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Atividade da indústria de SP cai 0,2% em agosto

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista caiu 0,2% em agosto ante julho, na série com ajuste sazonal, informou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na mesma base de comparação, na série sem ajuste sazonal, o indicador subiu 3,6%. O INA teve queda de 1,1% na comparação de agosto de 2013 com igual mês do ano passado. No acumulado dos oito primeiros meses de 2013, o INA registra avanço de 3,4%, ante o mesmo período de 2012. Já no acumulado em 12 meses até agosto, o INA teve alta de 1,9%.

Com o fraco desempenho do INA, a Fiesp revisou para baixo sua projeção para 2013 de alta de 2,5%, ante 3,2% de crescimento estimado anteriormente. A expectativa para desempenho do índice no terceiro trimestre é de queda de 1,7%, segundo a entidade. Se confirmado o declínio, o INA precisa apresentar crescimento de 1,3% no último trimestre de 2013 para encerrar o ano com a nova estimativa.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou em 82,5% em agosto, ante 82,2% em julho, na série sem ajuste sazonal. Em agosto de 2012, o nível de utilização estava em 83,5%. Na série com ajuste sazonal, o Nuci de agosto deste ano ficou em 80,9%, ante 81,2% em julho. Em agosto de 2012, o Nuci estava em 81,9%.

A Fiesp revisou o INA de julho ante junho deste ano, na série com ajuste, de queda 1,6% para recuo de 2,4%. Na série sem ajuste sazonal, o INA de julho ante junho foi revisado de 2,9% para 1,8%. "Não estamos otimistas há algum tempo e parece que tínhamos razão de não estar otimistas", informou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp e do Ciesp. "O panorama de tristeza persiste quanto ao desempenho da indústria", acrescentou.

Segundo ele, fatores positivos como a desvalorização cambial de 10%, de R$ 2 para R$ 2,20, ainda não foram sentidos. "Os efeitos tardam e a reação tem uma dimensão ainda desconhecida, a partir do início do próximo ano". Outro motivo aparentemente positivo, segundo Francini, são os leilões do plano de concessões do governo, cujo primeiro foi feito na semana passada para a concessão de rodovias.

A percepção geral dos empresários com relação ao cenário econômico no mês de setembro, medida pelo Sensor Fiesp, melhorou para 51,8 pontos de 49,4 pontos em agosto. "A boa notícia vem do Sensor, nossa lanterna de proa, que voltou ao campo positivo acima de 50 pontos, mas temos que dar um pequeno desconto nessa questão em função do mês de setembro, que é tradicionalmente o mês de maior atividade da indústria", informou o diretor do Depecon.

Fonte: Estadão

Dólar a R$ 2,18 não prejudica exportações brasileiras, diz ministro do Desenvolvimento

O dólar a R$ 2,18 não trará prejuízos para as exportações brasileiras, disse ontem (19) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que considera "bem estruturada" a pauta de exportações do país.

"Evidentemente, o real mais desvalorizado ajuda mais, mas não há prejuízo para nossas exportações com essa cotação de R$ 2,18, de R$ 2,20. Há pouco, a moeda americana era negociada a R$ 2,21", lembrou.

Na quarta-feira (18), o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) decidiu manter o programa de estímulo à economia americana, reduzindo a tensão nos mercados e a valorização do dólar. Isso deu alívio ao mercado, que vinha sofrendo com a migração de capital para os Estados Unidos, em busca de rendimento mais seguro.

Para Fernando Pimentel, a decisão não deve trazer mudanças significativas para o Brasil. "Acho que não muda. Somos um país atrativo para o investimento internacional. A cada lançamento de títulos brasileiros, a cada oferta que fazemos para concessões, isso fica patente. E não vai mudar. O Brasil é um dos países mais atraentes para o capital internacional hoje e vai continuar sendo."

O ministro ressaltou que a volatilidade (fortes oscilações) dos mercados é geral, ocorre no mundo inteiro e não altera as características de cada país. Segundo ele, o Brasil é um país atraente com seus recursos naturais, pela estrutura de seu mercado, pela oferta de mão de obra, e vai continuar sendo.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 19.9.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003571#ixzz2fafItjwd

Minas Gerais teve maior superávit em agosto

Em agosto de 2013, as exportações da Região Centro-Oeste foram as que mais cresceram no comparativo com o mesmo mês de 2012, com expansão de 28,54%. A região exportou US$ 2,591 bilhões, o que representou 12,1% das vendas totais do país no período (US$ 21,424 bilhões). Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou no mês (US$ 10,891 bilhões), com queda de 16,05% na comparação com as vendas de agosto de 2012 e com participação de  50,84% sobre os embarques nacionais.

