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Kátia Abreu trata de parcerias bilaterais com ministro das Finanças do Japão

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu nesta sexta-feira (3) com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças do Japão, Taro Aso, para tratar das perspectivas de alianças comerciais entre os países. Ela está em Tóquio, onde permanece até terça-feira (7), negociando a ampliação do mercado japonês para os produtos do agronegócio brasileiro.

Esta é a primeira visita ao Japão de um ministro de Estado brasileiro da pasta de Agricultura desde 2004, quando o cargo era ocupado pelo engenheiro agrônomo e cooperativista Roberto Rodrigues. Taro Aso acumula os cargos de vice-primeiro-ministro e de ministro das Finanças.

Kátia Abreu destacou também o papel brasileiro na segurança alimentar do país asiático. "Nessa linha, é essencial contar com apoio parlamentar para que produtos agropecuários brasileiros possam ter maior acesso ao mercado japonês", observou a ministra.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2203 - 2204
Priscilla Mendes

Fonte: MAPA - notícia de 3.7.2015 - via: ComexData

MDIC assina memorando de intenções com Departamento de Comércio dos EUA

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, assinaram na tarde de hoje, na Casa Branca, um memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

O memorando busca estreitar as relações comerciais entre Brasil e EUA por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora.

"Este é um desdobramento importante da agenda de aproximação que iniciamos em fevereiro, na nossa visita a Washington. A facilitação de comércio e a convergência regulatória podem abrir espaço para ampliar significativamente o comércio entre os nossos países, já que as tarifas para produtos brasileiros nos EUA já são relativamente baixas. É com satisfação que vemos grande concordância da secretária Pritzker com essa avaliação e com essa agenda, com a qual já estamos vendo avanço concreto", disse Monteiro.

Também foi assinada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sua contraparte americana (USPTO) uma declaração de intenções sobre colaboração em patentes.
"Até o final do ano será lançado o projeto piloto entre os dois escritórios para patentes na área de petróleo e gás. É o primeiro passo para assinarmos o PPH - Patent Prosecution Highway", afirmou o ministro. O PPH é um modelo de cooperação entre escritórios de patentes para acelerar o exame das solicitações.

Fonte: MDIC

MDIC simplifica procedimento de exportação

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou hoje uma alteração nos procedimentos para correção de dados dos Registros de Exportação (RE) de mercadorias já tenham embarcado para o exterior. A partir de agora, as empresas exportadoras não precisarão mais da anuência do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), exigida nos casos de alterações de peso, preço e número do Ato Concessório de Drawback, regime aduaneiro especial que consiste na desoneração de tributos incidentes sobre insumos importados, ou adquiridos no mercado interno, para utilização em produto exportado.
 
Dos mais de 4,5 milhões de RE averbados em 2014, cerca de 28,9 mil precisaram de alteração após o embarque das mercadorias. Dessas operações, mais de 50%, aproximadamente 15 mil, tratavam de correção de peso, preço ou número do Ato Concessório.

Segundo o Secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, a simplificação adotada reduz o tempo gasto para ajustes e desonera os exportadores do pagamento de taxas que eram cobradas pela execução do serviço. “A partir de agora, as alterações serão finalizadas imediatamente após o comando realizado pelo exportador no sistema”, afirma.

Godinho acredita ainda que a mudança no procedimento possa gerar um impacto positivo no setor exportador. “A medida adotada faz parte do pilar de facilitação de comércio do Plano Nacional de Exportações. A conclusão de mais uma das ações previstas para o ano de 2015 reflete a disposição do governo para ampliar a desburocratização do comércio exterior e assim impulsionar as vendas externas brasileiras”, avalia. 

O Plano

Com vigência até 2018, o Plano Nacional de Exportações é um passo importante para conferir novo status ao comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo e que são as bases para dinamizar e tornar mais competitiva nossa economia. 

O plano está estruturado em cinco pilares: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação de comércio; financiamento e garantias às exportações e aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários para o apoio às exportações.

O objetivo é aumentar as exportações brasileiras a partir da ampliação do número de empresas no comércio exterior, inclusive com uma maior participação das micro, pequenas e médias empresas, e da diversificação da pauta, com foco nos produtos de maior densidade tecnológica. O plano contempla também medidas para ampliação das exportações do agronegócio e para a recuperação das exportações de produtos manufaturados.

Para ler o texto do plano na íntegra, clique aqui.

