Secex envia missão técnica ao Reino Unido e União Europeia para identificar formas de aumentar os fluxos comerciais

Brasília (09 de outubro) – Para identificar as melhores práticas no processo de monitoramento de barreiras não tarifárias, e ampliar a interlocução entre governo e setor privado, ações que fazem parte do Plano Nacional de Exportações do MDIC, técnicos do governo brasileiro reuniram-se, esta semana, com representantes do governo britânico, em Londres, na Inglaterra, e da Comissão Europeia, em Bruxelas, na Bélgica. A missão também incluiu visitas técnicas e encontros com especialistas do setor privado e de universidades.  Foram, ao todo, reuniões com 22 áreas de 9 instituições diferentes.

Em Londres, os especialistas brasileiros em barreiras não-tarifárias participaram de reuniões com representantes do Ministério de Negócios, Inovação e Treinamento (BIS), com a Agência de Comércio e Investimentos do Reino Unido (UKT&I), com o Instituto Britânico de Normas (BSI), além da Confederação Britânicas das Indústrias (CBI), Câmaras Britânicas de Comércio (BCC), e com especialistas das Universidades de Sussex e de Londres. Em Bruxelas, foram realizadas reuniões com técnicos das Diretorias-Gerais de Comércio (DG Trade) e de Crescimento (DG Growth) da Comissão Europeia.

A missão é uma atividade do projeto “Brazil Trade Efficency”, implementado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Embaixada do Reino Unido. O objetivo é aprimorar o processo de identificação e tratamento de barreiras não-tarifárias e aumentar a eficiência do acesso a mercados. A missão foi realizada com recursos do Prosperity Fund, fundo britânico que financia projetos de países em desenvolvimento e que já patrocinou, no Brasil, iniciativas como o Portal Capta, Sistema de Consultas sobre tarifas, Regras de Origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros, implementado pela Secex.

 

Fonte: MDIC

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Monteiro: Brasil pode aderir ao Tratado Transpacífico

Brasília (14 de outubro) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil pode aderir à Parceria Transpacífico (TTP), um tratado de livre comércio entre os Estados Unidos e 11 países do Pacífico, além de Chile, Peru e México.

"Podemos aderir, mas é preciso primeiro construir as bases e harmonizar o posicionamento dos países dentro do Mercosul", afirmou o ministro, após participar da cerimônia de comemoração de 50 anos do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty.

Monteiro lembrou que o Brasil tem atuado para se aproximar dos países que formam a Aliança do Pacífico na América do Sul e citou como exemplo acordos firmados recentemente com Colômbia e Peru, bem como a desgravação do comércio com o Chile. Monteiro também citou o citou o acordo com o México, que deve quadruplicar o total de produtos com preferência tarifária.

O ministro afirmou que estes acordos fazem parte de uma estratégia de reposicionamento da política comercial brasileira, que envolve ainda intensificar o intercâmbio com os Estados Unidos e concluir o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Monteiro reafirmou que Mercosul e União Europeia farão a troca de ofertas até o final do ano com vistas a concluir o acordo de livre comércio. O ministro explicou que um acordo entre os dois blocos vai propiciar um futuro entendimento com os membros do TTP.

Fonte: MDIC

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O que impede um acordo Mercosul-UE

Não é de hoje que se atribui ao protecionismo exacerbado da Argentina na área agrícola as dificuldades para a concretização de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, cujas negociações se arrastam há pelo menos 15 anos sem que se aviste uma luz ao final do túnel. Mas do lado europeu também não são poucos os temores do setor agrícola diante das frutas e carnes sul-americanas.

Portanto, a Argentina não é a única responsável pelo fracasso das negociações que, ao que parece, empacaram de vez há dois anos. Do lado brasileiro, é de se reconhecer que um dos obstáculos para a formalização do acordo Mercosul-UE está numa parte da indústria que, completamente defasada, agarra-se ao protecionismo e ao direito de vender no mercado interno sem a concorrência internacional. Sem preço para concorrer no mercado internacional, os fabricantes nacionais contentam-se com a pujança que o mercado interno ainda exibe.

Com tanto protecionismo, porém, o País também fica fechado à modernização que ocorre lá fora, sem condições de importar os equipamentos que poderiam impedir o sucateamento do seu parque fabril. Por outro lado, não se pode deixar de assinalar que a carga tributária brasileira é um das mais elevadas do mundo, muito acima da média da maioria das nações emergentes, o que deixa qualquer produto nacional sem nenhum poder de competição no mercado externo.