A Região Sul vendeu US$ 5,015 bilhões em agosto, com aumento de 17,65% sobre o mesmo mês do ano passado e com participação de 23,41% nas exportações brasileiras. Na Região Norte, houve crescimento de 1,76% no comparativo das vendas ao mercado externo, que somaram US$ 1,433 bilhão e tiveram participação de 6,69% no acumulado mensal. Os embarques da Região Nordeste (US$ 1,146 bilhão) corresponderam a 5,35% do total exportado pelo país e tiveram retração de 21,37% na comparação com agosto passado.

Quanto às importações, a Região Nordeste foi a que registrou a maior expansão em comparação com agosto de 2012 (13,38%), com compras no valor de US$ 2,059 bilhões. Em seguida, aparece a Região Sul, com aumento de 7,44% e aquisições no valor de US$ 5,016 bilhões. No Sudeste (US$ 10,482 bilhões), o crescimento foi de 5,32%. A Região Centro-Oeste teve alta de 2,73% nas importações e registrou compras de US$ 1,179 bilhão. A Região Norte adquiriu US$ 1,441 bilhão no mercado externo, com queda de 7,7% em relação a agosto de 2012.

No mês, a Região Centro-Oeste teve o maior superávit, com US$ 1,412 bilhão, seguida pela Região Sudeste (US$ 408 milhões). Já as regiões Nordeste (US$ 913 milhões), Norte (US$ 7 milhões) e Sul (US$ 922 mil) contabilizaram déficits nas transações comerciais mensais.

Estados

O estado brasileiro que registrou o maior superávit na balança comercial, em agosto, foi Minas Gerais, com saldo de US$ 1,769 bilhão. Na sequência, aparecem os estados de Mato Grosso (US$ 1,252 bilhão), Pará (US$ 1,056 bilhão), Rio Grande do Sul (US$ 729 milhões), e Espírito Santo (US$ 291 milhões). Os estados mais deficitários, no mês, foram: São Paulo (US$ 1,872 bilhão), Amazonas (US$ 1,208 bilhão), Pernambuco (US$ 675 milhões) e Santa Catarina (US$ 584 milhões).

O maior exportador entre os estados brasileiros foi São Paulo (US$ 5,394 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 2,835 bilhões) e Rio Grande do Sul (US$ 2,367 bilhões). Em seguida, aparecem Paraná (US$ 1,933 bilhão) e Rio de Janeiro (US$ 1,738 bilhão).

Nas importações, São Paulo (US$ 7,267 bilhões) foi o estado que mais fez compras no exterior em agosto, seguido de Paraná (US$ 2,078 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 1,638 bilhão), Rio de Janeiro (US$ 1,518 bilhão) e Santa Catarina (US$ 1,298 bilhão).

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

Fonte: MDIC - notícia de 19.9.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003572#ixzz2faezgL1q

Defesa do Consumidor aprova regras iguais para produtos importados e nacionais

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (29), as quatro emendas do Senado ao Projeto de Lei 717/03, que sujeita os produtos importados às mesmas normas de certificação impostas às mercadorias nacionais.

Pelo texto, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), fica proibida a importação ou o fornecimento de artigo em desacordo com a regulamentação técnica federal.

Para o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), as alterações aperfeiçoam o texto e "não interferem negativamente no objetivo principal do projeto, que é salvaguardar o consumidor brasileiro dos potenciais danos de produtos importados".

Rigor

A rigor, as emendas obedecem a recomendações da Secretaria da Receita Federal e alteram apenas aspectos pontuais. A primeira delas substitui a expressão "obedecerão ao regime de licenciamento não automático", com relação aos importados, por "poderão estar sujeitos ao licenciamento automático".

Segundo a explicação da Receita, caso se adote redação tão rigorosa, o Brasil poderá ser questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão determina que bens importados recebam o mesmo tratamento concedido ao equivalente nacional.

