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Notícia Siscomex nº 0108 - Seminário de Operações de Comércio Exterior

O vigésimo sétimo seminário de operações de comércio exterior será realizado no dia 02 de outubro de 2014. Além das palestras que serão apresentadas, haverá despacho executivo (atendimento de casos específicos de operações de controle administrativo no comércio exterior, licenças de importação, similaridade/material usado e drawback) com os técnicos do Decex.

Promovido pelo Decex - Departamento de Operações de Comércio Exterior - da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEPR, o seminário será gratuito e aberto a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela FIEPR, via e-mail: caroline.nascimento@fiepr.org.br e bina.dias@fiepr.org.br

Para obter detalhes sobre a programação e maiores informaões, consulte a página eletrônica do mdic (www.mdic.gov.br/comércio exterior /operações de comércio exterior - decex/seminarios)

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Siscomex - notícia de 18.9.2014

Via: Comexdata

Portal Único de Comércio Exterior é definido como exemplo pelo Fórum Econômico Mundial

Durante workshop promovido pelo Fórum Econômico Mundial hoje, na Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, falou sobre a importância do reconhecimento dado pela entidade ao projeto do Portal Único de Comércio Exterior, coordenado pela Secex e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

“A escolha do caso brasileiro para compor a iniciativa do Fórum Econômico Mundial honra o projeto do governo brasileiro e pode contribuir muito para a disseminação dos conhecimentos necessários a reengenharia e automação dos processos brasileiros de importação e exportação”, disse o secretário a chefe do fórum para a América Latina, Marisol Argueta. O projeto foi escolhido, em 2014, como “case”da iniciativa “Enabling Trade 2014” e haverá a produção de um relatório a ser discutido na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial em 2015, em Davos, na Suíça.

O Portal Único vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. A meta final do programa é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e o prazo de importação de 17 para dez dias. Com as medidas, estima-se que a economia anual das empresas que trabalham no comércio exterior poderá superar a R$ 50 bilhões. O objetivo é também ampliar a transparência, ao permitir que as empresas acompanhem pela internet o andamento de suas operações com detalhes.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Reunião da Camex aprova novos índices para a TEC

Em reunião realizada na quinta-feira, 18, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aceitou duas propostas relacionadas à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercado Comum do Sul (Mercosul) apresentadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A primeira proposta trata da inclusão do fertilizante composto por hidrogênio ortofosfato de diamônio, conhecido como DAP, na Lista de Exceções à TEC do Mercosul. Por meio da decisão, o DAP com teor de arsênio inferior a 6 mg/kg passa a  a ter tarifa de zero por cento, como já acontecia com o DAP com teor de arsênio superior a 6 mg/kg.

Para o ministro Neri Geller, esta decisão contribuirá para a diminuição do preço ao produtor. De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Mapa, Benedito Rosa, as indústrias misturadoras que usam esse fertilizante com teor de arsênio abaixo de 6mg/kg reclamavam do imposto de 6% que pagavam. “Eles dizem que esse imposto não faz sentido porque a produção no Brasil é quase zero”, comentou.

A câmara concordou também com o pedido para que se prorrogue por mais dois anos a tarifa para 11 produtos lácteos (entre eles leite em pó, manteiga, queijo e soro de leite). O tema refere-se ao pedido brasileiro de elevação definitiva da TEC a um patamar de 28% para o Mercosul, feito em 2009. A decisão de hoje  autoriza o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a iniciar imediatamente as negociações com os demais Estados Parte do Mercosul solicitando a prorrogação, enquanto a alteração definitiva da TEC não é discutida e aprovada no âmbito do bloco.

Lista de exceções

Quando a TEC foi implementada, os países que fazem parte do Mercosul foram autorizados a manter mecanismos de ajustes das tarifas nacionais, por meio das Listas de Exceções, com prazos definidos para convergência aos níveis da TEC.

O Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2015, uma lista de 100 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) como exceções à TEC. Essas exceções temporárias podem contemplar níveis de alíquotas inferiores ou superiores às da TEC, desde que não ultrapassem os níveis tarifários consolidados na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aprovados novos incentivos para investimentos industriais

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), duas novas Resoluções Camex contendo a relação de 439 ex-tarifários que diminuem custos de aquisição no exterior de máquinas e equipamentos industriais sem fabricação no Brasil. A Resolução Camex nº 80 reduz de 14% para 2% o Imposto de Importação para 433 bens de capital (256 novos e 177 renovações). Já a Resolução Camex n° 79 diminui a alíquota de 16% para 2%, nas compras externas de 6 bens de informática e telecomunicação (quatro novos e duas renovações).

Segundo informações das empresas que solicitaram o benefício, os itens com redução de imposto serão utilizados em projetos que somam US$ 1,7 bilhão em investimentos globais e US$ 1,3 bilhão em importações de equipamentos. Os principais setores beneficiados, em relação aos investimentos globais, são os de bens de capital (31,16%), o automotivo (21,20%), o farmacêutico/químico (13,44%) e o de construção civil (4,19%). Os itens com alíquota reduzida serão importados principalmente dos Estados Unidos (48,75%); da Alemanha (20,76%); da Finlândia (6,12%); do Japão (5,57%) e da Itália (5,26%).

Entre os projetos que terão redução de custos, em função da queda do Imposto de Imposrtação, estão a implantação de uma fábrica para produzir 32 mil veículos por ano; o aumento da capacidade de processamento de rejeitos na mineração de bauxita; a produção de biomassa a partir da cana de açúcar; o aumento da capacidade de produção de peças estampadas em aço para automóveis e motos; o aumento da capacidade de produção de amido e adoçante; e a implantação de uma fábrica de polímeros, utilizados nos sistemas de segurança (covers para airbags) e selantes para o mercado automotivo.

