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Comércio Exterior 2.0

Se houve alguma surpresa com a ênfase de última hora dada ao tema da “guerra cambial” na pauta da reunião do G20, sexta-feira e sábado, em Moscou, não houve surpresa alguma no comunicado emitido ao final do encontro.  Na velha e boa tradição da diplomacia econômica global, as maiores economias do mundo se comprometeram a não promover “desvalorizações competitivas” de suas moedas, mas, ao mesmo tempo, com o referendo explícito do FMI e do G7, reafirmaram que as políticas monetárias expansionistas, adotadas sobretudo nos países desenvolvidos, visam à estabilidade e ao crescimento no plano doméstico, embora possam produzir impactos no câmbio e no comércio internacional.

Não é preciso ser bom entendedor para logo perceber que o dito será, na prática, suplantado pelo não dito, com a supremacia do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.  Os países que quiserem – e puderem –, em resumo, permanecem livres para, qualquer que seja o caminho, desvalorizar suas moedas. A verdade nua e crua é que, pelo menos enquanto a recuperação da economia global não se apresentar robusta e sustentável, “a guerra cambial” não só continuará como deve recrudescer.

“A ‘guerra cambial’ existe e está fortíssima”, afirma a economista Vera Thorstensen, coordenadora do Centro de Comércio Global e do Investimento, da Escola de Economia da FGV/SP. Do alto de uma experiência de uma década e meia em foros de comércio internacional, Vera não tem dúvidas de que “só está se dando bem quem consegue desvalorizar sua moeda”.

Um relatório do HSBC, divulgado em Londres às vésperas do G20, sustenta esse diagnóstico, com fatos e números. A conclusão do estudo, que analisou a trajetória recente de três dezenas e meia de moedas, repele controvérsias: “a ‘guerra cambial’ está se intensificando, o número de participantes está se alastrando, novos estratagemas de política econômica estão sendo usados para guerrear e a escala de influência desses fatos no comércio internacional global está se intensificando”.

Essa constatação, contudo, de modo algum pode servir para justificar a situação de crescente isolamento do Brasil nas rotas do comércio internacional. O câmbio é uma variável importante, mas, na definição dos novos ganhadores e perdedores, existem outros elementos tão ou mais importantes que ele. Nas últimas duas décadas, justamente no período em que a política brasileira de comércio exterior mais se retraiu, o mundo assiste a uma transformação estrutural no modo de produção em escala planetária, com dramáticas consequências para o comércio entre nações.

Nas asas da disseminação das aplicações de tecnologia da informação, o comércio exterior tradicional, caracterizado pela venda de produtos e serviços produzidos em um país para outro, tem dado lugar a uma nova onda, na qual a espinha dorsal são as relações das cadeias produtivas de valor (ou de suprimento) com os fluxos comerciais. Se antes o comércio exterior era o ambiente em que se vendiam coisas internacionalmente, agora ele passa a operar com base numa combinação de venda ao exterior e de produção internacional.

Nesse novo comércio internacional comandado pelas cadeias de valor, partes, peças, produtos são importados ou exportados e depois reexportados ou reimportados (ver o exemplo da Embraer), incorporados aos produtos e serviços finais. Uma taxa de câmbio adequada é requisito necessário, mas não suficiente para assegurar ganhos duradouros no comércio externo.

Diferentemente do tradicional, no comércio exterior 2.0, as proteções tarifárias de quase nada valem e mesmo as barreiras não tarifárias são de eficácia incerta, pois o caminho natural desse novo comércio são os acordos regionais ou bilaterais de livre comércio (ver o acordo de livre comércio Estados Unidos-Europa, em gestação, com vistas, em outros objetivos, a isolar a China). Valem mais agora as normas negociadas nesses acordos e não as regras dos foros globais, como os da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A nova realidade alija do palco do comércio internacional tanto a Organização Mundial de Comércio (OMC) quanto economias com baixa inserção nas cadeias de valor – caso do Brasil, cuja taxa de inserção é pouco superior a 10%, uma vez e meia menor do que a do México. Mais cedo que mais tarde, a OMC terá de ser reinventada e a política de comércio exterior dos países com baixa inserção nas cadeias de valor também.

Fonte: Estadão (Por: José Paulo Kupfer)

Medidas tomadas para conter as importações - Marcos Piacitelli


O governo brasileiro vem elaborando estratégias e executando algumas ações para conter as importações, com a finalidade principal de suavizar os efeitos do câmbio sobre a balança comercial, uma vez que a desvalorização do dólar tem trazido uma enxurrada de produtos importados para o Brasil. Entretanto a desvalorização cambial não é uma questão brasileira, ela vem afetando todos os países, causando prejuízos à produção nacional com a perda da competitividade.

Mesmo com a previsão da balança comercial para este ano ser de superávit, estimado em US$ 20 bilhões, as medidas estão em execução, pois a situação cambial é muito preocupante.
As medidas tomadas até o momento, principalmente a imposição de barreiras tarifárias para conter importações consideradas prejudiciais a alguns setores da produção nacional, deixam evidente a preocupação com a situação, pois objetivam a proteção do mercado interno brasileiro e o equilíbrio da balança comercial.
Outra medida aplicada pelo governo foi a elevação da taxa do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compras realizadas no exterior com o cartão de credito. O imposto teve sua alíquota aumentada de 2,38% para 6,38%, pois com a baixa do dólar, os produtos vindos de outros países são mais competitivos que os nacionais. No ano de 2010, as despesas dos turistas brasileiros fora do país atingiram US$ 16,422 bilhões, recorde histórico, segundo o BC.
A mais polêmica das estratégias foi a criação de barreiras comerciais para reduzir a importação de automóveis. O próprio Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, alegou ser uma forma de equilibrar a balança comercial. Entretanto a polêmica criada foi o duplo entendimento, quase que unânime, de retaliação à Argentina, devido às barreiras impostas para entrada de produtos brasileiros em seu território.
Recentemente, o reajuste de mais de 500% na Taxa de Utilização do Siscomex, devida no Registro da Declaração de Importação, sendo ou não, uma ação para conter as importações, sem dúvida nenhuma é uma forma de suavizar a balança comercial, pois, para as importações de produtos de baixo custo e em baixa quantidade, elevou-se o custo consideravelmente, fazendo com que o importador analise a viabilidade da operação.
Contudo, a teoria tem fugido à prática. Apesar das ações impostas, o brasileiro não parou de comprar: os turistas brasileiros no exterior expandiram suas compras em 58% em relação ao mesmo período do ano passado, e as importações com fins comerciais ou industriais já registraram 32,8% de aumento em comparação com a média do ano passado.
Somos um mercado emergente, e temos a facilidade de comprar os produtos no exterior, portanto é um tanto quanto impossível frear as importações. A forma de reverter é incentivando ainda mais as exportações e reduzindo a carga tributária para que os fabricantes locais possam competir com o mercado internacional.
Elaborado por:
Marcos Piacitelli - Consultor de Comércio Exterior
FISCOSoft Editora Ltda.