O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando
Monteiro, e a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, assinaram
na tarde de hoje, na Casa Branca, um memorando de Intenções sobre
Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, durante a visita oficial da
presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos.
O memorando busca
estreitar as relações comerciais entre Brasil e EUA por meio da redução
da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências
técnicas necessárias à atividade exportadora.
"Este é um
desdobramento importante da agenda de aproximação que iniciamos em
fevereiro, na nossa visita a Washington. A facilitação de comércio e a
convergência regulatória podem abrir espaço para ampliar
significativamente o comércio entre os nossos países, já que as tarifas
para produtos brasileiros nos EUA já são relativamente baixas. É com
satisfação que vemos grande concordância da secretária Pritzker com essa
avaliação e com essa agenda, com a qual já estamos vendo avanço
concreto", disse Monteiro.
Também foi assinada pelo Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sua contraparte americana
(USPTO) uma declaração de intenções sobre colaboração em patentes.
"Até
o final do ano será lançado o projeto piloto entre os dois escritórios
para patentes na área de petróleo e gás. É o primeiro passo para
assinarmos o PPH - Patent Prosecution Highway", afirmou o ministro. O
PPH é um modelo de cooperação entre escritórios de patentes para
acelerar o exame das solicitações.
Fonte: MDIC
MDIC assina memorando de intenções com Departamento de Comércio dos EUA
