Notícia Siscomex nº 0108 - Seminário de Operações de Comércio Exterior

O vigésimo sétimo seminário de operações de comércio exterior será realizado no dia 02 de outubro de 2014. Além das palestras que serão apresentadas, haverá despacho executivo (atendimento de casos específicos de operações de controle administrativo no comércio exterior, licenças de importação, similaridade/material usado e drawback) com os técnicos do Decex.

Promovido pelo Decex - Departamento de Operações de Comércio Exterior - da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEPR, o seminário será gratuito e aberto a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela FIEPR, via e-mail: caroline.nascimento@fiepr.org.br e bina.dias@fiepr.org.br

Para obter detalhes sobre a programação e maiores informaões, consulte a página eletrônica do mdic (www.mdic.gov.br/comércio exterior /operações de comércio exterior - decex/seminarios)

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Siscomex - notícia de 18.9.2014

Via: Comexdata

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Portal Único de Comércio Exterior é definido como exemplo pelo Fórum Econômico Mundial

Durante workshop promovido pelo Fórum Econômico Mundial hoje, na Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, falou sobre a importância do reconhecimento dado pela entidade ao projeto do Portal Único de Comércio Exterior, coordenado pela Secex e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

“A escolha do caso brasileiro para compor a iniciativa do Fórum Econômico Mundial honra o projeto do governo brasileiro e pode contribuir muito para a disseminação dos conhecimentos necessários a reengenharia e automação dos processos brasileiros de importação e exportação”, disse o secretário a chefe do fórum para a América Latina, Marisol Argueta. O projeto foi escolhido, em 2014, como “case”da iniciativa “Enabling Trade 2014” e haverá a produção de um relatório a ser discutido na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial em 2015, em Davos, na Suíça.

O Portal Único vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. A meta final do programa é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e o prazo de importação de 17 para dez dias. Com as medidas, estima-se que a economia anual das empresas que trabalham no comércio exterior poderá superar a R$ 50 bilhões. O objetivo é também ampliar a transparência, ao permitir que as empresas acompanhem pela internet o andamento de suas operações com detalhes.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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Reunião da Camex aprova novos índices para a TEC

Em reunião realizada na quinta-feira, 18, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aceitou duas propostas relacionadas à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercado Comum do Sul (Mercosul) apresentadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A primeira proposta trata da inclusão do fertilizante composto por hidrogênio ortofosfato de diamônio, conhecido como DAP, na Lista de Exceções à TEC do Mercosul. Por meio da decisão, o DAP com teor de arsênio inferior a 6 mg/kg passa a  a ter tarifa de zero por cento, como já acontecia com o DAP com teor de arsênio superior a 6 mg/kg.

Para o ministro Neri Geller, esta decisão contribuirá para a diminuição do preço ao produtor. De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Mapa, Benedito Rosa, as indústrias misturadoras que usam esse fertilizante com teor de arsênio abaixo de 6mg/kg reclamavam do imposto de 6% que pagavam. “Eles dizem que esse imposto não faz sentido porque a produção no Brasil é quase zero”, comentou.

A câmara concordou também com o pedido para que se prorrogue por mais dois anos a tarifa para 11 produtos lácteos (entre eles leite em pó, manteiga, queijo e soro de leite). O tema refere-se ao pedido brasileiro de elevação definitiva da TEC a um patamar de 28% para o Mercosul, feito em 2009. A decisão de hoje  autoriza o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a iniciar imediatamente as negociações com os demais Estados Parte do Mercosul solicitando a prorrogação, enquanto a alteração definitiva da TEC não é discutida e aprovada no âmbito do bloco.

Lista de exceções

Quando a TEC foi implementada, os países que fazem parte do Mercosul foram autorizados a manter mecanismos de ajustes das tarifas nacionais, por meio das Listas de Exceções, com prazos definidos para convergência aos níveis da TEC.

O Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2015, uma lista de 100 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) como exceções à TEC. Essas exceções temporárias podem contemplar níveis de alíquotas inferiores ou superiores às da TEC, desde que não ultrapassem os níveis tarifários consolidados na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Aprovados novos incentivos para investimentos industriais

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), duas novas Resoluções Camex contendo a relação de 439 ex-tarifários que diminuem custos de aquisição no exterior de máquinas e equipamentos industriais sem fabricação no Brasil. A Resolução Camex nº 80 reduz de 14% para 2% o Imposto de Importação para 433 bens de capital (256 novos e 177 renovações). Já a Resolução Camex n° 79 diminui a alíquota de 16% para 2%, nas compras externas de 6 bens de informática e telecomunicação (quatro novos e duas renovações).

Segundo informações das empresas que solicitaram o benefício, os itens com redução de imposto serão utilizados em projetos que somam US$ 1,7 bilhão em investimentos globais e US$ 1,3 bilhão em importações de equipamentos. Os principais setores beneficiados, em relação aos investimentos globais, são os de bens de capital (31,16%), o automotivo (21,20%), o farmacêutico/químico (13,44%) e o de construção civil (4,19%). Os itens com alíquota reduzida serão importados principalmente dos Estados Unidos (48,75%); da Alemanha (20,76%); da Finlândia (6,12%); do Japão (5,57%) e da Itália (5,26%).

Entre os projetos que terão redução de custos, em função da queda do Imposto de Imposrtação, estão a implantação de uma fábrica para produzir 32 mil veículos por ano; o aumento da capacidade de processamento de rejeitos na mineração de bauxita; a produção de biomassa a partir da cana de açúcar; o aumento da capacidade de produção de peças estampadas em aço para automóveis e motos; o aumento da capacidade de produção de amido e adoçante; e a implantação de uma fábrica de polímeros, utilizados nos sistemas de segurança (covers para airbags) e selantes para o mercado automotivo.