Fonte: MDIC

Brasil vai alavancar comércio com EUA, diz Armando Monteiro

O Brasil deve ter em até dois anos um ganho expressivo no fluxo de comércio com os Estados Unidos, especialmente nas exportações brasileiras de manufaturados, após acordos que podem ser anunciados durante visita da presidente Dilma Rousseff ao país prevista para o fim deste mês, afirmou o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Novo ministro do Desenvolvimento, senador Armando Monteiro

Armando Monteiro disse também nesta segunda-feira que o Plano Nacional de Exportação a ser lançado este mês também vai alavancar as vendas externas para o mercado norte-americano.

O ministro explicou que a agenda com os Estados Unidos para a área de comércio está em fase final de programação e que os acordos podem ser anunciados após o encontro, dado que a visita de Estado "tem uma dimensão muito maior".

"O importante é que os dois governos reafirmem que essas áreas são importantes no plano das relações bilateriais. Esse sinal vamos ter de forma muito clara", disse ele a jornalistas depois de participar de um seminário na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Monteiro citou os setores de cerâmica, têxtil e máquinas e equipamentos como parte dessa agenda comercial.

Ele explicou que existe uma iniciativa dentro do governo de redirecionar o comércio exterior brasileiro, e que os Estados Unidos são uma prioridade. Segundo ele, as barreiras tarifárias não são empecilho para a ampliação das vendas externas brasileiras para os EUA, em média em 3,5 por cento. O maior desafio está na integração regulatória e nos empecilhos técnicos, não tarifários.

O Plano Nacional de Exportação será lançado no dia 23 de junho e, segundo Monteiro, faltam alguns detalhes para que ele seja finalizado. "Ainda precisamos negociar as coisas mais sensíveis ao ajuste (fiscal em curso)", afirmou. "Estamos pedindo um reforço por entender que é um instrumento muito importante para exportação de manufaturados e serviços", completou.

Fonte: Exame

Produção de veículos retornou ao nível de 2005, diz Anfavea

A produção de veículos automotores caiu 25,3% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Tencent e Foxconn anunciam projeto de carro inteligente

Em maio de 2015, foram produzidos 210.086 mil unidades, ante 281.355 mil de maio de 2014.

Em relação a abril deste ano, quando a produção foi 217.552 mil unidades, houve queda de 3,4 %. No acumulado do ano, a produção chegou a 1.092.323 mil, 19,1% a menos do que o produzido no mesmo período do ano passado (1.350.115 mil).

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan, a produção retornou ao patamar do ano de 2005. “Fechamos maio com estoque suficiente para 51 dias de vendas, o que explica as férias coletivas, lay-off, licenças remuneradas”.

Em maio estavam empregados 138.200 funcionários, 1% a menos do que em abril, quando havia 139.580 empregados. Na comparação com maio do ano passado, a queda foi 9,2%.

O licenciamento registrou queda de 27,5% com a venda de 212.696 mil unidades ante as 293.362 mil unidades de maio de 2014. Na comparação com abril, quando foram comercializadas 219.351 mil veículos, houve queda de 3%.

Nos cinco primeiros meses de 2015, as vendas atingiram 1.106.425 mil, 20,9 % a menos do que no mesmo período de 2014.

“Os resultados foram muito aquém da nossa previsão. O volume de vendas representou um retorno aos resultados de maio de 2007. O que influenciou foi o crédito com o saldo de financiamentos caindo 6,1% com relação a abril do não passado. Os novos financiamentos caíram 14,3%. O índice confiança do consumidor afetou drasticamente as compras”, disse Moan.

As exportações chegaram a 149.280, crescimento de 3% no acumulado do ano, ante as 144.869 contabilizadas no mesmo período do ano passado.

Na comparação com maio de 2014 as vendas ao exterior tiveram aumento de 16,5%. Na comparação com abril, o crescimento foi 41,7%.

Moan ressaltou que o setor automobilístico apoia o Programa de Proteção ao Emprego,  porque o considera uma forma de não perder o trabalhador qualificado. Segundo ele, atualmente há 25 mil funcionários afastados.

“O programa é um verdadeiro seguro-desemprego porque tem diversas vantagens. Defendemos que o instrumento seja permanente, porque permite a redução da jornada de trabalho com redução proporcional de salários. O governo paga o complemento de parte da redução e a empresa não é obrigada a pagar os encargos sobre a mão de obra”.

Fonte: Exame

Menos de 5% do que o Brasil exporta para a China é manufaturado

A alta das encomendas chinesas de petróleo pode amenizar o difícil cenário do comércio exterior brasileiro - de janeiro a maio, as exportações totais caíram 16% em valor. . Mas a concentração da pauta exportadora para a China em produtos básicos preocupa a indústria.