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifários visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção  no Brasil. Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex) verificar a inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Exportação de vinho brasileiro bate recorde

vinho
Já no primeiro semestre de 2014 as exportações de vinho brasileiro alcançaram o recorde e as vendas atingiram o equivalente a US$ 7,16 milhões, quantia 35% maior que o percentual alcançado em todo o ano passado. O preço médio obtido pelo litro de vinho engarrafado também teve um aumento. No ano de 2013, o preço era de U$ 3,36. Em 2014, passou a U$4,01, o que representa um ganho próximo de 20%.
Segundo a gerente do Wines of Brasil – projeto de promoção dos vinhos brasileiros no Exterior executado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) com a Agência Brasileira de Promoção às Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Roberta Baggio Pedreira, isso é resultado da aproximação do setor às redes de varejo internacionais. Entre estas redes, estão Waitrose, uma das principais cadeias de supermercados de luxo no Reino Unido, com 312 unidades na Inglaterra, Escócia e Gales, e Marks & Spencer, a maior rede de lojas de departamento do Reino Unido, com 840 lojas em 30 países. Assim, o Reino Unido que, no ano passado, ocupava a sexta posição no ranking de principais destinos do vinho brasileiro, nos últimos três meses, tem se mantido no topo como maior importador. Os esforços da Wines of Brasil têm gerado resultado bastante positivo. Os cinco países alvo do projeto estão entre os 10 principais destinos de exportação, sendo eles Reino Unido, Alemanha, Holanda, Estados Unidos e China/Hong Kong. Roberta identifica a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil como outro fator que também contribuiu para a visibilidade dos vinhos brasileiros, uma vez que potencializou as marcas brasileiras no Exterior.
Fonte: ComexBlog

Tunísia promove feira sobre setores com grande potencial de crescimento

A sexta edição da feira Business and Technology Exchange (Carrefour d’Affaires et de Technologies) – CAT 2014 será realizada de 16 a 18 de outubro em Túnis pela Agência para Promoção da Indústria e Inovação da Tunísia.

O evento é direcionado a profissionais de setores com grande potencial de crescimento, como indústria alimentícia, energias renováveis e meio ambiente; mecânica, eletricidade e eletrônica; componentes automotivos e aeroespaciais; plásticos técnicos; saúde, biotecnologia, farmácia e ciências da vida; e novas tecnologias de informação e comunicação.

A feira será realizada num espaço de 20 mil m2 e deverá reunir 400 expositores – 200 empresas internacionais e cem empresas industriais tunisianas – e 10 mil visitantes, incluindo mil participantes estrangeiros. Além disso, a CAT 2014 possibilitará a realização de 800 encontros B2B previamente agendados.

Para obter informações adicionais sobre o evento ou inscrever-se na CAT 2014, acesse www.catapi.tn. A feira conta com o apoio da Embaixada brasileira em Túnis.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

Apex-Brasil faz ação de relacionamento em prova de Moto GP

A Apex-Brasil promoveu o Projeto Brasil Beyond Two Whells durante a etapa de Silverstone, Inglaterra, do Grand Prix de Motovelocidade (Moto GP), o campeonato mundial da categoria. A ação, no sábado e domingo (30 e 31 de agosto), teve 35 participantes, entre representantes de sete empresas brasileiras e convidados da Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra, Reino Unido e Suiça, dos setores de alimentos e bebidas, casa e construção, tecnologia e saúde, e moda. A estimativa é de que a ação gere um total de US$ 11,4 milhões em exportações de produtos brasileiros.

Os empresários brasileiros e convidados estrangeiros (distribuidores e compradores europeus que cooperam com os exportadores brasileiros) aproveitaram o ambiente descontraído no circuito de Silverstone, no dia da prova de Moto GP, para buscar maior aproximação com seus clientes. Mas, antes mesmo do contato direto, os empresários participaram de uma série de atividades no tradicional circuito inglês: o grupo visitou os boxes das equipes, os motorhomes e o paddock e alguns convidados deram uma volta pelo circuito no Safety Car. O grupo conheceu também Eric Gramado, único piloto brasileiro que participa do campeonato, e que corre na categoria Moto 3.

Participaram da ação as empresas brasileiras Bauducco, BC Stones, Cromex, Destilaria Maison Leblon, Embelleze, Grendene e Vicunha.

A Cromex, fornecedora de insumos para a indústria de transformação de plásticos, observa que "o relacionamento entre as empresas convidadas e a Cromex ficou mais próximo e entendemos melhor as necessidades dos clientes. Estamos em processo de fechar um pedido importante com uma empresa para itens que não fornecíamos", explicou Luísa Batista, gerente de contas da Cromex para a Europa, África e Ásia. A empresa tem duas unidades (São Paulo e Bahia) e exporta para mais de 60 países.

Ralf Dislich, da Vicunha, uma das maiores indústrias têxteis do mundo e líder em diversos segmentos, destacou o aprendizado conquistado com a iniciativa. "Os eventos da Apex-Brasil podem vir a constituir importante vertente na consolidação e ampliação de nossos negócios na Europa e na Ásia", disse.

"As ações de marketing de relacionamento ajudam as empresas a intensificar as relações comerciais com clientes em potencial e isso pode estreitar conhecimento e negociações, levando as empresas a um novo patamar em seus negócios", explicou Marcello Martins.