Fiscalização

Na segunda mudança, o Senado suprime a autorização para que os órgãos de regulamentação técnica federal inspecionem os produtos importados após o início do despacho aduaneiro.

Atualmente, a lei exige que a verificação do cumprimento de todas as exigências ocorra no processo de licenciamento da importação. De acordo com a Receita, a nova redação poderia inviabilizar a aplicação da regra.

Perdimento

A Casa revisora também retirou do texto a expressão "nos casos em que não se considerem as hipóteses de aplicação da pena de perdimento" no trecho que o obriga o importador a repatriar os produtos irregulares, quando não conseguir regularizar a situação em até 60 dias. Conforme a explicação da Receita, a redação causaria questionamentos, inclusive sobre em que hipóteses não se aplica o perdimento.

O Senado também acrescentou ao projeto que ao importador caberá arcar com os gastos do perdimento ou da destruição, quando aplicados.

Penas

Por fim, foi alterada a redação do dispositivo que trata das penas aplicadas em caso de descumprimento da lei. Pela proposta, os importadores ficam sujeitos às mesmas sanções previstas na Lei 10.833/03, que vão de advertência ao cancelamento do direito de importar.

O Senado trocou a expressão "quanto à suspensão e ao cancelamento do registro de importador" por "quanto à suspensão e ao cancelamento da habilitação ou credenciamento para operar como importador".

Conforme argumenta a Receita Federal, essa redação criaria um problema procedimental, uma vez que o órgão instauraria o processo administrativo, mas teria de transferi-lo à Secretaria de Comércio Exterior para aplicação da pena. Isso porque, segundo a Lei 10.833 cabe a essa instituição cancelar o registro de importador, e não à Receita.

Tramitação

Em regime de urgência, o projeto já foi aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara - notícia de 29.8.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003522#ixzz2dhvJ1JaX

Importação cresce mais só no Brasil e China

Brasil e China foram os dois únicos países de um grupo de 12 nações que apresentaram aumento das importações e redução das exportações no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o estudo, que reuniu o desempenho de comércio exterior dos países do G7 e do grupo Brics, as importações brasileiras cresceram 0,2% e as exportações caíram 4,6%. Já no caso chinês, as compras aumentaram 1,4% e as vendas caíram 3,4%.

Segundo o estudo, as importações do Brasil somaram US$ 62,9 bilhões no segundo trimestre do ano. Nos três meses anteriores, o país comprou o equivalente a US$ 62,7 bilhões. Já as exportações, que haviam chegado a US$ 89,8 bilhões no primeiro trimestre, caíram para US$ 85,6 bilhões entre abril e junho deste ano.

Já a China importou US$ 485,5 bilhões no segundo trimestre e US$ 478,7 bilhões no primeiro trimestre. As exportações chinesas somaram US$ 539,6 bilhões entre abril e junho, mas nos três meses anteriores haviam sido embarcados US$ 558,8 bilhões em produtos do país asiático.

No total dos países pesquisados, porém, o levantamento da OCDE indica que tanto importações quanto exportações no grupo dos países avaliados caíram no segundo trimestre. Do G7, grupo das economias mais desenvolvidas do mundo, fazem parte Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos. Já o grupo Brics, dos principais países emergentes, é composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

De acordo com a OCDE, o valor dos produtos importados pelos 12 países no segundo trimestre de 2013 caiu 1,4% em relação ao primeiro trimestre. Já a soma das exportações caiu 1,8% no mesmo período. Entre abril e junho foram importados US$ 2,39 trilhões por estes países. Entre janeiro e março estas nações haviam comprado US$ 2,42 trilhões. Já as exportações somaram US$ 2,27 trilhões no segundo trimestre, contra US$ 2,31 trilhões no primeiro.

Na maioria dos países, tanto as importações como as exportações caíram no período. Foi o que ocorreu na Alemanha, onde as compras caíram 1,5% e as remessas, 2%; na França (quedas de 3,1% e 0,5%, respectivamente); Itália (reduções de 3,8% e 3,1%), Japão (3% e 0,4%), Canadá (1,1% e 0,3%), Rússia (4.6% e 1.8%) e Índia (4.5% e 8.1%).