Menos de 5% do que o Brasil envia ao mercado chinês são produtos manufaturados.

À falta de competitividade dos produtos nacionais somam-se barreiras impostas pelos chineses.

Relatório do Banco Mundial de 2014 mostrou que a China eleva a tarifa de importação quanto mais sofisticado for o produto. Tal política afeta as principais exportações de alimentos processados do Brasil, notou a entidade no documento.

"O Brasil nunca se preocupou muito em fazer um ataque ao mercado chinês", afirmou Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

"Ficamos muito acomodados com as compras que eles fazem de commodities e não brigamos para derrubar as barreiras aos demais produtos. É preciso negociar."

Na opinião dele, o empresariado também precisa despertar para a China e estudar o mercado com mais atenção.

"O planejamento estratégico do governo chinês tem como foco estimular o mercado doméstico. Com isso, serão abertas brechas para a atuação brasileira", afirma.

Informação de Folha de São Paulo, acesse.

Comércio exterior registra queda de 18% no ano

O comércio exterior brasileiro está sentindo os reflexos da desaceleração econômica. Nos cinco primeiros meses deste ano, a corrente de comércio do país foi de US$ 151,7 bilhões, uma queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Containers em porto de Hong Kong, na China

A corrente de comércio é calculada com base na soma das exportações e importações e pode ser um termômetro do desempenho da economia.

No ano passado, a corrente apresentou um leve recuo, mas uma retração tão forte não era registrada nesse período desde 2009, quando a economia mundial sofria os abalos da crise internacional. Entre janeiro e maio daquele ano, a queda foi de 25% ante o mesmo período de 2008.

"O que gera atividade econômica é a corrente de comércio. Quanto mais um país exporta ou importa, mais ele tende a gerar atividade econômica", afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). "A corrente de comércio precisa crescer, mas no Brasil, nos últimos anos, está ocorrendo exatamente o inverso", diz.

Nos cinco primeiro meses de 2015, as importações recuaram 18,1%. Uma boa parte dessa queda pode ser atribuída à recessão, que faz o país demandar menos produtos do exterior.

A desaceleração brasileira ficou evidente no primeiro trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,2% na comparação com o último trimestre de 2014. Para o ano, os economistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, esperam uma retração de 1,27%.

"A demanda brasileira é menor por causa da atividade mais fraca e da renda crescendo menos", afirma Bruno Lavieri, economista da Tendências Consultoria Integrada. "Nesse cenário há ainda o novo patamar do câmbio como agravante", diz.

No lado das exportações, a queda foi de 16,2%. A balança comercial brasileira tem sido afetada pela retração dos preços das commodities no mercado internacional por causa da expectativa de menor crescimento da economia chinesa, grande compradora de produtos básicos.

A pauta brasileira é extremamente dependente da venda de produtos básicos. Nos primeiros cinco meses desse ano, por exemplo, eles responderam por 46,2% do total vendido.

"Houve uma retração muito forte no preço de alguns produtos básicos. Pelo fato de o Brasil ter se aprofundado nessa dependência, se torna mais vulnerável numa situação de queda de preço das commodities", afirma Lavieri.

A retração de preços dos produtos básicos se agrava porque ela não é compensada pelos manufaturados, mesmo com o novo patamar do câmbio. A indústria brasileira ainda se recente da falta de competitividade agravada nos últimos anos e da perda de mercado internacional.

"O Brasil precisa voltar a exportar manufaturados, mas para isso é preciso fazer as reformas estruturais, como a tributária, trabalhista e previdenciária. O investimento em infraestrutura também é fundamental para reduzir o custo", afirma Castro, da AEB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame

Brasil exporta recorde de 9,3 mi t de soja em maio

As exportações de soja do Brasil em maio atingiram volume recorde de 9,34 milhões de toneladas, superando a melhor marca mensal anterior registrada em abril de 2014, com os portos escoando uma safra histórica da oleaginosa.

Soja

Os embarques de soja renderam ao país no mês passado 3,6 bilhões de dólares --de longe a commodity mais rentável no período--, mas o valor ficou abaixo do registrado em maio de 2014, apesar do volume maior, devido a uma acentuada queda nos preços internacionais nos últimos meses.

As exportações de maio de 2014 foram de 3,87 bilhões de dólares. No período, os preços caíram 24 por cento, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O volume recorde de exportações confirma expectativa de analistas e de dados analisados pela Reuters, que indicavam que maio iria superar a marca de 8,25 milhões de toneladas de abril de 2014.