Fonte: Apex-Brasil

Comércio Exterior Brasileiro: quando começa?

Todos aqueles que militam há décadas no comércio exterior, como é o caso de muitos como nós, devem estar se perguntando a mesma coisa. Que importância, alguma vez na nossa história, teve essa atividade? A resposta é uma só. Quase nenhuma.

Se analisarmos o nosso comércio exterior, veremos que ele representa 1,3% das transações internacionais de mercadorias. Quer dizer, US$1,30 de cada US$100.00 comercializados no mundo. Tomando a China como exemplo, em 1980 nós éramos 098% e eles 0,88%. Hoje somos 1,3% e eles 11,1%. Isso porque nosso comércio exterior quintuplicou em relação ao final da década de 1990.

O que nos coloca em duas situações. Por um lado, numa posição altamente desconfortável. Por outro lado, em condição “privilegiada”. Com nosso ínfimo comex, é possível e temos campo para crescer. Em especial que, na comparação com nosso próprio PIB – produto interno bruto, o nosso comex é pouco mais de 20% dele. Na média mundial, o comex é 50% do PIB. Há países com bem mais que isso. Em qualquer situação, portanto, nosso comex está muito aquém do possível.

A preocupação, em nosso modo de ver, justamente por este tipo de “privilégio”, e até paradoxalmente, é que parece que não estamos muito interessados no desenvolvimento de nossa economia. Nem na geração de empregos. Até porque o governo divulga, teimosamente, sem nexo, que praticamente não existe desemprego no país. Mesmo ele sendo alto, conforme artigo nosso de há pouco. O governo não parece querer olhar nem para o bem-estar da nossa população, o que os últimos 33 anos têm demonstrado cabalmente. Não crescemos, efetivamente, desde 1981. Nesse período nosso crescimento médio anual é de 2,5%. Neste atual governo, até mais baixo, de 2%.

O que pode estar ocorrendo com nossos homens de negócios? Será que o desânimo chegou a tal ponto que não há mais como reagir? Ou será nossa selvagem taxa de juros, a maior do mundo em termos reais? Ou talvez a carga tributária, também a maior considerando nosso PIB? Tudo isso junto é um bom motivo. Mas devemos nos calar, nos fechar e não fazer nada? Será isto que a nação espera? Subserviência total ao governo? Sem ir para cima e exigir condições de trabalho, produção e competitividade? Que o governo olhe para a nação e seu povo, ao invés de seus próprios interesses?

É perceptível que o governo nada tem feito sequer para minimizar os problemas. Ou solucioná-los. Quantos profissionais de comércio exterior há em postos chaves no governo? Quando o Mincex – Ministério de Comércio Exterior, que já pedimos inúmeras vezes será efetivamente criado? Em especial a partir do que já existe que é a Camex – Câmara de Comércio Exterior, que também já nomeamos várias vezes? Só queremos que todos “remem” para o mesmo lado. O mesmo ocorrendo com todos os outros modos de transporte. Navio aqui é apenas uma figura de linguagem. Isto só ocorre porque o comandante, piloto, motorista, etc. é apenas um por veículo.

Acabamos de sair de um evento estupendo, que é a Intermodal, cujo objetivo deveria ser o sonho de qualquer empresário, publicitário, governo, etc. E, no entanto, o que fizemos pelo nosso comércio exterior em nosso tempo de vida?

Não seria a copa do mundo a grande oportunidade de mostrarmos a bilhões, ou milhões de pessoas que seja, nossos produtos? Através de degustação, exposição, oferecimento ao público, etc. Será que é isso que veremos na “nossa copa”? Que grande oportunidade, provavelmente, será perdida. Em especial com a nossa seleção estando tão acreditada como parece ser o caso. Quem fizer isso, certamente, terá grandes ganhos. Temos que lotar o entorno de nossos estádios com nossos produtos.

Por que não ter estampado na camisa amarela produtos brasileiros? Que tal um ramo ou pé de café? Ou o desenho de um avião? Ou um frango estilizado? Isto para falarmos de apenas três de nossos produtos. Pois é disso que precisamos. Mas, certamente, nada disso acontecerá, como nunca aconteceu. Nossa entidade máxima do futebol, empresários em geral, governo, etc., não parecem ter os mesmos interesses a respeito do país. Claro está que não é apenas isso. Nossas matriz de transporte e infra-estrutura terão que mudar radicalmente para isso.

Assim, continuaremos os mesmos de sempre. E sempre acreditando que Deus é brasileiro. Pode até ser, e deve ser mesmo, considerando que ainda existimos. Mas, precisamos ter cuidado. Deus ajuda, quem cedo madruga, diz o ditado. Também porque o Papa agora é argentino. O que pode significar alguma coisa. Como estarmos errados em nossa eterna avaliação sobre quem é quem.


Fonte: ComexBlog

Futebol que gera exportações (Agência ANBA)

Além dos turistas que virão ao Brasil para acompanhar as partidas da Copa do Mundo, o torneio trará ao País 2,3 mil importadores, investidores e formadores de opinião estrangeiros interessados nas exportações brasileiras. Eles participam do Projeto Copa do Mundo, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em parceria com 708 empresas e entidades setoriais.

"O projeto faz com que os compradores internacionais tenham uma experiência única no Brasil, fazendo contato com diversas empresas. Isso forma uma plataforma de relacionamento única. É uma maneira de melhorar a imagem do produto e da empresa brasileira", explica Jacy Braga, gerente de Marketing de Relacionamento da Apex.