África do Sul e Estados Unidos foram, por outro lado, os únicos países que exportaram mais e importaram menos no segundo trimestre. Entre os norte-americanos, as exportações cresceram 0,5% e as importações caíram 1,7%. Já entre os sul-africanos, as exportações aumentaram 3,8% e as importações caíram 2,9%. O Reino Unido foi a única economia em que tanto importações como exportações cresceram: 0,1% e 1,4%, respectivamente.

Fonte: Agência ANBA - notícia de 29.8.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003523#ixzz2dhuxDNfQ

Rússia habilita novos frigoríficos brasileiros

Dois frigoríficos brasileiros, do Estado do Pará, foram aprovados a exportar carne bovina para a União Aduaneira de Belarus, Cazaquistão e Rússia. A decisão foi comunicada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pelas autoridades sanitárias russas nesta quarta-feira, 28 de agosto. A iniciativa faz parte do processo de negociações que vêm ocorrendo entre as autoridades russas e brasileiras nos últimos anos. Os embarques podem ter início imediatamente.

Além disso, com o intuito de estreitar ainda mais as relações comerciais entre Brasil e Rússia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) participa de 16 a 19 de setembro de 2013, da 22ª World Food Moscow. Neste ano, 19 empresas foram selecionadas e a participação brasileira será focada nos setores de carnes (oito frigoríficos) e de frutas. Para o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Marcelo Junqueira, a notícia ratifica a boa relação que há entre o Brasil e a Rússia, bem como o efetivo trabalho do Ministério da Agricultura, sob a orientação do ministro Antônio Andrade, de buscar novos mercados e de ampliar os já existentes.

De janeiro a julho de 2013, o Brasil exportou US$ 700,8 milhões de carne bovina para a Rússia.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2104
Vera Stumm
vera.stumm@ agricultura.gov.br

Fonte: MAPA - notícia de 29.8.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003521#ixzz2dhvXkqh2

Alta do dólar melhora competitividade do Brasil, avalia secretário do Tesouro

Embora provoque aumentos de preços e instabilidade no mercado financeiro no curto prazo, a alta do dólar traz benefícios para a economia brasileira no médio e no longo prazo, disse ontem (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Para ele, a disparada do câmbio melhora a competitividade do país ao tornar os produtos brasileiros mais baratos no exterior.

"O efeito da alta do dólar se reflete em vários itens no Brasil. Embora traga impacto negativo no curto prazo, com possível impacto nos preços e volatilidade na área financeira, existem consequências positivas. A principal é criar condições de competitividade na economia", declarou o secretário.

Na avaliação de Augustin, o principal fator de turbulência na economia brasileira atualmente não é a desvalorização do real em si, mas a rapidez com que esse processo está ocorrendo, o que traz forte sobe e desce no câmbio e reduz a capacidade de previsão sobre a economia. "O efeito negativo é a volatilidade, que o governo tem procurado combater. Trabalhamos para conter o câmbio tanto quando o real tinha valorização excessiva [quando o dólar caía fortemente] como quando estamos trabalhando agora", disse.

O secretário ressaltou que a volatilidade só acabará quando o mercado financeiro norte-americano se estabilizar. Esse processo, acrescentou, não depende do Brasil, mas de fatores externos. Isso porque os investidores internacionais estão retirando recursos dos países emergentes e levando-os para os Estados Unidos com a perspectiva de que os juros norte-americanos subirão com a recuperação da maior economia do planeta.

"Gostaria que o mercado americano tivesse se estabilizado, mas isso ainda não ocorreu. Leva tempo para que as expectativas [dos investidores internacionais] sejam coordenadas e que todo o mercado tenha referência [sobre o comportamento da economia global]. Toda vez que há um solavanco lá, sempre há solavanco em todo o mundo, mas continuo com esperança de que isso se resolva logo", declarou.

Por causa da instabilidade no mercado financeiro, o Tesouro promoveu diversos leilões de recompra de títulos públicos nas últimas semanas. O secretário reafirmou que o governo agirá toda vez que considerar necessário fornecer um referencial para os investidores, recomprando a preço de mercado os títulos de quem acha que vai perder dinheiro e deseja sair do mercado.

"Vamos voltar a fazer leilões de recompra e fornecer uma porta de saída para quem deseja sair do mercado [de títulos públicos], desde que o investidor queira vender os papéis ao Tesouro a valores de mercado", reiterou Augustin. Ele destacou que os últimos leilões de recompra foram bem-sucedidos.