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifários visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção  no Brasil. Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex) verificar a inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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Exportação de vinho brasileiro bate recorde

Já no primeiro semestre de 2014 as exportações de vinho brasileiro alcançaram o recorde e as vendas atingiram o equivalente a US$ 7,16 milhões, quantia 35% maior que o percentual alcançado em todo o ano passado. O preço médio obtido pelo litro de vinho engarrafado também teve um aumento. No ano de 2013, o preço era de U$ 3,36. Em 2014, passou a U$4,01, o que representa um ganho próximo de 20%.

Segundo a gerente do Wines of Brasil – projeto de promoção dos vinhos brasileiros no Exterior executado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) com a Agência Brasileira de Promoção às Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Roberta Baggio Pedreira, isso é resultado da aproximação do setor às redes de varejo internacionais. Entre estas redes, estão Waitrose, uma das principais cadeias de supermercados de luxo no Reino Unido, com 312 unidades na Inglaterra, Escócia e Gales, e Marks & Spencer, a maior rede de lojas de departamento do Reino Unido, com 840 lojas em 30 países. Assim, o Reino Unido que, no ano passado, ocupava a sexta posição no ranking de principais destinos do vinho brasileiro, nos últimos três meses, tem se mantido no topo como maior importador. Os esforços da Wines of Brasil têm gerado resultado bastante positivo. Os cinco países alvo do projeto estão entre os 10 principais destinos de exportação, sendo eles Reino Unido, Alemanha, Holanda, Estados Unidos e China/Hong Kong. Roberta identifica a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil como outro fator que também contribuiu para a visibilidade dos vinhos brasileiros, uma vez que potencializou as marcas brasileiras no Exterior.

Fonte: ComexBlog

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Tunísia promove feira sobre setores com grande potencial de crescimento

A sexta edição da feira Business and Technology Exchange (Carrefour d’Affaires et de Technologies) – CAT 2014 será realizada de 16 a 18 de outubro em Túnis pela Agência para Promoção da Indústria e Inovação da Tunísia.

O evento é direcionado a profissionais de setores com grande potencial de crescimento, como indústria alimentícia, energias renováveis e meio ambiente; mecânica, eletricidade e eletrônica; componentes automotivos e aeroespaciais; plásticos técnicos; saúde, biotecnologia, farmácia e ciências da vida; e novas tecnologias de informação e comunicação.

A feira será realizada num espaço de 20 mil m2 e deverá reunir 400 expositores – 200 empresas internacionais e cem empresas industriais tunisianas – e 10 mil visitantes, incluindo mil participantes estrangeiros. Além disso, a CAT 2014 possibilitará a realização de 800 encontros B2B previamente agendados.

Para obter informações adicionais sobre o evento ou inscrever-se na CAT 2014, acesse www.catapi.tn. A feira conta com o apoio da Embaixada brasileira em Túnis.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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Apex-Brasil faz ação de relacionamento em prova de Moto GP

A Apex-Brasil promoveu o Projeto Brasil Beyond Two Whells durante a etapa de Silverstone, Inglaterra, do Grand Prix de Motovelocidade (Moto GP), o campeonato mundial da categoria. A ação, no sábado e domingo (30 e 31 de agosto), teve 35 participantes, entre representantes de sete empresas brasileiras e convidados da Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra, Reino Unido e Suiça, dos setores de alimentos e bebidas, casa e construção, tecnologia e saúde, e moda. A estimativa é de que a ação gere um total de US$ 11,4 milhões em exportações de produtos brasileiros.

Os empresários brasileiros e convidados estrangeiros (distribuidores e compradores europeus que cooperam com os exportadores brasileiros) aproveitaram o ambiente descontraído no circuito de Silverstone, no dia da prova de Moto GP, para buscar maior aproximação com seus clientes. Mas, antes mesmo do contato direto, os empresários participaram de uma série de atividades no tradicional circuito inglês: o grupo visitou os boxes das equipes, os motorhomes e o paddock e alguns convidados deram uma volta pelo circuito no Safety Car. O grupo conheceu também Eric Gramado, único piloto brasileiro que participa do campeonato, e que corre na categoria Moto 3.

Participaram da ação as empresas brasileiras Bauducco, BC Stones, Cromex, Destilaria Maison Leblon, Embelleze, Grendene e Vicunha.

A Cromex, fornecedora de insumos para a indústria de transformação de plásticos, observa que "o relacionamento entre as empresas convidadas e a Cromex ficou mais próximo e entendemos melhor as necessidades dos clientes. Estamos em processo de fechar um pedido importante com uma empresa para itens que não fornecíamos", explicou Luísa Batista, gerente de contas da Cromex para a Europa, África e Ásia. A empresa tem duas unidades (São Paulo e Bahia) e exporta para mais de 60 países.

Ralf Dislich, da Vicunha, uma das maiores indústrias têxteis do mundo e líder em diversos segmentos, destacou o aprendizado conquistado com a iniciativa. "Os eventos da Apex-Brasil podem vir a constituir importante vertente na consolidação e ampliação de nossos negócios na Europa e na Ásia", disse.

"As ações de marketing de relacionamento ajudam as empresas a intensificar as relações comerciais com clientes em potencial e isso pode estreitar conhecimento e negociações, levando as empresas a um novo patamar em seus negócios", explicou Marcello Martins.

Fonte: Apex-Brasil

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