Secex envia missão técnica ao Reino Unido e União Europeia para identificar formas de aumentar os fluxos comerciais

Brasília (09 de outubro) – Para identificar as melhores práticas no processo de monitoramento de barreiras não tarifárias, e ampliar a interlocução entre governo e setor privado, ações que fazem parte do Plano Nacional de Exportações do MDIC, técnicos do governo brasileiro reuniram-se, esta semana, com representantes do governo britânico, em Londres, na Inglaterra, e da Comissão Europeia, em Bruxelas, na Bélgica. A missão também incluiu visitas técnicas e encontros com especialistas do setor privado e de universidades.  Foram, ao todo, reuniões com 22 áreas de 9 instituições diferentes.

Em Londres, os especialistas brasileiros em barreiras não-tarifárias participaram de reuniões com representantes do Ministério de Negócios, Inovação e Treinamento (BIS), com a Agência de Comércio e Investimentos do Reino Unido (UKT&I), com o Instituto Britânico de Normas (BSI), além da Confederação Britânicas das Indústrias (CBI), Câmaras Britânicas de Comércio (BCC), e com especialistas das Universidades de Sussex e de Londres. Em Bruxelas, foram realizadas reuniões com técnicos das Diretorias-Gerais de Comércio (DG Trade) e de Crescimento (DG Growth) da Comissão Europeia.

A missão é uma atividade do projeto “Brazil Trade Efficency”, implementado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Embaixada do Reino Unido. O objetivo é aprimorar o processo de identificação e tratamento de barreiras não-tarifárias e aumentar a eficiência do acesso a mercados. A missão foi realizada com recursos do Prosperity Fund, fundo britânico que financia projetos de países em desenvolvimento e que já patrocinou, no Brasil, iniciativas como o Portal Capta, Sistema de Consultas sobre tarifas, Regras de Origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros, implementado pela Secex.

 

Fonte: MDIC

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Secex apresenta novidades do Portal Único do Comércio Exterior em São Paulo

Em reunião da Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex), no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, diretores da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apresentaram as novidades do Portal Único de Comércio Exterior. As principais entregas foram o projeto de anexação de documentos digitalizados e o Sistema de Drawback Isenção Web.

A diretora do Departamento de Competitividade de Comércio Exterior da Secex, Ana Junqueira, enfatizou que as entregas foram feitas de acordo com o cronograma previsto para 2014. “Foi um ano extremamente produtivo e esperamos continuar neste mesmo ritmo no ano que vem”, comentou.

O diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secex, Renato Agostinho, explicou que a anexação dos documentos digitalizados no portal permite melhor otimização de recursos físicos e humanos para os operadores, sem prejuízo da segurança dos processos. “Estamos trabalhando com a facilitação ao lado do controle mostrando que os dois temas podem caminhar juntos”, afirmou.

A anexação será possível para quase a totalidade dos processos administrados pela Secex e entrará em projeto piloto para unidades da Receita Federal do Brasil (RFB), com expansão gradativa até alcançar todas em 27 de fevereiro. Será possível anexar aos processos 15 Mb por arquivo em diferentes formatos: textos, tabelas, imagens, apresentações, etc. Nas próximas etapas do projeto, em 2015, os demais órgãos intervenientes passarão a adotar gradualmente o módulo de anexação eletrônica.

Sobre o Sistema de Drawback Isenção Web, Agostinho disse que o mecanismo irá possibilitar a integração das operações e ainda a inserção em lotes reduzindo o tempo de interface dos usuários. “Mudamos de patamar na operacionalização do regime, que era por meio de formulários em papel, para os processos em rede”, esclareceu.

Com o novo sistema, serão automatizados os procedimentos desde a comprovação das operações já realizadas, envolvendo as aquisições de insumos, importados ou adquiridos no mercado nacional, utilizados no processo produtivo, as exportações ou vendas equivalentes das mercadorias produzidas, até o controle da reposição dos estoques com a isenção de tributos.

O drawback isenção permite a reposição de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado interno, que são usados na industrialização de produto final já exportado. O regime concede ao exportador a isenção de Imposto de Importação (II) e a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Via: Canal Aduaneiro

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André Alvim de Paula Rizzo é novo secretário-executivo da Camex

O advogado André Alvim de Paula Rizzo, de 45 anos, é o novo secretário-executivo da Câmara de Comércio exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Natural de Miracema (RJ), André Alvim formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é Procurador da Fazenda Nacional desde 1993, e atua na Camex como assessor especial e secretário-executivo substituto desde 2010. Ainda no MDIC, foi assessor da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) de 2000 a 2003, e ocupou cargos em outros órgãos públicos. Foi procurador-chefe da Fazenda Nacional no Distrito Federal, procurador-regional da Fazenda Nacional na 1ª Região e assessor jurídico na Corregedoria da Advocacia-Geral da União.

Fonte: Camex

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