O projeto Copa do Mundo inclui compradores de 76 setores, entre os quais se destacam casa e construção, alimentos, bebidas e agronegócios. De acordo com Braga, os visitantes vêm de mais de 100 países, sendo que Estados Unidos e Argentina terão mais representantes.

A agenda dos importadores inclui ações como rodadas de negócios, visitas a fábricas, feiras, fazendas e laboratórios, além de reuniões, palestras e seminários. No total, as empresas e entidades parceiras da Apex estão organizando 837 agendas de negócios, ou seja, programações para serem realizadas com os visitantes internacionais durante o período do torneio.

O ambiente de negócios irá se estender às partidas do mundial que os compradores estrangeiros vão assistir. A Apex montará um espaço exclusivo para promover o relacionamento entre os empresários brasileiros e os importadores. "O foco será na tecnologia brasileira, com tablets com jogos brasileiros, um pinball (fliperama) e jogos interativos brasileiros", conta Braga.

A expectativa de geração de exportações e atração de investimentos durante a Copa do Mundo é superior a R$ 3 bilhões, valor obtido com um programa semelhante durante a Copa das Confederações, em 2013. Braga destaca que, além do volume de vendas gerado neste tipo de ação, o relacionamento e o conhecimento dos produtos e das empresas brasileiras também melhoram muito com a aproximação promovida pela ocasião do torneio.

"Na Copa das Confederações perguntamos aos compradores internacionais sua percepção de como eles encaravam o Brasil como parceiro de negócios. Antes do evento, aqueles que deram nota alta ou muito alta foram 58%, depois da viagem as notas altas ou muito altas subiram para 84%", revela o gerente da Apex.

A imagem do Brasil melhorou em outros fatores durante a competição do ano passado. Perguntados sobre a percepção da qualidade dos produtos e serviços brasileiros, as notas altas e muito altas somavam 56% antes do torneio e passaram a 87% após a vinda dos estrangeiros ao País. Sobre a percepção do profissionalismo do empresário brasileiro, as notas altas e muito altas eram 40% antes e 87% após o evento.

Empresas grandes e pequenas irão participar do Projeto Copa do Mundo. Entre as marcas mais conhecidas estão Bauducco, Garoto, Piccadilly, Marcopolo, Randon, Portobello e Cecrisa.

Árabes em campo

Compradores de países do Oriente Médio e Norte da África estarão entre os participantes do Projeto Copa do Mundo. Nove companhias árabes, por exemplo, irão negociar em rodadas que serão realizadas na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, uma das entidades parceiras da Apex.

"O projeto vai permitir também que os árabes possam visitar empresas e fornecedores para ver in loco suas instalações e determinar as perspectivas de negócios com essas companhias", destaca Michel Alaby, diretor-geral da Câmara Árabe.

O executivo ressalta ainda que esta é uma oportunidade para se mostrar de fato o País aos árabes, em vez de somente falar sobre o Brasil, e também para que os compradores possam desfrutar do esporte nacional. "Os árabes são aficionados por futebol e pela Seleção Brasileira", afirma.

As rodadas na Câmara Árabe serão realizadas em três fases diferentes. Nos dias 08 e 09 de junho ocorrem as negociações com empresas de alimentos da região do Golfo; nos dias 25 e 26 de junho as reuniões são com as empresas do setor de construção; e nos dias 02 e 03 de julho, com as empresas de alimentos do Norte da África.

"É também uma oportunidades para os árabes conhecerem o papel e as atividades da Câmara Árabe como apoiadora desse projeto e como entidade séria que pode dar continuidade aos contatos entre árabes e brasileiros", aponta Alaby.

Os árabes que estarão nas rodadas da Câmara Árabe são parte de um grupo maior de compradores do Oriente Médio que virão ao País durante a Copa. Segundo Braga, a Apex está trazendo 68 importadores da região, de países árabes, como Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Kuwait, Omã, Iraque, Líbano, Palestina, Jordânia e Líbia, e não árabes, como Irã e Turquia. Importadores do Sudão, país do Norte da África, também participam do projeto.

Estes compradores participarão de agendas promovidas por diferentes parceiros da Apex. Eles vêm ao país para fazer negócios em 18 setores, como alimentos, construção, calçados, farmoquímico, higiene pessoal e perfumaria, máquinas e implementos agrícolas, equipamentos médicos e produtos têxteis, entre outros.

"Os países árabes são muito importantes para as exportações brasileiras. Eles são fundamentais para o projeto e contamos com eles para fazer negócios nos eventos que vamos realizar com a Câmara Árabe e com outros parceiros", completa o gerente da Apex.

Fonte: ComexData

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3004123#ixzz32BVJry7i

Cinco empresas do Brasil vão exportar para a Rússia (MAPA)

No primeiro quadrimestre de 2014, o Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) habilitou cinco empresas brasileiras para exportarem ao país. Destas, quatro são de abate de bovinos e uma de abate de suínos. São elas: Frigorífico Astra, do Paraná (SIF 1251); VPR Brasil, Paraná (SIF 2153); Vale Grande, Mato Grosso (SIF 4490); JBS, Goiás (SIF 2058) e Seara Alimentos, Santa Catarina (SIF 3392).