"A movimentação nos portos é forte. Está dentro da normalidade, considerando que os volumes são maiores este ano. Em princípio, tenho expectativa bastante positiva para o mês de junho. Possivelmente junho vai ser um mês bastante forte", disse o secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fabio Trigueirinho.

O Brasil está terminando de colher uma safra recorde em 2015. O volume foi estimado nesta segunda-feira pela Abiove, que representa as grandes indústrias e tradings do país, em mais de 93 milhões de toneladas, quase 8 por cento a mais que no ano passado.

Os embarques de farelo de soja em maio também foram elevados, alcançando 1,59 milhão de toneladas, 12 por cento a mais que um ano antes e o maior volume desde agosto do ano passado.

Fonte: Exame

China eleva importações de soja em maio; espera-se recorde

As importações de soja pela China cresceram 2,7 por cento em maio na comparação com o mesmo período do ano passado, para 6,13 milhões de toneladas, mostraram nesta segunda-feira dados alfandegários, enquanto há expectativas de novos aumentos nos próximos meses que levantam preocupações sobre as margens de esmagamento no maior importador global.

Produção de soja. Colheita

As importações continuaram a subir devido a uma safra recorde na América do Sul e com a chegada de carregamentos comprados anteriormente.

As importações chinesas, que cresceram 15,4 por cento ante abril, e expectativas de um volume recorde para junho têm pressionado os preços do farelo de soja ao seu nível mais baixo em oito anos.

Uma redução nas criações de suínos também prejudicou a demanda por farelo de soja, principal produto do esmagamento da oleaginosa.

As importações mensais de soja pela China em junho poderão atingir até 8,5 milhões de toneladas, um volume mensal quase recorde, de acordo com estimativas de alguns analistas.

O país é o maior importador mundial da oleaginosa, respondendo por mais de 60 por cento do volume negociado globalmente.

As importações chinesas nos primeiros cinco meses do ano caíram 2,7 por cento, para 27,07 milhões de toneladas, de acordo com os dados.

Fonte: Exame

Notícia Siscomex Importação nº 61/2015

Com base na Portaria INMETRO 622/2011, informamos que, a partir de 10/06/2015, haverá alterações em tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos a anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.
As importações dos produtos classificados nas NCM 3925.90.90, 9401.71.00, 9401.79.00, 9401.80.00, 9401.90.90 e 9403.70.00 passarão a ser classificados de acordo com os seguintes destaques:

3925.90.90 – Destaque 001: Assentos para espectadores de eventos esportivos, exceto VIP,VVIP e c/ prancheta.

9401.71.00 – Destaque 004: Assentos para espectadores de eventos esportivos, exceto VIP,VVIP e c/ prancheta.

9401.79.00 – Destaque 003: Assentos para espectadores de eventos esportivos, exceto VIP,VVIP e c/ prancheta.

9401.80.00 – Destaque 005: Assentos para espectadores de eventos esportivos, exceto VIP,VVIP e c/ prancheta.

9401.90.90 – Destaque 002: Assentos para espectadores de eventos esportivos, exceto VIP,VVIP e c/ prancheta.

9403.70.00 – Destaque 004: Assentos para espectadores de eventos esportivos, exceto VIP,VVIP e c/ prancheta.

Atenciosamente,
Departamento de Operações de Comércio Exterior

Estratégia do petróleo está funcionando, diz Arábia Saudita

A estratégia saudita de defender sua fatia de mercado no setor de petróleo, sobrepondo isso à questão do preço, é um sucesso, afirmou o ministro do Petróleo do país, Ali al-Naimi, antes de um encontro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Questionado se a estratégia da Arábia Saudita está funcionando, ao chegar em Viena para o encontro, ele disse: "Sim".

Refinaria na Arábia Saudita

Al-Naimi não quis comentar o possível resultado da reunião de sexta-feira da Opep.

Há, porém, a expectativa geral de que seja mantida a cota de produção do cartel de 30 milhões de barris ao dia, uma posição defendida pelo ministro saudita do Petróleo na reunião anterior.

A autoridade afirmou que o consumo de petróleo "será provavelmente melhor que agora" no segundo semestre do ano.

"A demanda está sendo impulsionada", enquanto "a oferta está desacelerando", disse, acrescentando que os mercados da commodity caminham para uma estabilização.

Por ora, porém, o ministro saudita advertiu que "há um problema com o excesso" de produção. A curva de preços futuros está desacelerando, tornando menos atraente a produção e venda da commodity, avaliou.