"O Tesouro vendeu mais títulos do que comprou no mesmo dia, o que mostra a confiança dos investidores na economia brasileira. Embora não seja esse o objetivo, até tivemos lucro porque compramos papéis com juros altos e colocamos títulos no mercado com juros mais baixos", explicou.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 29.8.2013



Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003524#ixzz2dhucQBne

Notícia Siscomex nº 0050 - Republicação da Notícia Siscomex nº 49/2013, por motivos de ajuste

Com base na Resolução Camex nº 50/2013 e no artigo 15, inciso II, alínea I, da Portaria Secex nº 23/2011, informamos que, em 27 de agosto de 2013, houve alteração no tratamento administrativo das importações de trietanolaminas, em razão da aplicação de direito antidumping provisório as importações desses produtos originárias dos Estados Unidos e da Alemanha.

O destaque 001 da NCM 3824.90.89 sofreu a seguinte alteração:

Destaque 001 - para uso na agropecuária, exceto trietanolamina. Para este destaque, há anuência exclusiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na forma definida pela Instrução Normativa nº 51/2011 daquele orgão;

Os destaques 003 e 004 da NCM 3824.90.89 foram criados nos seguintes termos:

Destaque 003 - trietanolamina para uso na agropecuária. Para este destaque, há anuência prévia ao embarque do Decex delegada ao Banco do Brasil e anuência do MAPA na forma definida pela Instrução Normativa nº 51/2011 daquele orgão;

Destaque 004 - trietanolamina, exceto para uso na agropecuária. Para este destaque, há apenas anuência prévia ao embarque do Decex delegada ao Banco do Brasil;

Em 27 de agosto de 2013, foi extinto o tratamento administrativo mercadoria da NCM 3824.90.89 (cheia).

No caso de pedidos de licenças de importação substitutivos referentes a mercadorias embarcadas antes da vigência desse novo tratamento, a anuência do Decex poderá ser realizada sem restrição da data de embarque , na forma dos parágrafos 3 e 4 do artigo 17 da Portaria Secex 23/2011.

Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex

Fonte: Siscomex - notícia de 28.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003525#ixzz2dhuFvSfQ

Notícia Siscomex nº 0048 - Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados na NCM 2922.11.00 e 3824.90.89

Com base na Resolução Camex nº 50, de 16 julho de 2013 e no artigo 15, inciso II, alínea I, da Portaria Secex nº 23/2011, informamos que, a partir de 16 de agosto de 2013, haverá alteração no tratamento administrativo das importações de monoetanolaminas e trietanolaminas conforme
descrição abaixo, em razão da aplicação de direito antidumping provisório às importações desses produtos originárias dos Estados Unidos e da Alemanha.

a) a ncm 2922.11.00 passará a contar com três destaques, com a seguinte redação:

Destaque 001 - monoetanolamina para uso na agropecuária. Para este destaque, haverá anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil e anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

Destaque 002 - para uso na agropecuária, exceto monoetanolamina. Para este destaque, haverá apenas anuência do MAPA;

Destaque 003 - monoetanolamina, exceto para uso na agropecuária. Para este destaque, haverá apenas anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil;

b) a ncm 3824.90.89 passará a contar com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil exclusivamente em relação as trietanolaminas.

Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex

Fonte: Siscomex - notícia de 15.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003482#ixzz2cEimtGgw

Anvisa vai definir necessidade de certificado para equipamentos médicos

Fica a critério da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a exigência da apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para o registro de equipamentos médicos, próteses e kits de diagnóstico.  O documento, que antes era obrigatório, agora vai ser exigido com base no risco específico de cada produto.

A medida, que foi publicada ontem por meio de decreto presidencial, também facilita a importação de insumos voltados para pesquisa científica. "Muitas vezes as universidades, instituições que estão fazendo projeto de pesquisa, para desenvolver novas vacinas por exemplo,  têm dificuldade de importar produtos, insumos. O decreto permite à Anvisa acelerar, facilitar a importação desses produtos", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O documento também determina que um fabricante pode repassar a titularidade de um registro, desde que as condições de fabricação do produto não sejam alteradas e que a indústria deve informar à Anvisa sobre eventos adversos e queixas técnicas relacionadas a produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos, perfumes e produtos de higiene.