De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o serviço russo retirou oito estabelecimentos que abatem aves, suínos e bovinos da condição de restrição temporária. Com a decisão, as empresas poderão voltar a exportar ao país. São elas: Alibem Comercial de Alimentos, do Rio Grande do Sul (SIF 2146); Pamplona Alimentos, Santa Catarina (SIF 377); Seara, Rio Grande do Sul (SIF 12); Minerva, São Paulo (SIF 421); Minerva, Tocantins (SIF 1940); Aurora Alimentos, Santa Catarina (SIF 601); Seara, São Paulo (SIF 1194) e BRF, Goiás (SIF 1001).

"A liberação dessas plantas mostram a confiança internacional em relação ao serviço sanitário brasileiro. Esperamos que nesse ano outros frigoríficos também possam ser liberados para exportar a outros mercados", afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller.

Atualmente, 62 estabelecimentos podem exportar para a Rússia. Delas, 57 sem qualquer restrição e cinco com monitoramento laboratorial reforçado. Para a carne bovina, 24 empresas podem exportar (20 sem qualquer restrição e quatro com monitoramento laboratorial). Para a carne suína, nove podem exportar (oito sem qualquer restrição e um com monitoramento); 12 estabelecimentos de carnes de aves, dois de carne eqüina e 15 de rações, aditivos e alimentos para cães e gatos podem exportar sem qualquer restrição.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61)3218-2203/2205
Rayane Fernandes
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA - notícia de 16.5.2014

Leia em: Comexdata.com.br

Importadores árabes participam da Hospitalar (Agência ANBA)

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) informou nesta quinta-feira (15) que convidou importadores da Arábia Saudita, Jordânia, Kuwait, Líbano, Marrocos e Tunísia para a Hospitalar, feira do ramo que será realizada de 20 a 23 de maio, em São Paulo.

Segundo a entidade, estes países fazem parte do grupo de mercados de maior interesse para os exportadores brasileiros. Ao todo, a Abimo convidou compradores internacionais de 21 nacionalidades.

Além dos árabes, vão visitar a mostra empresários da África do Sul, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Irã, México, Nigéria, Panamá, Peru, Quênia, Rússia, Turquia, entre outras origens.

A associação vai realizar rodadas de negócios entre estes importadores e empresas brasileiras dentro de um projeto feito em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). A entidade espera gerar US$ 20 milhões em negócios.

No ano passado, a feira reuniu 1.250 expositores brasileiros e estrangeiros e recebeu 90 mil visitantes, de acordo com informações do site do evento na internet.

A mostra vai ocorrer no Expo Center Norte e para visitar é necessário solicitar credencial no site www.hospitalar.com

Fonte: Agência ANBA

Leia em: comexdata.com.br

Participação dos importados no consumo brasileiro aumenta para 22,5% e bate novo recorde

A participação dos produtos estrangeiros no consumo nacional não para de crescer. O Coeficiente de Penetração de Importações atingiu 22,5% no primeiro trimestre deste ano. O indicador, que aumentou 0,4 ponto percentual em relação ao último trimestre de 2013, é o mais alto da série histórica, iniciada em 2007, informa o estudo Coeficientes de Abertura Comercial, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta sexta-feira, 16 de maio. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a participação dos importados cresceu 1,4 ponto percentual no início de 2014.

Esse crescimento, avalia o estudo, é resultado dos aumentos persistentes no Coeficiente de Penetração de Importações na indústria de transformação, segmento em que o indicador subiu de 20,5% no final de 2013 para 20,9% no primeiro trimestre deste ano. No mesmo período, o coeficiente de importações na indústria extrativa caiu de 57,5% para 54,9%.

Entre os 23 setores da indústria de transformação pesquisados, o coeficiente de penetração de importações  caiu apenas nos de farmoquímicos e farmacêuticos e no de outros equipamentos de transporte (navios,  reboques, aviões e outros). As maiores altas do indicador foram registradas nas indústrias de veículos automotores, produtos diversos, vestuário, têxteis e produtos de metal.

"O avanço da participação das importações não faz parte de uma estratégia das empresas. É mais um indicador que confirma a falta de competitividade da indústria brasileira. Com baixa produtividade e custos elevados, a indústria nacional está perdendo mercado interno e externo", avalia o gerente executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. Ele destaca que, enquanto o coeficiente de penetração das importações aumentou, o de exportações ficou estável e só não caiu por causa da desvalorização do real frente ao dólar no primeiro trimestre.

EXPORTAÇÕES E CÂMBIO - O coeficiente de exportação, que mede a importância das vendas externas no valor da produção da indústria, ficou em 19,8% no primeiro trimestre, praticamente igual aos 19,7% do final do ano passado.  "Os coeficientes da indústria extrativa e da indústria de transformação têm observado comportamentos distintos", diz o estudo, elaborado em parceria com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).  Na indústria extrativa, o indicador caiu 1,4 ponto percentual em relação ao último trimestre de 2013. Na indústria de transformação, o coeficiente ficou estável, em 16%.

"O valor das exportações de produtos industriais em dólares no primeiro trimestre deste ano é menor que o observado no último trimestre de 2013 (redução de 1%). Contudo, a desvalorização do câmbio impediu a queda do coeficiente. Em reais, as exportações aumentaram 2,6%", informa o estudo trimestral.

Fonte: aeb.com.br

Do Absurdo a queda do Ajuste SINIEF Nº 19

No dia 26 de abril de 2012 foi publicada a Resolução 13 do Senado Federal, que definiu a alíquota do ICMS de  4% nas operações interestaduais efetuadas com bens e mercadorias importadas do exterior ou produtos industrializados que contenham acima de 40% de “conteúdo de importação”.