Questionado sobre a perspectiva de uma alta na produção iraniana e do Iraque, al-Naimi disse que "você pode ver que eu não estou estressado e estou feliz". Segundo ele, nunca houve bloqueio para o retorno de qualquer produtor ao mercado. Fonte: Dow Jones Newswires.

Fonte: Exame

Internacionalize sua empresa

Muitas empresas possuem o sonho de internacionalização de sua marca. O que muitas não sabem é que esse sonho pode facilmente virar realidade. A globalização dos mercados já é uma realidade para muitas empresas brasileiras há pelo menos uma década.

International-Business

Com a forte evolução da tecnologia, os novos modelos de inovações e o rápido avanço da internet, a concorrência no mundo dos negócios tem se tornado brutal e, justamente por essa razão, ter o comércio exterior como aliado pode salvar sua empresa ou ainda posicioná-la num patamar mais elevado do que atualmente ela ocupa perante seus concorrentes.


A importação garante uma vantagem competitiva como diferencial de mercado. Por vezes, importar equipamentos, peças, matérias primas e, principalmente máquinas, garante um crescimento significativo para a empresa, capaz de gerar economia, lucro e inovação para se destacar perante a concorrência.

Já a exportação significa a conquista de novos mercados. Através do reconhecimento de sua marca no exterior, sua empresa garante um ponto de equilíbrio mais sólido que as demais, garantindo a venda de seus produtos para mercados em que a crise não seja uma preocupação vigente.

O primeiro passo para internacionalizar sua empresa é habilitá-la no RADAR da Receita Federal. Uma empresa especializada em assessoria e consultoria na área de comércio exterior é capaz de ajudar sua empresa a dar o primeiro passo.

Fique de olhos abertos, o mercado interno pode estar ficando pequeno para o potencial de sua empresa.

Por Renan Diez | @comexblog

Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio Exterior

Sua empresa tem plena convicção da classificação fiscal que utiliza nas importações ou exportações de suas mercadorias? Pois é, isso é extremamente importante para a determinação de sua tributação, bem como para demais fatores que permitirão o andamento saudável de sua operação.

Capacitações Comércio Exterior Missões no Exterior

A classificação de mercadorias no comércio exterior se baseia num Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (S.H.), criado em 1985, no intuito de unificar mundialmente os códigos de todas as mercadorias passíveis de negociação internacional. O código S.H. possui seis dígitos. Os dois primeiros determinam o capítulo da mercadoria. O terceiro e quarto dígito referem-se a sua posição, enquanto que o quinto e sexto dígitos informam sua subposição. Essas condições foram justamente desenvolvidas para que sejam localizadas de forma segura e organizada a classificação fiscal de sua mercadoria.


No entanto, para que haja uma classificação completa da mercadoria, não podemos nos basear apenas pelo Sistema Harmonizado. Nosso aliado para isso é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), utilizada pelos países membros do Mercosul em relação a terceiros países. Portanto, a classificação fiscal de sua mercadoria é composta por oito dígitos, os dois últimos denominados item e subitem respectivamente.

Utilizamos a Classificação Fiscal no Comércio Exterior para determinação de alíquotas, estatísticas de mercado e até mesmo para a Balança Comercial. A classificação fiscal das mercadorias também auxilia no controle aduaneiro, nas negociações em acordos internacionais, nos controles de valoração aduaneira e também para aplicações de direitos de defesa comercial.

A classificação correta de sua mercadoria irá garantir o andamento natural de sua operação internacional. Estude, pesquise e tenha segurança da classificação fiscal de seu produto, uma classificação equivocada pode originar prejuízos e atrasos na liberação das cargas de sua empresa.


Por Renan Diez | @comexblog

Avaria grossa, o que fazer

O acidente ocorrido dia 25 de abril com o navio porta-contêineres Maersk Londrina, no Oceano Índico, dependendo da extensão das perdas, faz crer que o armador-proprietário Maersk Line A/S deverá declarar avaria grossa. O cargueiro, depois de fazer escala em Tanjung Pelepas, na Malásia, quando navegava com destino aos portos brasileiros de Santos, Sepetiba, Itapoá, Itajaí e Paranaguá, sofreu explosão seguida de incêndio no interior do porão nº 7.