O decreto também inclui dispositivos que preveem a possibilidade de reconhecimento da efetividade/eficácia de medicamentos fitoterápicos por meio do uso tradicional para a facilitação do registro desses remédios.

De acordo com Padilha, o decreto reduz o prazo para registro de medicamentos, vacinas e produtos pela Anvisa. "Quanto mais medicamentos registrados, a competição aumenta e com isso reduz o preço dos medicamentos para a população, como também a gente pode incorporar mais rapidamente os novos medicamentos e as novas descobertas", defendeu o ministro.

O dispositivo ainda altera de seis meses para um ano a antecedência com que fabricantes têm que notificar a Anvisa sobre interrupção da produção de medicamentos para aumentar a eficácia do gerenciamento do risco de desabastecimento do mercado e estabelece hipóteses de priorização de registros de produtos na agência, todas elas alinhadas com as políticas definidas pelo Ministério da Saúde para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Complexo Industrial da Saúde.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 15.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003481#ixzz2cEipc8Pn

Dólar volta a fechar em alta depois de ultrapassar R$ 2,35 durante o dia

Depois de ultrapassar R$ 2,35 durante o dia, o dólar comercial caiu no fim da sessão e fechou em R$ 2,3385, com alta de 0,58%. Apesar da diminuição do ritmo de alta, a moeda norte-americana encerrou na maior cotação desde 11 de março de 2009, quando a divisa chegou a R$ 2,351.

A atuação do Banco Central, que interveio no câmbio, não conseguiu impedir que o dólar fechasse em alta pelo quarto dia seguido. A autoridade monetária vendeu US$ 1,983 bilhão no mercado futuro no início da manhã. Mesmo assim, a cotação atingiu R$ 2,3517 na máxima do dia, por volta das 11h10.

No ano, o câmbio subiu 14,37%, a maior alta acumulada desde o início da instabilidade no sistema financeiro internacional. Em agosto, a moeda norte-americana registra aumento de 2,46%.

Desde o fim de maio, o mercado financeiro global enfrenta turbulências devido à perspectiva de que o Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. O Fed poderá aumentar os juros e diminuir as injeções de dólares na economia global caso o emprego e a produção nos Estados Unidos mantenham o ritmo de crescimento e afastem os sinais da crise econômica iniciada há cinco anos.

A instabilidade piorou depois de Ben Bernanke, presidente do Fed, ter declarado, em 19 de junho, que a instituição pode diminuir a compra de ativos até o fim do ano caso a economia americana continue a se recuperar. Se a ajuda diminuir, o volume de dólares em circulação cai, aumentando o preço da moeda em todo o mundo.

Nos últimos meses, o governo brasileiro tem tomado medidas para conter a valorização do dólar. Além de vender dólares no mercado futuro, o Banco Central retirou parte do compulsório sobre as apostas de que o dólar vai cair e eliminou restrições de prazos para que os exportadores financiem antecipações de pagamentos.

A equipe econômica também retirou barreiras à entrada de capitais estrangeiros no país. O Ministério da Fazenda zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%. A venda de moeda estrangeira no mercado futuro também ficou isenta de IOF.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 15.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003480#ixzz2cEisLzCE

Receita Federal mudou regime de 18 portos secos sem licitação nos últimos quatro meses

A Receita Federal autorizou a mudança de regime de 18 portos secos nos últimos quatro meses, antes de a medida provisória (MP) que permitia a operação perder a validade. Segundo comunicado divulgado pelo órgão no início da noite, o Fisco recebeu 25 pedidos de alteração de regime, dos quais somente três foram rejeitados e quatro não conseguiram ser analisados a tempo.

De acordo com a nota, a Receita recebeu ainda 28 pedidos de instalação de portos secos em todo o país. Esses requerimentos, no entanto, também não chegaram a ser analisados antes de a MP perder a validade, no último dia 4. Com a expiração da medida provisória, informou o Fisco, os processos não analisados estão suspensos até que o Congresso edite um decreto legislativo ou que esteja concluída a análise jurídica da perda de eficácia da MP.

