O governo brasileiro vem elaborando estratégias e executando algumas ações para conter as importações, com a finalidade principal de suavizar os efeitos do câmbio sobre a balança comercial, uma vez que a desvalorização do dólar tem trazido uma enxurrada de produtos importados para o Brasil. Entretanto a desvalorização cambial não é uma questão brasileira, ela vem afetando todos os países, causando prejuízos à produção nacional com a perda da competitividade.
Mesmo com a previsão da balança comercial para este ano ser
de superávit, estimado em US$ 20 bilhões, as medidas estão em execução, pois a
situação cambial é muito preocupante.
As medidas tomadas até o momento, principalmente a imposição
de barreiras tarifárias para conter importações consideradas prejudiciais a
alguns setores da produção nacional, deixam evidente a preocupação com a
situação, pois objetivam a proteção do mercado interno brasileiro e o equilíbrio
da balança comercial.
Outra medida aplicada pelo governo foi a elevação da taxa do
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compras realizadas no exterior
com o cartão de credito. O imposto teve sua alíquota aumentada de 2,38% para
6,38%, pois com a baixa do dólar, os produtos vindos de outros países são mais
competitivos que os nacionais. No ano de 2010, as despesas dos turistas
brasileiros fora do país atingiram US$ 16,422 bilhões, recorde histórico,
segundo o BC.
A mais polêmica das estratégias foi a criação de barreiras
comerciais para reduzir a importação de automóveis. O próprio Ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, alegou ser
uma forma de equilibrar a balança comercial. Entretanto a polêmica criada foi o
duplo entendimento, quase que unânime, de retaliação à Argentina, devido às
barreiras impostas para entrada de produtos brasileiros em seu território.
Recentemente, o reajuste de mais de 500% na Taxa de
Utilização do Siscomex, devida no Registro da Declaração de Importação, sendo
ou não, uma ação para conter as importações, sem dúvida nenhuma é uma forma de
suavizar a balança comercial, pois, para as importações de produtos de baixo
custo e em baixa quantidade, elevou-se o custo consideravelmente, fazendo com
que o importador analise a viabilidade da operação.
Contudo, a teoria tem fugido à prática. Apesar das ações
impostas, o brasileiro não parou de comprar: os turistas brasileiros no
exterior expandiram suas compras em 58% em relação ao mesmo período do ano
passado, e as importações com fins comerciais ou industriais já registraram
32,8% de aumento em comparação com a média do ano passado.
Somos um mercado emergente, e temos a facilidade de comprar
os produtos no exterior, portanto é um tanto quanto impossível frear as
importações. A forma de reverter é incentivando ainda mais as exportações e
reduzindo a carga tributária para que os fabricantes locais possam competir com
o mercado internacional.
Elaborado por:
Marcos Piacitelli - Consultor de Comércio Exterior
FISCOSoft Editora Ltda.