A referida Resolução em seu Artigo 1º, parágrafo 3º, dispôs que “ O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) poderá baixar normas para fins de definição dos critérios e procedimentos a serem observados no processo de Certificação de Conteúdo de Importação (CCI)”.

Amparado em tal disposição legal, o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) por meio do Ajuste SINIEF (Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais) nº 19, regulamentou os procedimentos a serem observados na aplicação da Resolução do Senado Federal nº 13, que dentre estas, determinava em sua cláusula 7ª incisos I e II que:

- Obrigação de informar: Inciso I - “o valor da parcela importada do exterior, o número da FCI e o Conteúdo de Importação expresso percentualmente, calculado nos termos da cláusula quarta, no caso de bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de industrialização no estabelecimento do emitente”;

- Obrigação de informar: Inciso II – “o valor da importação, no caso de bens ou mercadorias importados que não tenham sido submetidos a processo de industrialização no estabelecimento do emitente”.

Em virtude de tais exigências, um tanto quanto questionáveis sob o ponto de vista de sua constitucionalidade, os empresários de todo país acreditavam na suspensão da exigência que estava prevista para 01 de janeiro de 2013. È de se imaginar que nem mesmo os governos dos estados acreditavam em tais exigências. A exemplo do Estado do Espírito Santo que incorporou o ajuste ao Regulamento do ICMS ( Decreto 1090-R) no dia 28 de dezembro de 2012,  ou seja, no apagar das luzes de 2012 (Diário Oficial o Decreto nº 3185-R, que alterou o artigo 71-B, inciso II, parágrafo 12º inciso I e II do Regulamento do ICMS/ES).

Desta forma, a exigência prevista no inciso II, da cláusula 7ª do Ajuste Sinief Nº 19 passou a vigorar no dia 1 de janeiro de 2013 e o inciso I, teve sua prorrogação para 01 de maio de 2013. Sujeitando, portanto os contribuintes as penalidades legais de cada Estado em caso de descumprimento da referida norma.

Diante de tal cenário, o contribuinte se deparou com uma norma que o obrigava à expor aos seus concorrentes e clientes suas margens de lucro, ainda que de forma indireta, uma vez que não seria difícil fazer uma simples conta, utilizando-se dos valores informados na Nota Fiscal de saída para chegar-se a margem bruta da operação inclusive eventuais prejuízos.

Uma realidade totalmente imponderável.  Os investimentos, que feitos ao longo de anos pelo contribuinte no intuito de buscar os melhores preços e condições seriam jogados no lixo. A norma traria como conseqüência prática o fim dos segredos comerciais e estratégias de negociações dos contribuintes.

Os fiscos estaduais têm acesso a todos os dados das importações realizadas pelos contribuintes, quer seja pela nota fiscal de entrada de importação ou por meio dos registros eletrônicos aos quais já se obrigam. Diante de tal situação questiona-se o objetivo de exigência tão absurda? O resultado prático seria acabar com a livre concorrência, afrontando diversos princípios constitucionais norteadores das relações comerciais e com o fisco.

Diante de tal afronta, um expressivo número de empresas bateu a porta do judiciário, buscando por meio de Mandado de Segurança isentar-se de tal obrigação o que, na maioria dos casos foi exitoso.

Diante da repercussão e incoerência na aplicabilidade da referida norma, o CONFAZ em sua 195ª reunião extraordinária, realizada no dia 22 de maio de 2013, mediante o ajuste SINIEF nº 09/2013, revogou o Ajuste SINIEF Nº 19/2012 e firmou o Convênio ICMS nº 38/2013, que disciplina alguns procedimentos previstos na Resolução 13 do Senado Federal, mas sem seguir com a exigência que causou tanto desconforto entre os empresários.

Não há como negar que tal reconhecimento era a única conseqüência esperada acerca de norma tão esdrúxula, que nunca deveria ter existido.

Vale salientar que a determinação no que tange a exigência do preenchimento da FCI ( Ficha de Conteúdo de importação) continua valendo, sendo que sua obrigatoriedade foi prorrogada para o dia 1º de agosto de 2013, conforme cláusula 13ª do Convênio ICMS 38.

Contudo, os contribuintes que não fazem qualquer processo produtivo em seus produtos importados ficam isentos da exigência da norma revogada. Entretanto, os contribuintes que fazem processo de industrialização com conteúdo importado, no prazo legal, deverão ainda enviar a FCI ao órgão competente da administração tributária que expedirá recibo de entrega, mencionando um número de controle, que deverá ser indicado nas Notas Fiscais de Saída.

Cabe ressaltar que o justo e pretendido sigilo da informação do conteúdo de importação, dependendo do estado, poderá ser consultado por qualquer pessoa que tenha o número do FCI (que deverá estar impresso na nota de saída), como é o caso da Fazenda do Estado de São Paulo.

Desta forma, se o ente Federativo permite a consulta pública da FCI pelo seu número de controle (Como por exemplo, São Paulo), continuará fazendo com que o empresário se exponha. O que segue sendo uma afronta ao sigilo fiscal entre outros princípios constitucionais

O problema, portanto, não está totalmente resolvido. Aguardaremos os próximos capítulos desta novela que parece não ter fim. Enquanto isso quem deve se adaptar a exigência da norma é, mais uma vez o contribuinte.