Editada em 2 de abril, a Medida Provisória 612 mudava o modelo de concessão de portos secos - áreas longe dos portos marítimos em que as mercadorias são inspecionadas e liberadas pelos órgãos públicos. Até agora, os portos secos só podiam funcionar em áreas determinadas pelo governo e ser operados por empresas escolhidas por licitação. O vencedor era selecionado com base no melhor serviço e no menor preço.

A MP criou o modelo de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (Clia). O Clia funciona de modo semelhante aos portos secos, com a instalação de alfândegas fora de portos e aeroportos. A diferença está no fim da licitação. Qualquer empresa que atendesse aos requisitos de segurança e de controle exigidos em lei podia requerer a transformação de um local em área aduaneira e ter o pedido liberado em até dois anos.

Pela medida provisória, os portos secos existentes podiam ser convertidos em Clia. Dessa forma, as empresas administradoras ganhavam o direito de explorar os locais indefinidamente, sem a necessidade de passar por concorrências periódicas.

De acordo com a Receita Federal, os 18 portos secos convertidos em Clia estão em sete estados: um na Bahia, um no Paraná, um no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina, dois em Minas Gerais, três no Espírito Santo e nove em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 13.8.2013

Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3003469#ixzz2c07LCXfd

Plano Nacional da Cultura Exportadora propõe ações para 2014

Para apresentar aos integrantes do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) as ofertas de ações para 2014 e avaliar as atividades que estão sendo executadas em 2013, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que coordena o PNCE, realizou ontem a sétima reunião entre os representantes dos governos estaduais e das instituições parceiras.

Na abertura do encontro, o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior (Depla), Roberto Dantas, destacou a participação de todos na implementação das atividades que visam promover a difusão da cultura exportadora no país. "Todos os parceiros estão muito envolvidos. É isto que a sociedade espera de nós. Estamos fazendo este trabalho acontecer, sair do papel. Quero agradecer e pedir o empenho de vocês para incentivar a ampliação do comércio exterior brasileiro", disse Dantas.

Durante a reunião, a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do Depla, Cândida Cervieri, fez uma apresentação da matriz do PNCE com um levantamento das 590 ações planejadas para 2013, como cursos, capacitações, consultorias, oficinas sobre comércio exterior, participação em feiras e missões internacionais. Os representantes dos estados também receberam informações referentes às atividades previstas pelas instituições parceiras do PNCE para 2014. Serão oferecidas 89 ações que deverão ser selecionadas e replicadas nos estados. Estes irão encaminhar as demandas ao MDIC até o dia 13 de setembro. Após a resposta das instituições, o MDIC gerará o documento final com o planejamento de 2014.

Participaram do encontro representantes de 24 estados (AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE, SC e TO) e de 15 instituições parceiras - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Caixa Econômica Federal, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sebrae, Senac, Empresa de Correios e Telégrafos (ETC), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O PNCE integra o Plano Brasil Maior (PBM) e foi criado em 2012, quando 255 ações foram realizadas com o objetivo de diversificar as exportações brasileiras e ampliar a participação do país no comércio internacional. É um projeto desenvolvido por meio de ofertas de atividades ligadas à cultura exportadora nos estados mobilizando e capacitando gestores públicos, empresários de pequeno e médio portes e profissionais de comércio exterior.

O PNCE está estruturado por ações divididas em cinco eixos temáticos: cultura exportadora; inteligência comercial e competitiva; ambiente de negócios; diversificação e qualificação da pauta exportadora; e promoção comercial. As ações do PNCE são monitoradas em tempo real pelo Sistema de Informações Gerenciais (SIG), que permite o acompanhamento e a avaliação das atividades.

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André Diniz
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Fonte: MDIC - notícia de 13.8.2013

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Arrendamento de seis portos aumentará capacidade dos terminais em 48 milhões de toneladas anuais

Os arrendamentos previstos pelo governo federal para os portos de Santos, em São Paulo, e de Santarém, Outeiro, Vila do Conde, Belém e Miramar, no Pará, aumentarão em 48 milhões de toneladas anuais a capacidade dos terminais. Os investimentos previstos para os portos dos dois estados somam R$ 3 bilhões, informou na última sexta-feira (9) o secretário especial de Portos, ministro Leônidas Cristino.

O governo não trabalha com uma uma taxa de retorno fechada, mas estima que ela ficará em cerca de 7%, disse a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, ao anunciar o início de uma consulta pública, que deve durar 30 dias, em busca de "adequações" ao estudo.