Para dar um sinal de que pretende baixar a carga tributária que asfixia as empresas nacionais de um modo geral – e não só as industriais –, o governo federal deveria incluir, em seu ajuste fiscal, o corte do número excessivo de servidores que hoje incham a máquina pública. É de se lembrar que o governo, de 1995 a 2002, conseguiu reduzir os quadros burocráticos de 661 mil funcionários para 598 mil, mas que todo esse esforço, por razões políticas e de atendimento a compromissos de campanha, foi jogado por terra no governo seguinte, que elevou para 670 mil o número de servidores. Hoje, não se sabe de números oficiais, mas, com certeza, os servidores públicos passam de 700 mil.

Com isso, a arrecadação de tributos serve, praticamente, para sustentar uma máquina burocrática, que, em troca, só oferece serviços de terceiro mundo. E que se mostra eficiente apenas na hora de recolher impostos, taxas e contribuições, transformando-os em receita governamental em 24 horas. Já o contribuinte, se fizer uma contribuição indevida, ao recorrer à Receita Federal para tentar obter o valor de volta, o primeiro aviso que recebe é que o governo tem até cinco anos para fazer a restituição. Haja paciência.

Por Milton Lourenço
Via: Comexblog

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Brasil-União Europeia: um ano decisivo

A exemplo do que ocorreu em relação a outros tradicionais mercados, a corrente de comércio do Brasil com a União Europeia em 2014 apresentou queda em comparação com 2013. Nas exportações, a variação negativa foi de 11,98%, pois em 2013 o Brasil vendeu mercadorias no total US$ 47,7 bilhões, enquanto em 2014 o montante chegou a US$ 42 bilhões. É de se destacar que essa queda só confirmou uma tendência que vem desde 2011, ano em que o Brasil mais exportou para aquele bloco (US$ 53,1 bilhões), tendo registrado US$ 49,1 bilhões em 2012.

Não se pode deixar também de ressaltar que, conforme dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a União Europeia é um parceiro extremamente importante para a indústria brasileira, pois, em 2014, do total de US$ 42 bilhões de vendas, US$ 19,9 bilhões foram de produtos industrializados (US$ 5,8 bilhões de semimanufaturados e US$ 14,1 bilhões de manufaturados).

Em produtos básicos, foram vendidos para a União Europeia US$ 21,7 bilhões. Destes números, constata-se que 51,6% das exportações brasileiras para o bloco foram de commodities, o que denota uma tendência de crescimento, já que em 2013 o segmento havia alcançado 49,7% do total exportado.


Nas importações, também houve queda: depois de importar US$ 50,7 bilhões em 2013, o Brasil comprou em 2014 US$ 46,7 bilhões, com uma variação negativa de 7,96%. Em 2014, da União Europeia, o Brasil importou US$ 45,9 bilhões em produtos industrializados (US$ 1,2 bilhão em seminanufaturados e US$ 44,6 bilhões em manufaturados) e US$ 754 milhões em produtos básicos. Ou seja, 98% dos produtos importados foram industrializados (semimanufaturados e manufaturados), porcentagem igual à de 2013, quando, de um total de US$ 50,7 bilhões, US$ 50 bilhões foram de industrializados (US$ 1,4 bilhão de semimanufaturados e US$ 48,5 bilhões de manufaturados) contra US$ 727 milhões de produtos básicos.

Como se vê, enquanto a União Europeia vende praticamente produtos industrializados, o Brasil começa a vender cada vez mais produtos básicos para aquele bloco. Mesmo assim, o País passou com os 28 países da União Europeia de um superávit comercial, com as exportações superando as importações, de US$ 1,4 bilhão em 2012, para um déficit de US$ 3 bilhões em 2013 e de US$ 4,7 bilhões em 2014.

Esse fraco desempenho não pode ser explicado por uma retração no consumo do mercado europeu, mas por uma substituição crescente dos produtos industrializados brasileiros por asiáticos, que oferecem preços mais atraentes, já que o governo brasileiro não conseguiu avançar as negociações para a criação de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que reduziria as tarifas cobradas dos produtos brasileiros naquele mercado.

Iniciadas em 1999, essas negociações estão empacadas desde 2004 mais por força de obstáculos levantados pela Argentina e suas dificuldades com uma crônica falta de divisas. Como o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, já anunciou a intenção do governo de assinar um tratado com o Canadá e renovar o acordo com o México, se a diplomacia brasileira conseguir destravar as negociações com a União Europeia em 2015, este poderá vir a ser um ano decisivo para o comércio exterior do Brasil.

Por Mauro Lourenço | @comexblog

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