Fonte: ComexBlog

O brasileiro que salvou o comércio internacional

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Roberto Azevêdo protagonizou o primeiro acordo da Organização mundial do comércio em 20 anos. O Brasil, no entanto, não pode ficar de braços cruzados

O jeitinho brasileiro é muito criticado no País e no Exterior, como sinônimo de falta de respeito às regras. Mas foi o jeito do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, diplomata reconhecido por suas habilidades de negociador, que possibilitou a realização do primeiro acordo da Organização Mundial de Comércio (OMC) em 20 anos. Ainda não foi o tratado amplo de liberalização do comércio que se ambicionava no lançamento da Rodada de Doha, em 2001. Mas, depois de quatro dias de reuniões na ilha de Bali, na Indonésia, comandando reuniões que atravessaram duas madrugadas, o diretor-geral da OMC anunciou, no último dia 7, que os ministros dos 159 países-membros da organização haviam finalmente chegado a um consenso.

Foi uma vitória da globalização, a maior desde o século passado. “Estamos de volta, Bali é só o começo”, disse Azevêdo, que foi efusivamente aplaudido e chorou de emoção ao agradecer o apoio da mulher, a também embaixadora brasileira Maria Nazareth Azevêdo. O diplomata cumpriu o que disse à DINHEIRO, em janeiro, quando anunciou sua candidatura ao comando da instituição: “construir pontes” entre os países, para destravar uma negociação paralisada desde meados da década passada. “Agora vamos voltar às negociações globais para a Rodada de Doha”, afirmou após o acordo.

Baiano de Salvador, 56 anos, Azevêdo inovou já no início da reunião, ao apresentar um documento sintético, listando apenas os itens em que acreditava ser possível obter consenso, já que todas as decisões da OMC precisam ser tomadas por unanimidade. O encontro começou desacreditado. Mas os resultados mostraram que Azevêdo conseguiu responder ao desafio, apenas três meses depois de assumir o cargo, em setembro. A conferência produziu dez acordos, que criam novas regras de facilitação de comércio, dão preferência para produtos perecíveis no desembaraço alfandegário e redistribuem as cotas de importação.

Luiz Furlan, ex-ministro: “O Brasil precisa escolher com quem vai dançar”

O Instituto Peterson de Economia Internacional, de Washington, calculou que as mudanças, se forem colocadas em prática, podem ampliar em US$ 1 trilhão o comércio global, que no ano passado somou US$ 18,3 trilhões. E, de quebra, vão gerar ao menos 21 milhões de empregos. Para o Brasil, que detém uma parcela de 1,7% do comércio mundial, as medidas significam um ganho de U$ 17 bilhões. A OMC ainda precisa avançar nas questões mais polêmicas da negociação dos últimos dez anos, como a redução das tarifas de importação de bens e os subsídios agrícolas concedidos pelos Estados Unidos e União Europeia aos seus produtores.

Ainda assim, o governo brasileiro avaliou o resultado como positivo. “Foi excelente, uma vitória dos países que acreditaram na OMC”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O acordo de facilitação de comércio, que prevê maior transparência e uniformização dos procedimentos alfandegários, será muito útil para empresas brasileiras que vendem para países em desenvolvimento, além de forçar o próprio governo a melhorar seus processos. Hoje, muitos países nem sequer publicam suas tarifas na internet, definindo apenas no momento do desembarque o valor do imposto.

“Vamos ganhar mais segurança e transparência para fazer operações”, diz Carlos Abijaodi, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento não terá, no entanto, implementação imediata, o que desperta o ceticismo de alguns empresários. “Pode ajudar a indústria, desde que se concretize”, diz Luiz Tarquínio, presidente da Fundição Tupy, de Joinville (SC). A empresa, dona de duas fábricas no Brasil e duas no México, tem 65% de seu faturamento relacionado ao mercado externo, com boa parte das exportações destinada à América do Norte, Europa e Ásia. O que ele lamenta é a falta de acordos bilaterais.

“Ajudaria muito, ao aumentar o nível de abertura da nossa economia”, afirma Tarquínio. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, também acredita que as novas regras vão facilitar a exportação, mas salienta que é preciso abrir mais mercados para reverter o saldo negativo da balança comercial do setor, em torno de US$ 5 bilhões por ano. “O que precisamos é de acesso a mercados”, diz. De fato, o acordo assinado em Bali é importante como uma indicação de que a OMC continua relevante. Mas o Brasil precisa ir além do multilateralismo e fechar novas parcerias bilaterais, abrir novos mercados.

“O problema é que todo mundo quer vender”, diz Robson Andrade, presidente da CNI. Além disso, o Brasil está atrelado ao Mercosul e não pode negociar acordos de livre comércio sem a concordância dos membros do bloco. E a Argentina, principal parceira comercial, apesar de destino importante de produtos manufaturados, funciona como uma bola de chumbo atrasando o avanço brasileiro. O tempo perdido nas negociações bilaterais trouxe consequências. Uma negociação em andamento entre Mercosul e União Europeia teve a data de entrega de propostas adiada para janeiro, a pedido dos europeus.

Enquanto isso, os Estados Unidos vêm se movimentando. Em Bali, a delegação americana cuidava de outras negociações, que podem deixar o agronegócio brasileiro para trás. A Parceria Transpacífica (TPP) vai criar um bloco comercial entre os Estados Unidos e outros oito países e pode estar concluída ainda no primeiro semestre de 2014. Outro acordo com a União Europeia vai criar o maior bloco comercial do mundo. “O que está acontecendo é que um trem de alta velocidade está passando por nós e estamos ficando para trás”, diz Marcos Jank, diretor global de assuntos corporativos da Brasil Foods, que acompanhou a conferência, em Bali.