"A taxa de retorno é apenas referência da variável de leilão, como é também [no caso de] investimentos, demanda e custo. Não é uma taxa de retorno fechada. É proveniente dos estudos e deve ficar em torno de 7%, mas a maioria das licitações será por capacidade de movimentação. Então, a taxa de retorno não é essencial, neste sentido. Se os contratos cumprirem todas as condições, a taxa de retorno pode ir muito além, e o governo não tem nenhum problema quanto a isso", explicou Gleisi. "Com eficiência e com os procedimentos de gestão que os empresários têm, essa taxa pode ser maximizada."

A ministra pediu que, nas contribuições a serem apresentadas durante o período de audiências públicas, o setor privado analise o estudo "com olhar de contribuição e críticas positivas". "É a primeira proposta, e a contribuição do setor privado, dos operadores e principalmente do setor produtivo, que é usuário do setor portuário, será importante para que tenhamos excelência no leilão desses terminais", disse a ministra, ressaltando que o objetivo do governo, ao tentar responder à demanda, é reduzir custos e dar competitividade ao país.

No Porto de Santos, serão investidos R$ 1,39 bilhão, com o objetivo de aumentar em 27 milhões de toneladas a capacidade registrada no ano passado (105 milhões de toneladas). Serão licitados 11 terminais nas 20 áreas previstas. Só na área destinada a grãos, a expectativa de investimentos é R$ 473 milhões, para aumentar em 77% a capacidade atual, que deve passar de 14,7 milhões de toneladas para 26 milhões de toneladas.

Ainda no Porto de Santos, estão previstos R$ 190 milhões em investimentos nas áreas destinadas a transportes de fertilizantes para aumentar em 28% a capacidade, passando das atuais 6,1 milhões de toneladas para 7,8 milhões. Os investimentos estimados para o transporte de granéis líquidos é R$ 304 milhões, para um aumento de 74% na capacidade atual, que passará de 11,1 milhões de toneladas para 19,3 milhões.

Para a parte destinada à celulose, os recursos somam R$ 420 milhões, e o aumento estimado da capacidade é 194%, para chegar a 5,2 milhões de toneladas.

Nos cinco portos do Pará (Santarém, Outeiro, Vila do Conde, Belém e Miramar), serão investidos R$ 1,6 bilhão para arrendamento de 20 áreas. Com isso, haverá aumento de 21,2 milhões de toneladas ante 22,4 milhões de toneladas movimentadas no ano passado.

Para grãos, os investimento estimados totalizam R$ 695 milhões, para aumentar em 490% da capacidade atual (2,5 milhões de toneladas). Com o crescimento da capacidade em mais 12 milhões de toneladas, os portos paraenses poderão transportar 14,5 milhões de toneladas de grãos.

A previsão de investimentos em áreas destinadas a granéis líquidos é R$ 413 milhões, para elevar em 107% a capacidade atual - que passará das atuais 4,4 milhões de toneladas para 9,3 milhões. "[No Pará,] haverá transferência dos combustíveis de Miramar para o novo terminal em Vila do Conde, mas o GLP [gás liquefeito de petróleo] permanece em Miramar", disse o ministro Leônidas Cristino.

São esperados R$ 79 milhões em investimentos nas áreas destinadas ao transporte de contêineres, para aumentar em 11% a atual capacidade.

Os financiamentos serão feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros calculados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais até 2,5%. Serão dados três anos de carência e até 20 anos de amortização. A alavancagem será 65%.

A consulta pública terá início nesta segunda-feira (12) e será encerrada no dia 6 de setembro. O edital deve ser publicado no dia 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 9.8.2013

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Notícia Siscomex nº 0047 - Paralisação de Sistema

Informamos a paralisação de todas as aplicações aduaneiras (Siscomex importação, exportação, trânsito aduaneiro, mantra, presença de carga, carga, mercante, DCI, gerenciais, cadastro e tabelas, débito automático, etc) no período das 14h do dia 24 às 17h do dia 25 de agosto de 2013 (sábado e domingo) para manutenção preventiva nas instalações elétricas no Datacenter do Serpro em São Paulo - SP.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Fonte: Siscomex - notícia de 9.8.2013

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