AvariaGrossaMaerskLondrinaContêiner

O navio permaneceu à deriva por muitas horas até que um chamado de socorro foi atendido por um rebocador da empresa de salvamento Oceans Salvage Group, que promoveu o rebocamento e escolta até Port Louis, nas Ilhas Maurício, onde atracou segunda-feira (27). Dada a distância e a situação crítica em que o Maersk Londrina se encontrava, provavelmente, um contrato de salvamento foi celebrado, prevendo remuneração e contribuição equitativa dos componentes (casco, bunkers, cargas e contêineres).Em Port Louis, novos esforços de resfriamento e combate ao incêndio foram feitos, o que significa que considerável quantidade de água deve ter sido lançada no interior do porão, provocando danos às mercadorias a bordo. .


Como se sabe, no Direito Marítimo, avaria grossa engloba todos os danos ou despesas extraordinárias decorrentes de um ato intencional, efetuado para a segurança do navio e suas cargas, em uma situação de perigo iminente, com o objetivo de evitar mal maior. Com a decretação da avaria grossa pelas autoridades competentes, as despesas e danos derivados dos procedimentos de salvamento serão rateados proporcionalmente entre os envolvidos (armador e proprietários das cargas).

Geralmente, é cobrado de cada proprietário das cargas de 2% a 7% da soma do custo da mercadoria e frete. Obviamente, essas despesas extraordinárias são cobertas pelo seguro de transporte internacional, de acordo com as Regras de York-Antuérpia, normas criadas com o objetivo de integrar os contratos de transporte e unificar as resoluções dos problemas relacionados com avaria grossa. Os importadores sem seguro de transporte terão que efetuar um depósito na conta indicada pelo armador, correspondente ao valor definido de sua participação na avaria grossa. Do contrário, não receberão suas cargas. Por isso, o importador jamais deve aventurar-se a realizar uma importação sem a contratação de uma apólice de seguro de transporte internacional.

Após a emissão do Termo de Falta e Avarias (TFA), dependendo dos registros, as seguradoras orientarão sobre a necessidade de vistoria, local e envio de carta-protesto. Para a regulação da avaria grossa, dois formulários são enviados pelo armador, o Average Bond e seu anexo Non-Separation Agreement e o Average Guarantee. Esses documentos precisam ser preenchidos com os dados do contêiner e do Bill of Lading (BL) ou conhecimento de embarque, assinados, carimbados e enviados juntos com uma cópia da invoice (fatura) ao average adjuster (regulador de avaria). Todo esse procedimento deve ser conduzido por profissionais especializados, ou seja, os agentes de carga/despachantes.

Por Mauro Lourenço | @comexblog

Notícia Siscomex Exportação nº 62/2015

O Trigésimo Segundo Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado no dia 12 de maio de 2015 (ver programação abaixo). Além das palestras que serão apresentadas, haverá Despacho Executivo (atendimento de casos específicos de operações de CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, SIMILARIDADE/MATERIAL USADO e DRAWBACK com os técnicos do DECEX. Promovido pelo DECEX Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, os seminários são GRATUITOS e ABERTOS a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela FIRJAN no e-mail abaixo:
Em caso de dúvidas, entrar em contato: cin@firjan.org.br / (21) 2563-4600
PROGRAMAÇÃO
Data: 12/05/2015 - Terça-Feira
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN
08h30    Credenciamento
09h00 Amaury Temporal – Diretor do CIN
José Augusto de Castro – Presidente da AEB
Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX
09h30 - DRAWBACK: Drawback integrado nas modalidades de Suspensão e        Isenção - Esclarecimentos gerais - Marcelo Landau - Analista de Comércio Exterior da CGEX
11h30 - VISÃO GERAL DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DE COMEX - Fabio Kouri Paim - Analista de Comércio Exterior da CGIS
12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 - CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX - Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX
14h30 - LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO - Informações gerais e operações especiais - Mauricio Genta Maragni - Coordenador-Geral da CGIM
17h00    ENCERRAMENTO
Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.
SERVIÇO:
Local: FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Endereço: Avenida Graça Aranha, 1  Centro  Rio de Janeiro/RJ
Horário: 8:30 às 12:30 - 13:30 às 17:00
PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, INFORME:
NOME COMPLETO:
CARGO/FUNÇÃO:
EMPRESA:
TELEFONE/FAX:
E-MAIL:
PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO, INFORME:
EXPORTAÇÃO
Nº do AC ou do RE:
NCM de Exportação (preponderante):
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:
IMPORTAÇÃO
Nº da LI:
NCM de Importação (preponderante):
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:
CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:
Aguardar confirmação da inscrição.  Caso não seja possível o comparecimento, favor solicitar o cancelamento da inscrição.