“Esses acordos me deixam apavorado, porque o Brasil pode ficar de fora do crescimento de mercado que haverá nos próximos anos no setor agrícola.” Nos últimos 12 anos, a participação do País no comércio internacional dobrou, mas ainda é pequena e a dependência dos chineses, enorme. Para o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan, o governo precisa atualizar sua estratégia. Quando a Rodada de Doha começou, o agronegócio exportava US$ 20 bilhões, dos quais 60% para a Europa, o que tornava prioritária a redução dos subsídios agrícolas. Agora, o setor exporta US$ 100 bilhões e mais da metade vai para a Ásia. O protecionismo vem mais de países em desenvolvimento, como a Índia, que quer blindar sua agricultura familiar. “O Brasil precisa escolher com quem vai dançar”, diz ele. Se o mundo mudou, o País não pode ficar parado.

Denize BACOCCINA
Isto é Dinheiro

Fonte: http://www.comexblog.com.br/destaques/o-brasileiro-que-salvou-o-comercio-internacional

Carro importado à vista

Pela primeira vez em 50 anos, o governo de Cuba vai autorizar a importação e a compra de automóveis novos sem que os cidadãos precisem de autorização do regime.

De acordo com o diário oficial Granma, as normas jurídicas para a política de importação e comercialização de veículos de motor serão publicadas na Gazeta Oficial nos próximos dias. A decisão foi aprovada, na quarta-feira, durante reunião do Conselho de Ministros. “O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em abril, acordou priorizar o desenvolvimento do transporte público de passageiros, destinando a tal propósito todo o financiamento disponível.

A deterioração acumulada no transporte público e os benefícios que isso significa para a maioria da população constituíram fundamentos essenciais, nos quais se sustentou a decisão adotada”, afirmou a reportagem.

Após a publicação da lei, fica liberada a importação a varejo de motocicletas, carros, camionetas e micro-ônibus, novos e de segunda mão, para cubanos e estrangeiros residentes, empresas estrangeiras e diplomatas.

Ainda segundo o Granma, o comércio liberado será implementado de modo gradual. A prioridade caberá a quem estiver em posse das cartas de autorização — a intenção do regime de Raúl Castro é pôr fim à exigência do documento. Os preços praticados serão semelhantes aos do mercado entre particulares. Os impostos dessas negociações vão abastecer um fundo especial para o desenvolvimento do transporte público.

Moradora de Las Tunas, a 690km de Havana, a jornalista Maryla García Santos admite não ter condições para adquirir um carro. O salário médio em Cuba gira em torno de US$ 20 por mês, enquanto um carro russo da década de 1980 custa US$ 3 mil, em média. No entanto, ela reconhece a importância das decisões anunciadas pelo governo.

“Elas estão sintonizadas com a atualização do modelo econômico cubano, que começou com a aprovação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba”, afirmou ao Correio, por meio da internet. “O objetivo é eliminar medidas hoje obsoletas, que davam brecha para delitos”, acrescenta. Ela garante que muitos cubanos têm meios suficientes para importar veículos.

Desenvolvimento

Segundo Maryla, o transporte público na ilha é bastante deficitário, apesar de ter melhorado de forma ostensiva nos últimos cinco anos. “Muitas pessoas têm bicicletas mecânicas ou elétricas próprias”, explicou.

A jornalista, que não tem vínculos empregatícios com o governo, acredita que o regime busca aperfeiçoar o seu modelo socialista e alavancar o desenvolvimento multilateral da sociedade. Com a criação da zona especial do Porto de Mariel, na província de Artemisa (oeste), a tendência é que haja um aumento de demanda de automóveis importados. O Brasil, por meio do BNDES, liberou um financiamento de US$ 700 milhões para a modernização do porto, obra executada pela Odebrecht.

Em setembro de 2011, Cuba já tinha anunciado a autorização para a compra e a venda de automóveis usados, também banida desde 1959. A reforma se soma à aprovação da negociação de imóveis e à nova lei imigratória, que vigora desde janeiro e permitiu aos cubanos viajar ao exterior sem pedir permissão ao governo pela primeira vez em meio século.

Análise da notícia - Ventos de mudança

Quem já esteve em Havana provavelmente teve a sensação de retornar até seis décadas no tempo. Pelas ruas, é comum avistar carros antigos, das marcas Ford e Buick, entre outros, fabricados nos anos 1950. Também chama a atenção o fato de que muitos desses automóveis são usados como táxis, tornando o transporte público deficitário e perigoso.

A liberação da importação de veículos abre uma brecha para a renovação da frota, ainda que lenta, possibilitando uma revolução gradual e um rejuvenescimento do setor. É um avanço importante, no sentido de que representa uma atualização de uma decisão anunciada em 3 de novembro de 2011: os cubanos passaram a ter a autorização de negociar carros e imóveis entre si. Antes, já tinham conquistado o “direito” de comprar celulares e de utilizar os hotéis da ilha, apesar dos preços proibitivos da diária para o cidadão local.

Alguns creem que o regime de Raúl Castro começa a flertar com o capitalismo, outros veem uma medida de contingência ante um modelo obsoleto de socialismo, incapaz de atender as demandas do século 21. A dissidência reage à reforma econômica com desdém e denuncia mudanças cosméticas e inócuas para a grande maioria da população. É fato que a ilha socialista começa a se movimentar, talvez para preservar o que restou do sistema “importado” da União Soviética na década de 1960. Talvez por uma mera questão de sobrevivência. (RC)

RODRIGO CRAVEIRO
Correio Braziliense

Fonte: http://www.comexblog.com.br/destaques/carro-importado-a-vista