atingiu R$ 2,3517 na máxima do dia, por volta das 11h10.

No ano, o câmbio subiu 14,37%, a maior alta acumulada desde o início da instabilidade no sistema financeiro internacional. Em agosto, a moeda norte-americana registra aumento de 2,46%.

Desde o fim de maio, o mercado financeiro global enfrenta turbulências devido à perspectiva de que o Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. O Fed poderá aumentar os juros e diminuir as injeções de dólares na economia global caso o emprego e a produção nos Estados Unidos mantenham o ritmo de crescimento e afastem os sinais da crise econômica iniciada há cinco anos.

A instabilidade piorou depois de Ben Bernanke, presidente do Fed, ter declarado, em 19 de junho, que a instituição pode diminuir a compra de ativos até o fim do ano caso a economia americana continue a se recuperar. Se a ajuda diminuir, o volume de dólares em circulação cai, aumentando o preço da moeda em todo o mundo.

Nos últimos meses, o governo brasileiro tem tomado medidas para conter a valorização do dólar. Além de vender dólares no mercado futuro, o Banco Central retirou parte do compulsório sobre as apostas de que o dólar vai cair e eliminou restrições de prazos para que os exportadores financiem antecipações de pagamentos.

A equipe econômica também retirou barreiras à entrada de capitais estrangeiros no país. O Ministério da Fazenda zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%. A venda de moeda estrangeira no mercado futuro também ficou isenta de IOF.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 15.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003480#ixzz2cEisLzCE